Novoeste é autuada pelo MT por descarrilamento
Novoeste é autuada pelo MT por descarrilhamento
Texto: Márcia Buzalaf
A Ferrovia Novoeste S/A foi autuada pela Delegacia Regional do Trabalho de Bauru na manhã da última quarta-feira pelo descarrilhamento de três vagões de trem ocorrida na madrugada de terça-feira. De acordo com o diretor administrativo do Sindicato de Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso (STEFBUMSMT), José Carlos da Silva, 41 anos, a empresa já vinha sido avisada da insatisfação do sindicato na questão das condições de trabalho e na constante desobediência
às leis trabalhistas.
Já há algum tempo, diz Silva, o sindicato vem avisando a empresa, controlada pela Previ (fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil) e pela Funcef (fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal), sobre as irregularidades denunciadas pelos funcionários.
"Eles não tomaram providência, e tem problemas em vários setores", afirma Silva.
Ele diz que, como o sindicato estava presente no descarrilhamento em Avaí (que, contando com o descarrilhamento de Presidente Alves, é o segundo em um mês) a atitude tomada pelos representantes dos trabalhadores foi denunciar ao Ministério do Trabalho.
No auto de infração, foi constatado que 39 funcionários da Novoeste encontravam-se irregulares com cláusulas da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e do acordo coletivo de trabalho da categoria, além de não apresentarem documentos referentes às normas de proteção ao trabalho. O sindicato argumenta que estas infrações na legislação causam, além do trabalho não-remunerado de alguns funcionários, cargas excessivas de trabalho, que chegam a 18 horas por dia.
A principal reclamação do sindicato é que a empresa está lesando o direito dos funcionários de terem o cartão de ponto. Em Avaí, o sindicato afirma, os trabalhadores da unidade protetora e troca de dormentes não possuem nenhuma forma de registro das horas cumpridas.
A Novoeste, segundo o sindicato, demitiu 1.170 funcionários desde que assumiu o controle da empresa, ou seja, cortou 65% do quadro de 1.800 trabalhadores da Rede Ferroviária Federal S.A.
O sindicato alerta que 80% das cargas transportadas pela malha ferroviária é de produtos perigosos. Além disso, os representantes da categoria afirmam que alguns funcionários trabalham em condições semi-escravas na empresa.
Por estes motivos, os problemas apresentados pela empresa privada estão sendo encaminhados à Comissão de Direitos Humanos e à Comissão de Trabalhos da Câmara dos Deputados.
