Saúde

O atendimento aos pacientes vindos de outras cidades representa 17% do total de atendimentos oferecidos pelos três hospitais subordinados à AHB - quais sejam, o Hospital de Base, Hospital Manoel de Abreu e Maternidade Santa Isabel. Se as cidades de origem desses pacientes, através das prefeituras, custeassem parte do atendimento prestado, supõe-se que as dificuldades financeiras desses hospitais fossem reduzidas.

A AHB dispõe de um controle que indica as cidades de origem das pessoas internadas em seus hospitais. Segundo esses dados, em 1998, as cidades que registraram o maior número de pacientes internados são, pela ordem: Agudos (689 pacientes atendidos, numa população de 31.797 habitantes, conforme o último censo do IBGE, realizado em 1996), Avaí (258 pacientes e 4.615 habitantes), Pederneiras (195 pacientes e 33.959 habitantes), Duartina (187 pacientes e 11.780 habitantes), Lençóis Paulista

(166 pacientes e 50.769 habitantes) e Iacanga (157 pacientes e 8.110 habitantes). Considerando a proporção de pacientes por mil habitantes, temos: Avaí (município onde não há hospital) - 55,90 pacientes; Agudos - 21,66 pacientes; Iacanga - 19,35 pacientes; Duartina - 15,87 pacientes; Pederneiras - 5,74 pacientes; e, finalmente, Lençóis Paulista - 3,26 pacientes.

Outra proposta surgida durante a Conferência, e que também envolve as cidades da região, é a solicitação ao governo estadual para que finalize a construção do Hospital Regional, iniciado em 28 de fevereiro de 1992, nas proximidades do campus da Unesp, e até hoje inacabado. O hospital teria 450 leitos e uma área construída de 23 mil metros quadrados. Desde outubro de 1994, porém, a obra está paralisada. Segundo o prefeito de Pederneiras, Rubens Cury (PSDB), que é médico, o encerramento das obras custaria aproximadamente R$ 38 milhões. Em seguida, para equipar adequadamente o hospital, seriam gastos entre R$ 12 e R$ 15 milhões. Cury destacou que, quando Mário Covas (PSDB) assumiu seu primeiro mandato como governador, em 1994, havia, no Estado de São Paulo, vinte e um hospitais em obras. Como não existia dinheiro para terminar todos eles, foram escolhidos aqueles situados em regiões onde as condições de saúde pública eram mais precárias. Priorizou-se, pois, os hospitais situados na Grande São Paulo, onde a falta de leitos para pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) era mais crítica. No interior, foram paralisados quatro hospitais: em Bauru, Araçatuba, Araras e Mococa. Até o final deste ano, conforme Cury, devem ser entregues 11 dos 21 hospitais. Nestes que estão prestes a ser concluídos, foram investidos R$ 250 milhões. Mas não há previsão para a retomada das obras do hospital de Bauru. A construção também continua paralisada em Araçatuba, Araras e Mococa.

Diante das condições físicas dos prédios dos hospitais de Base e Manoel de Abreu, a proposta surgida durante a Conferência do último final de semana previa que, concluído o Hospital Regional, o atendimento desses dois hospitais fosse transferido para lá e seus prédios fossem desativados. Como também o equipamento atualmente em uso nesses hospitais seria transferido para o Hospital Regional, a verba necessária para que ele começasse a funcionar seria menor que a prevista pelo prefeito de Pederneiras.

Mesmo assim, admitiram os participantes da Conferência, os custos são altos, especialmente diante da situação financeira do Estado. Por isso, a proposta deles é envolver os prefeitos da região, para que seja composto um grupo coeso a lutar pela finalização das obras e pelo funcionamento do hospital.

Pederneiras

O prefeito de Pederneiras - dentre os consultados, o único que é médico e atua, inclusive, em Bauru - admite discutir a proposta de que as cidades da região colaborem com a AHB. Embora ressalte que a situação financeira dos municípios é cada vez mais precária, Cury sugere um debate para tentar viabilizar a proposta. Mas ele ressalta que uma forma das Prefeituras da região colaborarem com a melhoria do atendimento em Bauru seria investir nas próprias unidades de saúde existentes em cada município. Assim, os pacientes só precisariam ser conduzidos a outros centros - como Bauru e Botucatu - em casos extremos, ou apenas para fazer exames, sem necessidade de internação

- e, portanto, a um custo reduzido. Cury alertou que era habitual, antigamente, os municípios investirem apenas em ambulâncias, para conduzir seus pacientes até aqueles municípios vizinhos que dispusessem de melhores condições hospitalares.

Sobre a construção do hospital regional, Cury avalia que, diante das dificuldades financeiras que também enfrenta, o governo estadual só vai admitir a hipótese de retomar as obras do hospital se houver um projeto indicando alternativas reais de utilização para os prédios dos hospitais de Base e Manoel de Abreu

- que seriam desativados. Cury acredita que o primeiro passo para convencer o governo a retomar a construção seria encontrar particulares interessados em adquirir os prédios.

O prefeito afirmou, porém, que embora haja, em Bauru, falta de leitos para pacientes atendidos pelo SUS (segundo ele, são 1,6 leitos para mil habitantes, enquanto o ideal corresponde a 3 leitos para esse mesmo número), a transferência dos Hospitais de Base e Manoel de Abreu para o Hospital Regional não solucionaria os problemas, mas iria apenas mudá-los de lugar - a instituição continuaria deficitária. Cury acredita que a forma mais viável de melhorar a qualidade do atendimento público de saúde seria buscar outras fontes de recursos, além das já existentes. Uma forma já foi proposta pelo deputado estadual Pedro Tobias (PDT), segundo Cury, e consiste em transformar o hospital em universitário, porque, neste caso, a entidade educacional complementaria os recursos. Mas como a Faculdade de Medicina de Bauru parece um sonho cada vez mais distante, segundo Cury, a proposta de criação de um hospital universitário também é inviabilizada.

Uma das razões porque Cury considera estar cada vez mais difícil a criação de uma Faculdade de Medicina em Bauru, além da existência de outras, bastante próximas (como em Botucatu e Marília),

é a quantidade de médicos que se formam, anualmente, no país. Segundo ele, são 8 mil, uma quantia não absorvida pelo mercado, e já existe um médico, no Brasil, para cada 700 habitantes. O recomendado pela Organização Mundial de Saúde é de um para cada mil habitantes. O problema, conforme o prefeito, é distribuir esses médicos igualmente entre as diversas regiões do país.

Duartina

O prefeito de Duartina, Jorge Maranho (PSB), manifestou-se favoravelmente às duas propostas surgidas durante a Conferência. Quanto à retomada da construção do Hospital Regional, Maranho se dispÃs a participar de uma articulação dos prefeitos da região, para pressionar o governo estadual. O prefeito destacou que a responsabilidade de investir em saúde não deve ficar restrita à administração municipal, mas ser tomada como prioridade, também, pelos governos estadual e federal. Outra sugestão de Maranho é que uma parte da CPMF (contribuição provisória sobre movimentação financeira), que deve se tornar imposto permanente e voltar a ser cobrado a partir de julho, deveria ser retida por cada município, para ser aplicada exclusivamente em saúde. Assim, seria atendida, ao menos em parte, a finalidade inicial do tributo, criado por insistência do médico Adib Jatene, enquanto ministro da Saúde, para ser aplicado exclusivamente na

área.

Também sobre o repasse à AHB, pelas prefeituras das cidades da região, de uma parte dos custos pelo atendimento de pacientes moradores delas, o prefeito de Duartina se mostrou favorável. Ele se propÃs a discutir o tema, e afirmou que, se a situação financeira dos municípios é ruim, é necessário repensar os gastos, para que os custos do atendimento não sejam assumidos por uma única cidade.

Em Duartina, aliás, já funciona um sistema de colaboração mútua que envolve, além da prefeitura de lá, as de Cabrália Paulista, Lucianópolis e Ubirajara. Durante algum tempo, o apoio financeiro entre as cidades permitiu a manutenção do funcionamento de um Pronto-Socorro, em Duartina - cidade onde o atendimento é centralizado. Como o sistema trazia prejuízos, o Pronto-Socorro foi fechado e o atendimento transferiu-se para o Posto de Saúde da cidade. No início, houve protestos e até a morte de uma pessoa que, levada ao Pronto-Socorro, não obteve atendimento. Segundo o prefeito, porém, atualmente o sistema funciona adequadamente, atendendo as necessidades da população. Durante o horário comercial, o atendimento é realizado no Posto de Saúde. Fora desse horário e aos sábados, domingos e feriados, um médico plantonista atende no próprio hospital da cidade, chamado Santa Luzia. As prefeituras continuam assumindo uma parte dos custos desse atendimento.

Avaí

Em Avaí, o prefeito Sérgio Andrade Moreira (PSDB) também concorda com a idéia da retomada da construção do Hospital Regional. Ele destaca, aliás, que na cidade que administra não há um hospital, mas apenas uma unidade de atendimento emergencial. Conforme a gravidade do caso, o paciente é enviado para os hospitais de Bauru ou até Botucatu. Mas ele avalia que não há condições de manter um hospital em Avaí, e por isso a solução viável seria a ampliação do atendimento em Bauru - através do Hospital Regional, por exemplo.

O número de pacientes vindos de Avaí e atendidos nos hospitais de Bauru, aliás, é justificável, eis que aquela cidade não dispõe de um hospital.

Sobre o pagamento de parte dos custos de atendimento dos pacientes vindos de cada cidade, pela respectiva prefeitura, Sérgio ressalta que não há dinheiro, eis que as prefeituras, em geral, estão em situação financeira cada vez mais grave. Mas ele considera positiva a discussão e se dispÃs a debater o tema, já que admite ser injusto que o custo total dos atendimentos seja assumido por entidades de uma única cidade.

Lençóis Paulista

O prefeito de Lençóis Paulista, José Prado de Lima, o Pradinho (PPB),disse estar disposto a integrar o movimento pela retomada da construção do hospital regional.

O coordenador municipal de Saúde, Gilberto Rondinelli, afirmou que os pacientes com problemas mais complexos e que são atendidos pelo SUS, habitualmente, não encontram condições de atendimento em suas cidades e, por isso, se torna necessária sua remoção para um hospital de referência. "É um pleito bastante justo da região", concorda.

Entretanto, conforme Rondinelli, o município de Lençóis Paulista não tem condições de contribuir com recursos para o custeio do atendimento médico regionalizado. "Embora cientes das dificuldades do atendimento

à saúde, não teremos condições de estar repassando esses valores relativos aos atendimentos de pacientes de Lençóis em Bauru. Esses recursos deveriam ser pleiteados junto ao Governo do Estado, que pouco tem participado no financiamento do serviço público de saúde, cuja maior parte é destinada pelas Prefeituras e pelo Governo Federal. Hoje, os municípios estão sem condições econÃmicas de manter sua própria saúde básica e, embora nós consideremos justa a reivindicação de auxílio financeiro aos hospitais de referência, não temos recursos para socorrê-los. Teremos dificuldades para manter o atendimento aqui, se tivermos que destinar parte de nossas verbas para municípios vizinhos", completou ele.

Os prefeitos de Agudos e de Iacanga não foram encontrados, para expor sua posição a respeito dos temas tratados nesta matéria.