Mais dois fogem da Penitenciária II
Mais dois fogem da Penitenciária II
Texto: Rita de Cássia Cornélio
Mais dois presos fugiram da Penitenciária II de Bauru. Em 24 horas, o número de fugitivos do presÃdio chegou a oito. Suspeita-se de que os detentos tenham descoberto que os policiais estão receosos em atirar e estejam aproveitando disso. Segundo uma fonte, os policiais têm receio de atirar nos fugitivos porque haveria um pedido na Justiça Militar de condenação de cinco policiais que feriram dois presos, em 1998, no presÃdio de PirajuÃ, impedindo uma fuga em massa.
Na denúncia, a Justiça Militar estaria alegando que os policiais agiram com a intenção de ferir os presos que tentavam fugir e desconsiderando que os PMs, naquela circunstância, agiram no estrito cumprimento do dever legal, mesmo sendo função deles fazer a guarda externa e impedir a fuga, resguardando a sociedade.
Segundo a fonte, a Justiça Militar teria entendido que não havia resistência por parte dos presos. Eles não estavam armados e, portanto, não haveria necessidade dos policiais atirarem.
Estaria sendo pedida a condenação dos cinco policiais por crime de lesão corporal dolosa, previsto no artigo 209 do Código Penal Brasileiro. Combinado com o artigo 79 da Justiça Militar, pode acarretar uma pena de mais de cinco anos. Se condenados, os policiais, além de cumprir a pena presos, perderão a farda, o que significa perder o emprego.
A partir desse fato, segundo a fonte, os policiais que fazem a guarda externa dos presÃdios passaram a ficar receosos de disparar a arma para impedir a fuga. Se eles atirarem, correm o risco de perder o emprego e ainda passar alguns anos na cadeia. Se não atirarem e deixam o preso fugir, correm o risco de ser acusados de facilitarem as fugas.
Para os presos a situação ficou bem mais fácil, pois a guarda interna dos presÃdios é feita por agentes desarmados e a guarda externa estaria receosa em atirar. Nesta semana, oito detentos da PII, a maioria assaltantes de São Paulo, ganharam as ruas.
Segundo o diretor substituto da PII, PlÃnio Moreira, o preso leva de 15 a 20 minutos para serrar a grade da cela, que
é de ferro doce. "Fazemos bate-grades (revista das celas) diariamente", disse. Ele não soube explicar como as serras estão entrando no presÃdio. "As visitas são revistadas e os 28 presos que trabalham do lado de fora, também", explicou o diretor substituto.
Moreira alega que está com um número reduzido de agentes, o que impossibilita que sejam feitas rondas noturnas.
"Estou com cerca de 15 funcionários em cada plantão. Não tem condições de fazer a ronda", afirmou o diretor. Na PI, vale lembrar, os agentes fazem rondas noturnas e permanecem nas guaritas do pátio.
Paulo Rogério Gonçalves, 25 anos, e Josailton Félix, 28 anos, os dois presos que fugiram da PII na madrugada de ontem. Os dois estavam no presÃdio há pouco tempo: o primeiro há oito meses e o segundo há quatro dias. Gonçalves era assaltante, na Capital, e não titubeou em fugir com seu companheiro.
Os dois serraram a grade da cela e ganharam o pátio. Subiram o alambrado e fugiram. Nenhum deles foi ferido pelos policiais. A preocupação com a fuga, ocorrida por volta da uma hora da madrugada de ontem, é tão grande, por parte da diretoria do presÃdio, que até as 11 horas de ontem, o fato ainda não tinha sido comunicado à delegacia.
Fugitivos são recapturados
Paulo Rogério Gonçalves, 25 anos, e Josailton Félix, 28 anos, que fugiram da PII na madrugada de ontem, foram recapturados numa rodovia vicinal próxima ao presÃdio, por volta das 19h30, após uma denúncia feita à polÃcia de que havia dois homens estranhos na estrada que dá acesso aos sÃtios Reunidos e Santa Maria.
Uma viatura do Tático Norte esteve no local e, ao avistá-la, Gonçalves e Félix tentaram fugir novamente, sem sucesso, já que Félix estava muito ferido em decorrência da fuga. Ambos foram encaminhados ao Pronto-Socorro. Eles respondem a penas por roubos e furtos.
Ação policial depende das circunstâncias
Sobre o fato dos policiais que fazem a guarda de presÃdios estarem com receio de atirar em fugitivos porque podem sofrer sanções disciplinares, uma fonte do Batalhão de Guarda dos PresÃdios, de São Paulo, esclarece o seguinte: é direito do preso fugir e é obrigação do policial mantê-lo preso. A ação do policial para conter o preso durante a fuga é analisada dentro das circusntâncias do fato, podendo ou não o policial sofrer as sanções.
A fonte lembra que o policial tem vários meios legais para impedir as fugas, como abordar o fugitivo e adverti-lo, dar voz de prisão ao fugitivo e efetuar tiros para o alto, como forma de advertência e para alertar os demais policiais que está ocorrendo uma tentativa de fuga. Um policial que atirar nas costas de um fugitivo que esteja escalando um alambrado ou uma muralha, possivelmente, em um julgamento, poderá sofrer sanções disciplinares.
Já no caso do policial que atirar num fugitivo como revide, como explica a fonte, as circunstâncias são outras e provavelmente o policial será elogiado por evitar a fuga. O policial, ressaltou a fonte, deve exigir os meios legais para evitar as fugas.
