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Balanço

Nélson Gonçalves
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Administração faz balanço parcial

Administração faz balanço parcial

Texto: Nélson Gonçalves

Prefeitura Municipal divulga que foi reduzido em 25% o número de contratações através de cargos de confiança

A administração municipal divulgou, ontem, dados que levam a um balanço parcial do quadro de funcionários na atual gestão. Conforme a Secretaria de Administração, foi reduzido em 25% o número de contratações externas, ou seja, através de cargos em comissão, ao longo dos últimos oito meses. Apesar dos números, o balanço fica sendo parcial sem a presença de dados específicos e distintos como contratações temporárias, cargos de confiança, novos preenchimentos de vagas de carreira no período e comparação com o quadro anterior, com os respectivos dados sobre cessão de servidores.

Segundo a administração, entre 31 de agosto de 1998 e 30 de abril deste ano, os contratados externos passaram de 127 para 95. Para o secretário da Administração, Antonio Gérson de Araújo, os números indicam que aumentaram os cargos em comissão preenchidos por funcionários concursados. "Eram 144 em agosto e agora são 165, o que representa um crescimento de 14,5%". Para a secretaria a alteração no preenchimento de cargos resulta em redução no gasto com pessoal. "Ao invés de salários integrais os cofres municipais arcam apenas com a diferença entre o salário-base do servidor e o valor fixado como salário para o cargo em comissão", cita o titular da pasta.

A Prefeitura divulga que houve redução no número de cargos comissionados. Segundo a administração, eram 331 no ano passado, contra 323 atualmente, dos quais somente 260 são ocupados. Apesar dos números, a administração não situa se os cargos em comissão são somente da administração direta. No campo da cessão de servidores também há dúvidas. A Secretaria da Administração informa que eram 84 servidores cedidos pela Emdurb, no ano passado, e agora são somente 17. "Em sua esmagadora maioria os funcionários da Emdurb cedidos foram devolvidos à empresa", assinala Araújo. Os dados, entretanto, são divergentes em relação aos apresentados recentemente pela Emdurb, tanto sobre o total de cedidos na época quanto sobre o número atual. A administração também não menciona quantos funcionários a Prefeitura cedeu para outras repartições, inclusive fora do âmbito municipal, e quantos existem hoje prestando serviços em diferentes locais.

Desta forma, os dados são insuficientes para avaliação geral do quadro de funcionários. Apesar disso, a Secretaria de Administração menciona que o número total de funcionários caiu, no mesmo período, de 5.008 para 4.884. Não se sabe se somente em relação

à administração direta ou indireta. É citado que está incluído, no número de abril, a contratação de 60 funcionários contratados temporariamente, por quatro meses, em caráter de emergência, para atender às necessidades de recuperação da cidade em função dos estragos provocados pelas fortes chuvas do início do ano. Araújo diz que essas contratações serão suspensas assim que os contratos forem cumpridos. A Prefeitura também está adiando a realização de vários concursos.

A folha de pagamento da Prefeitura, por outro lado, praticamente se manteve no período entre agosto de 1998 e abril de 1999. Segundo a administração, o valor total de abril foi de R$ 4,272 milhões. O valor líquido é de R$ 3,522 milhões. O valor exato do gasto com funcionalismo também sempre foi apresentado com variáveis pela administração. É necessário a distinção, uma a uma, de pagamentos de encargos, indenizações e salário. Outros itens, como Imposto de Renda e Seprem, ainda precisam ser identificados em separado.

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