Patronato de Bauru é referência nacional
Patronato de Bauru é referência nacional
Texto: Renata Raposo
Por indicação do Ministério da Justiça, a diretora do Núcleo de Estudo e Ação Sobre o Menor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Marina Lemette Moreira, esteve ontem em Bauru, visitando o Patronato Professor Damásio de Jesus.
O diretor do Patronato, Ranolfo Alves, conta que a professora veio para Bauru porque o Patronato é considerado pelo Ministério da Justiça um modelo para todo o Brasil.
Marina veio com o objetivo de colher informações para instalar, no Rio de Janeiro, um Patronato com a mesma estrutura para a execução de penas alternativas.
Ranolfo conta que Marina tomou conhecimento dos procedimentos, processos e instalações do Patronato na cidade, e está levando para o Rio documentos de todos os modelos utilizados em Bauru.
O Patronato, de acordo com Ranolfo, é um órgão de auxílio da execução Penal alternativa e possui hoje cerca de 120 sentenças executadas ou em fase de execução.
Trabalhando com convênios com entidades assistenciais, hospitais e com o poder público, os condenados trabalham prestando serviço à comunidade ou entidades públicas, e o Patronato é responsável pela implementação, execução e fiscalização dessas penas alternativas.
"As tarefas são atribuídas conforme as aptidões dos apenados, devendo ser cumpridas à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, fixadas de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho", explica Ranolfo.
O Hospital da Sociedade Beneficente Portuguesa, a Associação Hospitalar de Bauru, envolvendo o Hospital de Base, a Maternidade Santa Izabel e o Manoel de Abreu, a Escola para Educação de Cegos Santa Luzia, a Secretaria Municipal de Saúde, a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional, a Delegacia Seccional de Polícia e o Centro Espírita Amor e Caridade são, por exemplo, algumas das entidades beneficiárias.
