INSS faz recadastramento de mais de 70 mil cartórios em todo País
INSS faz recadastramento de mais de 70 mil cartórios em todo o PaÃs
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), iniciou no mês de abril uma operação que vai recadastrar mais de 70 mil instituições até o final de maio. Em seguida, numa segunda etapa, os fiscais do INSS irão cruzar o número de óbitos devidamente informados
à instituição com os registrados nos livros dos cartórios.
Com isso, o INSS quer levantar o número de óbitos, de pessoas maiores de 14 anos, que não foram informados. Como determina a legislação, os óbitos têm que ser informados pelos cartórios todo dia 10 de cada mês. A multa, para quem não informar o INSS, vai de R$ 637,17 até R$ 63.617,35, em casos de reincidência.
Os fiscais irão confrontar as informações contidas nos livros dos cartórios com os dados enviados ao INSS. Assim será possÃvel verificar se existe subnotificação. Em fevereiro deste ano, os cartórios informaram à Previdência a ocorrência de 64.594
óbitos. Desses 30.445 eram beneficiários do INSS. No mesmo perÃodo de 98, foram 69.529 notificações de falecimento, sendo que 22.045 eram de pessoas que recebiam algum tipo de benefÃcio. Conforme informação da assessoria de imprensa do órgão, em BrasÃlia, o INSS acredita que em São Paulo, pode haver alguma ocorrência de subnotificação, "até mesmo pela quantidade de pessoas".
Com a informação correta, o INSS quer evitar que os procuradores dos beneficiários que faleceram, continuem recebendo o benefÃcio. Como explica o coordenador de fiscalização do INSS, Ademir Ribeiro de Souza, muitas vezes, quando a pessoa morre, o procurador continua recebendo normalmente.
A etapa de recadastramento está prevista para terminar em maio e a segunda etapa, de cruzamento das informações, provavelmente será encerrada no mês de outubro.
Em Bauru, segundo o oficial do Cartório de Registro Civil do 1.º Subdistrito, Ademilson Luis Mendes Novelli, 40 anos, todos os óbitos são informados devidamente e todos também sabem da possibilidade da multa, "que é alta". De acordo com ele, o número de óbitos registrados na cidade é menor do que o de nascimentos.
Novelli ressalta que o serviço prestado pelos cartórios, tanto em relação à notificação dos óbitos quanto dos nascimentos, é feito gratuitamente para o INSS. "São os cartórios quem têm que arcar com os custos", reclama. Os cidadãos que necessitam registrar nascimentos e falecimentos, também não pagam nada para os cartórios.
