Administração faz balanço parcial
Administração faz balanço parcial
Texto: Nélson Gonçalves
Prefeitura Municipal divulga que foi reduzido em 25% o número de contratações através de cargos de confiança
A administração municipal divulgou, ontem, dados que levam a um balanço parcial do quadro de funcionários na atual gestão. Conforme a Secretaria de Administração, foi reduzido em 25% o número de contratações externas, ou seja, através de cargos em comissão, ao longo dos últimos oito meses. Apesar dos números, o balanço fica sendo parcial sem a presença de dados especÃficos e distintos como contratações temporárias, cargos de confiança, novos preenchimentos de vagas de carreira no perÃodo e comparação com o quadro anterior, com os respectivos dados sobre cessão de servidores.
Segundo a administração, entre 31 de agosto de 1998 e 30 de abril deste ano, os contratados externos passaram de 127 para 95. Para o secretário da Administração, Antonio Gérson de Araújo, os números indicam que aumentaram os cargos em comissão preenchidos por funcionários concursados. "Eram 144 em agosto e agora são 165, o que representa um crescimento de 14,5%". Para a secretaria a alteração no preenchimento de cargos resulta em redução no gasto com pessoal. "Ao invés de salários integrais os cofres municipais arcam apenas com a diferença entre o salário-base do servidor e o valor fixado como salário para o cargo em comissão", cita o titular da pasta.
A Prefeitura divulga que houve redução no número de cargos comissionados. Segundo a administração, eram 331 no ano passado, contra 323 atualmente, dos quais somente 260 são ocupados. Apesar dos números, a administração não situa se os cargos em comissão são somente da administração direta. No campo da cessão de servidores também há dúvidas. A Secretaria da Administração informa que eram 84 servidores cedidos pela Emdurb, no ano passado, e agora são somente 17. "Em sua esmagadora maioria os funcionários da Emdurb cedidos foram devolvidos à empresa", assinala Araújo. Os dados, entretanto, são divergentes em relação aos apresentados recentemente pela Emdurb, tanto sobre o total de cedidos na época quanto sobre o número atual. A administração também não menciona quantos funcionários a Prefeitura cedeu para outras repartições, inclusive fora do âmbito municipal, e quantos existem hoje prestando serviços em diferentes locais.
Desta forma, os dados são insuficientes para avaliação geral do quadro de funcionários. Apesar disso, a Secretaria de Administração menciona que o número total de funcionários caiu, no mesmo perÃodo, de 5.008 para 4.884. Não se sabe se somente em relação
à administração direta ou indireta. É citado que está incluÃdo, no número de abril, a contratação de 60 funcionários contratados temporariamente, por quatro meses, em caráter de emergência, para atender à s necessidades de recuperação da cidade em função dos estragos provocados pelas fortes chuvas do inÃcio do ano. Araújo diz que essas contratações serão suspensas assim que os contratos forem cumpridos. A Prefeitura também está adiando a realização de vários concursos.
A folha de pagamento da Prefeitura, por outro lado, praticamente se manteve no perÃodo entre agosto de 1998 e abril de 1999. Segundo a administração, o valor total de abril foi de R$ 4,272 milhões. O valor lÃquido é de R$ 3,522 milhões. O valor exato do gasto com funcionalismo também sempre foi apresentado com variáveis pela administração. É necessário a distinção, uma a uma, de pagamentos de encargos, indenizações e salário. Outros itens, como Imposto de Renda e Seprem, ainda precisam ser identificados em separado.