Vereador questiona repasse a entidades assistenciais
Vereador questiona repasse a entidades assistenciais
Texto: Josefa Cunha
O vereador Luiz Carlos Valle (PDT) está questionando a Prefeitura sobre o repasse de uma verba federal devida às entidades assistenciais do município. Ele afirma ter recebido denúncia de que a administração estaria "segurando" R$ 44 mil enviados pelo Ministério da Ação Social, correndo, inclusive, o risco de perder o recurso por causa do atraso na liberação.
A verba em questão, enviada ao município há cerca de 40 dias, seria referente ao mês de janeiro. O valor
é repassado mensalmente, mas o atraso na liberação da primeira parcela do ano estaria impedindo o encaminhamento dos recursos relativos aos meses seguintes. A partilha do dinheiro entre as entidades cadastradas é feita pela Secretaria do Bem-Estar Social, mas, segundo Valle, o órgão municipal já teria calculado a participação de cada uma e enviado à Secretaria das Finanças para o pagamento.
O vereador acrescenta que o atraso no repasse está colocando a verba em risco. "Existe prazo para a liberação e, caso ele não seja cumprido, o Ministério pode retomar o dinheiro. Temos informações que essa verba saiu do Banco Brasil e foi depositada no Banespa, o que demonstra que ela já está disponível. Creio que o problema seja decorrente da falta de agilidade do pessoal resolver pendências de ordem burocrática", opinou.
O secretário municipal de Economia e Finanças, Raul Gomes Duarte Neto, alegou ontem total desconhecimento sobre o repasse questionado pelo vereador. Segundo ele, todas as verbas estaduais e federais destinadas ao setor de assistência social estão devidamente repassadas às entidades em situação regular. "Estamos com todos esses pagamentos regularizados, mas é importante frisar que a prestação de contas pelas entidades é requisito indispensável para o recebimento. Se, por ventura, existe alguma entidade que não recebeu por outro motivo diferente desse, eu desconheço. Deixo claro, porém, que não recebemos qualquer reclamação nesse sentido", garantiu Duarte Neto.
Quanto à transferência do recurso para o Banespa, o secretário informou que não há qualquer irregularidade. Ele alega que o expediente é perfeitamente usual, tendo em vista que todos os pagamentos da Prefeitura são feitos pelo Banespa, através de borderôs.
