Liminar que rpoíbe rodeios é cassada
Liminar que proÃbe rodeios é revogada
Texto: Adriana Rota
A liminar que proibia as prefeituras de Arealva, Avaà e Bauru de emitir alvarás para a realização de rodeios foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A única ressalva do documento diz respeito ao uso do sedém e da mesa de amargura, cuja proibição está mantida.
A liminar em questão foi expedida no dia 14 de abril pelo juiz da 4.ª Vara CÃvel de Bauru, José Roberto Spoldari, baseado em documentações fotográficas, em vÃdeo, pareceres e laudos feitas pela União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), que atestavam maus-tratos sofridos em alguns rodeios.
A revogação foi obtida através de um agravo de instrumento feito pela prefeitura de Arealva. O prefeito de AvaÃ, Sérgio Moreira Andrade, não pretende recorrer da decisão e, o de Bauru, tem até o dia 20 de junho para contestar caso tenha interesse.
O vereador José Carlos Batata (PT) resolveu abraçar a causa dos organizadores, funcionários e pessoas de diversos setores ligados à realização de rodeios.
Ontem, reuniu-se com alguns deles e agendou um novo encontro para a próxima segunda-feira, quando deve ser discutida a organização de uma entidade que represente a classe em Bauru e região. Batata defende a realização de rodeios como forma de obter dividendos para o municÃpio e de manter uma manifestação supostamente "enraizada no seio da população, principalmente do interior".
Com relação à renda obtida com os rodeios pela Prefeitura, informações extra-oficiais dão conta de que a arrecadação da não seria prejudicada com a proibição, já que o valor pago pelos organizadores é irrisório. Na Secretaria de Planejamento
(Seplan), por exemplo, a taxa cobrada é de R$ 38,00 para a emissão do alvará, que garante o trabalho de fiscalização. A fonte de recursos estaria relacionada com os shows, independentemente da realização dos rodeios.
Para Batata, que se manifestará na tribuna da Câmara sobre o assunto na semana que vem, a regulamentação que se está pretendendo fazer vai coibir os abusos, permanecendo na ativa as empresas sérias. O vereador não teme que o eleitorado considere sua medida impopular. Na opinião dele, a população não quer o fim dos rodeios.
A reportagem do JC tentou contatar, por telefone, um dos membros da comissão organizadora de rodeios para que se posicionasse a respeito da manutenção da proibição do uso do sedém e da mesa de amargura, mas o celular esteve o tempo todo na caixa postal.
