Prazo para retirar o PIS/PASEP acaba em abril
Prazo para retirar o PIS/PASEP acaba em abril
Texto: Luciano Augusto
Termina no dia 30 de abril o prazo para os trabalhadores retirarem o saldo do PIS/PASEP. Conforme informações da Caixa Econômica Federal (CEF), cerca de 50% das pessoas que têm direito ao PIS não procuram as agências para fazerem o saque na data certa.
O PIS é pago aos trabalhadores em empresas comuns nas agências da Caixa. Já os pagamentos do PASEP são feitos pelo Banco do Brasil (BB) e abrange os funcionários públicos. O pagamento é escalonado. O PIS é de acordo com a data de aniversário do funcionário. O PASEP é liberado conforme o final do número de inscrição e está disponível para todos os finais. Entretanto, no mês de abril o pagamento é estendido a todas as pessoas que têm direito mas ainda não receberam.
A distribuição de cotas do PIS/PASEP teve início em 1982 e seguiu até outubro de 1989, quando foi extinta. Quem se cadastrou neste período e que possui saldo em cotas na conta corrente deve procurar as agências. O saldo é corrigido anualmente e 6% do total corrigido pode ser sacado pelo trabalhador.
Fora isso, existe o abono, que é pago àqueles que tenham, no mínimo, 5 anos de cadastro no PIS/PASEP, com vencimentos salariais de até 2 salários mínimos no ano de 1997. Empregados que trabalharam por pelo menos 30 dias no ano de 97, ligados a um empregador contribuinte do PIS/PASEP e que conste nas informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) também têm direito ao benefício. O valor pago no exercício de 98/99 é de um salário mínimo. Funcionários que trabalhem para empregadores pessoa física, não estão habilitados a receber o abono/rendimento do PIS/PASEP, como por exemplo, empregadas domésticas e rurais.
O número de trabalhadores que procuram as agências dos bancos autorizados, Caixa e BB, não aumentou, mesmo com o desemprego em alta. De acordo com o gerente de mercado da CEF, Wangley Rodrigues Tau, nos meses de março e abril tem o acumulo natural das pessoas que não sacaram nos meses anteriores. O que se verifica, em relação aos últimos anos, segundo Tau, "é que mais pessoas têm procurado a CEF, por causa dos meios mais automatizados disponibilizados pelas agências".
Para ele, o pouco interesse das pessoas é devido a falta de informação e por causa dos baixos valores, em média, que cada trabalhador tem direito. Como disse, "o valor médio dos rendimentos gira em torno de R$ 18,00".
Na Caixa, o serviço de consulta é on-line. No Banco do Brasil também. De acordo com o gerente geral do BB, Norton de Souza, "a pessoa leva o número de inscrição do PIS/PASEP, entra no terminal e verifica o posicionamento da conta na hora".
Caso o beneficiado não realize o saque este ano, o dinheiro volta para o fundo e fica disponível novamente no ato da aposentadoria, quando é sacado o valor integral. A correção do exercício seguinte só poderá ser retirada no ano subseqüente. Conforme explica Norton de Souza, "se o trabalhador não tirar até abril fica somente o do próximo ano, porque o sistema é fechado".
