Clima tenso marca sessão em Agudos
Clima tenso marca sessão em Agudos
Texto: Marcos Zibordi
População compareceu para cobrar investigação sobre denúncias e se revoltou com a aprovação de projeto para criar cargos de confiança
Agudos - A sessão da última segunda-feira na Câmara Municipal de Agudos foi marcada por tumultos, ofensas entre vereadores, e grande presença da população, dentro e fora do plenário. Antes da sessão, um caminhão de som convocava os agudenses para irem à Câmara exigir apuração sobre as denúnicas.
O assunto mais esperado do dia, no entanto, não teve novidades. Um ofício emitido pelo promotor Júlio Cesar Rocha Palhares gerou muita discussão entre os vereadores, que não chegaram ao consenso se o ofício pedia ou não o sorteio dos integrantes das Comissões de Inquérito, com base nas denúncias feitas até então. Por outro lado, um projeto da Prefeitura criando quatro cargos de confiança foi aprovado por sete a seis pela bancada de apoio ao prefeito. Os cargos vão gerar um gasto de R$ 117 mil até o final do mandato do Prefeito Afonso Condi
(PSDB).
A sessão contou com a presença de 14 dos 15 vereadores da cidade. O público também compareceu. No início da sessão, poucas pessoas ocupavam os quase cinqüenta lugares do plenário. Mas pouco a pouco, o plenário se encheu e os populares se concentraram também do lado de fora, de onde o caminhão de som fazia questionamentos sobre as denúncias.
Enquanto os vereadores votavam projetos de menor relevância, o público pouco se manifestou. Por volta de 8h30, quando foi lido o ofício do promotor de justiça, os ânimos começaram se exaltar, dentro e fora do plenário, até que o tumulto se completou com a chegada de estudantes reivindicando passe escolar, em coro, dentro do plenário. Neste momento, a Câmara acabava de aprovar o projeto da Prefeitura criando quatro cargos de confiança.
Ele foi aprovado pelos seguintes vereadores: José Aparecido de Oliveria (PDT), o "Ico", Maria Vilma de Albuquerque
(PSDB), Tarciso Hellinger (PTB), Cândido Afonso (PPB), Lauro Antonio (sem partido), José Otaviano Delazari (sem partido) e João Carlos da Silva (PSDB), o "João Tatu". Este último, esteve ausente durante boa parte da sessão, após ter respondido presença. Ele voltou ao plenário para votar favoravelmente no projeto que criou mais quatro cargos de confiança na Prefeitura. Numa das discussões, o vereador Régis Pauletti (PSD) chamou "Tatu" duas vezes no plenário, mas ele não veio.
Exaltados
Os vereadores estavam nervosos durante a sessão. Muitos acusaram os colegas da Tribuna, que também a ocupavam para rebater as acusações, num bate-boca que tinha o plenário como termômetro. Quando José Aparecido dos Santos (PT), o "Zé Mensageiro", fez o seu discurso, criticou duramente o vereador Manuel Messias Pereira
(PPB). Depois, a vereadora Maria Vilma Albuquerque (PSDB) criticou Mensageiro por ter ofendido um "representante de Deus", no caso o vereador Messias, que é pastor.
O segundo secretário da Câmara Municipal, vereador Lauro Antonio, foi um dos mais vaiados quando utilizou a Tribuna. Acusado de ter cedido sua casa para a reunião que teria decidido o esquema de "caixinha" na Câmara, muitas frases ditas por ele foram rebatidas pelo plenário com vaias ou ironias.
O vereador começou seu discurso dirigindo-se "ao público que nos prestigia". Vaias do plenário. Pregando um discurso de pacificação no legislativo, Lauro Antonio evitou falar sobre as denúncias. Disse que os vereadores deveriam trabalhar para que "deixassem sua marca de que conseguiram alguma coisa para o munícipe".
Outro vereador bastante vaiado pelo público no plenário foi João Carlos da Silva, o "João Tatu". Envolvido na primeira CEI já instaurada contra o vereador Régis Pauletti e pivô de denúncias posteriores, ele falou sobre "obras realizadas", mas também sofreu uma saraivada de vaias por parte do público.
Os vereadores da oposição, por outro lado, souberam como manter os ânimos acesos no plenário. Manejaram seus discursos e insistiram sobre os assuntos referentes à abertura das CEI's e criticaram muito o projeto de criação de quatro cargos de confiança.
O plenário fazia muito barulho neste momento. O presidente da Câmara, Aparecido Dantas (PTB) chegou a pedir que a polícia retirasse o primeiro que se manisfestasse e levasse para a delagacia para fazer o "BO" (Boletim de Ocorrência).
Os estudantes gritavam frases como "nós não comemos fitas", isso dentro do plenário. Já do lado de fora, ao final da sessão, continuavam pedindo passes escolares e saíram em passeata pela cidade com o caminhão de som.
A polícia esteve presente durante toda a sessão, com duas viaturas e cerca de 8 homens. Nada de mais grave ocorreu.
Ofício
Depois de toda a discussão que gerou o ofício encaminhado para a Câmara pelo promotor de Justiça, nada foi resolvido. O impasse foi adiado com a promessa do presidente da Câmara de fazer uma reunião ontem com o promotor para esclarecer a intenção do documento.
Na verdade, o documento não pedia necessariamente o sorteio dos nomes para a CEI. Como o indeferimento dos pedidos na semana passada ocorreu por questões formais, ele poderia ser reapresentado na Câmara. O promotor queria saber, na possibilidade dos pedidos terem sidos apresentados novamente, se os mesmo foram aprovados e os nomes dos integrantes. No Processo Civil, quando se entra com uma ação e o Juiz a extingue sem julgamento de mérito, em princípio, ela pode ser proposta novamente. O interesse do promotor era saber, simplesmente, se as CEI's seriam instauradas e quais os documentos que seriam arrolados. O encaminhamento de documentos à promotoria não impede que os vereadores continuem no processo de instauração das CEI"s, dentro de sua esfera de atribuição.
Em tese, a Câmara tem 3 caminhos para seguir. Pode não apresentar mais nenhum documento e acabar com a polêmica. Outra saída é apresentar novamente os pedidos ou recorrer do indeferimento do jurídico da Câmara.
