Denúncia

Marcos da Cunha Lopes - Aqui (cópia do projeto da Fundação de Apoio ao Instituto Lauro de Souza Lima) tem várias coisas que esclarecem muitas das questões que eles colocam. Porque, veja só, todas estas questões que estão levantadas na reportagem é fruto de uma ignorância, sem dados concretos. São colocações totalmente inverídicas, não verdadeiras e distorcidas de acordo com as intenções pouco confiáveis, não dessas pessoas que são nossos pacientes, mas, particularmente deste grupo de fora de Bauru. Para mim causa muita estranheza.

JC - E em relação a criação da Fundação?

Lopes - A Fundação realmente temos a necessidade de cria-la. É nosso desejo criar a fundação para que se facilite as atividades do Inst. Lauro de Souza Lima, assim como acontece em várias outras instituições que têm sempre uma fundação do seu lado que dá dão apoio, facilita... Agora eu não entendí bem qual é o problema da Fundação

JC - O que eles alegam é que não houve uma discussão mais ampla com pacientes, egressos e funcionários, em relação à criação da fundação.

Lopes - Houve muita discussão. Estamos há mais de dois meses discutindo esta fundação. Eles tinham cópias do projeto. Entre nós do instituto e eles, fizemos duas reuniões, justamente para receber reclamações e sugestões. Houveram algumas reuniões entre os egressos, justamente para se discutir os detalhes da fundação. Novamente me causa estranheza que se diga que não foi discutida a questão do projeto de fundação.

JC - E em relação à Assembléia de 79 que transformava os egressos de proprietários, porque quando foi doada a terra era para uso e gozo dos pacientes, e, com as modificações da Assembléia tornaram-se sócios beneficiários.

Lopes - Na realidade nenhum sócio presta serviço de forma gratuita ou como retribuição de alguma forma por ser sócio da SB. Isso é um equívoco absoluto. Um ponto que é fundamental que se entenda. Estas pessoas não são donas deste patrimônio. Quem

é dono deste patrimônio e que nós estamos protegendo, cuidando, mantendo, é a Sociedade. Beneficente Dr. Enéas de Carvalho Aguiar. Ela é que é a dona legal.

JC - Antes da Assembléia também já era?

Lopes - Sempre foi

JC - Mas este patrimônio não pertencia a Caixa Beneficente?

Lopes - Exatamente.

JC - Que era gerida, como todas as outras, por hansenianos...

Lopes - Não. Ela é gerida pelos sócios e entre eles hansenianos. É verdade que aqui nesta sociedade, por questões estatutárias, que eu não sei qual é o passado porque eu também sou recente aqui. Estou a nove anos no Instituto e a quatro na presidência da SB. Eu não sei detalhes do passado. É uma das caixa mais abertas, mais modernas, voltadas para um novo conceito social do que é hanseníase. Voltando aquela questão de posse, não posse, esse patrimônio tem que pertencer a esta sociedade, que mudou de nome.

JC - Mas com esta mudança de nome, houve mudança no Estatuto?

Lopes - Houve sim, nós tivemos pelo menos duas mudanças no estatuto, justamente por força da Secretaria de Bem Estar Social, que regulava estas questões e obrigou estas instituições a se adequarem, se atualizarem os seus estatutos. São modificações de cunho meramente jurídicos. Não houve nenhuma mudança substancial. Mas eu quero voltar a questão da posse. Sempre pertenceu a esta sociedade a esta caixa. Nunca pertenceu a um paciente. Sempre pertenceu a todos que estavam ali e continua assim até hoje.

JC - Então o patrimônio de 306 alqueires pertence a quem?

Lopes - A sociedade Beneficente

JC - Que é composta por ...

Lopes - Funcionários, médicos, pacientes. Não existe pessoa física dona. Existe pessoa jurídica que é a Sociedade Beneficente, exatamente para proteger contra interesses escusos. Felizmente estamos salvaguardados pela lei. Todo o patrimônio é devidamente registrado. Para evitar que caia em mãos erradas.

JC - O promotor que está acompanhando o caso disse que há possibilidade de usurpação de patrimônio?

Lopes - O promotor até hoje não se manifestou pelos canais oficiais em relação a esta denúncia. Conversamos sobre o assunto mas eu nunca vi nenhum pronunciamento dele.

JC - Como a Fundação iria atuar em ralação ao patrimônio?

Lopes - Aqui está a primeira mentira. Não

é verdade que toda a área vai ser convertida como lastro para a fundação. Para se lastrear esta fundação a sociedade beneficente iria ceder uma área de menos de 40 alqueires que é exatamente a área onde estão situados os prédios do Instituto. Foi uma sugestão para que a sociedade doasse parte deste patrimônio. O resto continua como está. A fundação é uma coisa e a sociedade beneficente é outra coisa. É uma informação capciosa, distorcida.

JC - E em relação a denúncias de maus tratos a pacientes?

Lopes - Eu desconheço está notícia. Desconheço que está sendo investigado pela Secretaria do Trabalho. O que eu conheço e que todo mundo conhece

é que o Instituto é uma das instituições mais modernas. É uma das últimas instituições no país que está lutando por manter este tipo de tratamento.