CNH antiga voltará a ser emitida em março
CNH antiga voltará a ser emitida em março
Texto: Ieda Rodrigues
A emissão da Carteira Nacional de Habilitação
(CNH), que estava suspensa há mais de um mês, será retomada na primeira quinzena de março. Em Bauru, cerca de duas mil pessoas - entre 1.ª e 2.ª vias e renovação
- aguardam a CNH, de acordo com a 5.ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran).
A CNH que será emitida, por enquanto, é a do modelo antigo (sem foto), segundo explicou Roberto Cabral Medeiros, delegado-adjunto da 5.ª Ciretran. A nova CNH, com foto e outros dados sobre o motorista, chegou a ser emitida no início de janeiro pela American Bank Note Company (ABN), que recolhia uma taxa de R$ 12,10 por cada documento expedido.
O Departamento Nacional de Trânsito (Detran), por não concordar com a cobrança da taxa feita pela ABN, suspendeu o contrato para emissão das CNHs. Desde então, a emissão de CNHs está suspensa e os novos motoristas e os que precisam renovar o documento estão aguardando uma decisão do Detran. O órgão entende que a lei não prevê a cobrança da taxa pelo banco que deveria, na avaliação do Detran, ser feita pelo Estado.
A 5.ª Ciretran, segundo Medeiros, está preparada para atender, na primeira quinzena de março, as cerca de duas mil pessoas que estão aguardando para tirar a CNH. Conforme explicou o delegado-adjunto, o motorista cuja carta está vencida deve procurar a Ciretran logo que a CNH voltar a ser expedida.
Até lá, como dirigir com a CNH vencida é proibido, o motorista poderá ser autuado. No entanto, a autuação, depende do bom senso do policial que fizer a abordagem. Se ele considerar que a expedição de CNH está suspensa, poderá deixar de fazer a autuação.
