6ª Vara Cível será instalada amanhã em Bauru
6.ª Vara Cível será instalada amanhã em Bauru
Texto: Ieda Rodrigues
A partir de amanhã, Bauru contará com seis varas cíveis, o que deverá reduzir o tempo de tramitação dos processos em 15 a 20%. A 6.ª Vara Cível, criada em 1994, vai funcionar no prédio do Fórum e será inaugurada amanhã, às 11 horas, com a presença do desembargador Dirceu de Mello, presidente do Tribunal de Justiça, e outras autoridades.
Bauru possui, ainda, outras duas varas (7.ª e 4.ª criminal), também criadas em 1994, esperando uma oportunidade para instalação. O juiz titular da 6.ª Vara Cível
é o bauruense Ubirajara Maintinguer. Ele disse que a nova vara cível irá aliviar a sobrecarga de processos das outras varas. Por mês, são distribuídos, em média, 300 ações para cada vara cível. Agora, com a sexta vara, o tempo de tramitação de um processo deve reduzir entre 15 e 20%.
Pela vara cível, conforme explicou Maintinguer, tramitam todos os processos da Justiça comum estadual. Via de regra, o grande volume de processos são questões de família, como separação, divórcio, guarda de menores, pensão alimentícia. Também tramitam pela vara cível processos relacionados a sucessão, como inventários, e processos sobre acidentes de trânsito e execuções devido à inadimplência.
Maintinguer explicou que a 6.ª Vara Cível irá receber só processos novos, ou seja, não receberá processos que já estão tramitando em outras varas. Por isso, nos primeiros meses de funcionamento, para cada um processo encaminhado para as outras varas, irão três para a 6.ª Vara Cível.
A princípio, a 6.ª Vara Cível vai funcionar com metade do quadro normal de funcionários - quatro - porque só irá receber processos novos. Além do juiz titular, a vara terá um diretor de cartório e três chefes de cartório.
A instalação da 6.ª Vara Cível de Bauru
é a oitava deste ano no Estado de São Paulo e a 35.ª do Conselho Superior da Magistratura (biênio 98/99)
- integrado pelos desembargadores Dirceu de Mello, presidente do Tribunal de Justiça; Amador da Cunha Bueno Netto, 1.º vice-presidente, e Sérgio Augusto Nigro Conceição, corregedor-geral da Justiça. Conforme informou o Tribunal de Justiça, serão instaladas mais dez varas em diversas regiões do Estado.
Além do desembargador Dirceu de Mello, a solenidade de inauguração da 6.ª Vara Cível deverá contar com a presença do prefeito Nilson Costa e do presidente da Câmara, Paulo Madureira. O desembargador irá ianugurar varas judiciais em Jaú, Lençóis Paulista, Ibitinga e Lins.
