Tarifas telefônicas estão 7,98 mais caras hoje
Tarifas telefônicas estão 7,98% mais caras hoje
Texto: Luciano Augusto
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o primeiro reajuste das tarifas telefônicas nos
últimos dois anos. No serviço local, que na região
é prestado pela Telefonica, as tarifas anunciadas sofreram um reajuste de 7,98%, em média, o que corresponde à inflação medida pelo Índice Geral de Preços
- DI, da Fundação Getúlio Vargas ( que ficou em 7,99%, entre março de 98 e maio de 99).
Nos serviços de longa distância (DDD), o reajuste da Telefônica é de 5,46%. A empresa estará repassando também o ganho de produtividade de 2,34%, previsto no contrato de concessão. Isso permitiu um reajuste inferior
à inflação neste serviço.
As chamadas de telefones celulares não foram reajustadas.
No restante do País, os serviços de telefonia fixa prestados pelas 32 concessionárias em operação foram reajustados em 6,57%, na média.
As empresas de telefonia, conforme a legislação, têm o direito de reajustar seus preços uma vez por ano, conforme acordo com a Anatel firmado em junho do ano passado. A regulamentação prevê que as tarifas telefônicas sejam fixadas seguindo critérios técnicos, levando em conta o custo da prestação do serviço e a adequada remuneração dos serviços à empresa. O reajuste das tarifas locais tem que ser menor do que a inflação do mesmo período, pelo regulamento firmado com a Anatel. O último aumento das chamadas telefônicas foi feito em abril de 97, pelo Ministério das Telecomunicações.
Pelas regras firmadas com a Anatel, as empresas concessionárias não podem aumentar seus preços em mais de 9% acima da inflação do período sem reajustes.
De acordo com a assessoria de comunicação da Telefônica, se for considerado o IPC da Fipe, que mede a inflação em São Paulo, o reajuste das tarifas telefônicas deverá ter um impacto no índice inflacionário da ordem de 0,19%.
As tarifas das chamadas internacionais, feitas pela Embratel, aumentaram 1,66%.
Serviços locais básicos
A Telefonica divulgou também os reajustes dos itens que compõem o plano básico de serviços locais.
A tarifa de assinatura teve um reajuste de 17,7%, que foi "compensado" por um aumento menor no valor do pulso (ou serviço medido), de 5,45%, e pelo decréscimos de 31,7% e de 42,2% nas tarifas de habilitação da Telesp e CTBC (que atua na região do ABC paulista), respectivamente. O reajuste da assinatura em 17,7%, segundo a Telefonica, corresponde à variação do IGP-DI mais 9%, como prevê o contrato de concessão local.
A tarifa máxima de habilitação prevista no contrato de concessão é de R$ 110,57 (ou R$ 80,00, sem os impostos). A empresa, entretanto, praticava, desde setembro de 98, uma tarifa promocional de R$ 69,10 (ou R$ 50,00, sem os impostos). À partir deste mês, a empresa passa a cobrar uma tarifa de habilitação de R$ 76,62 (ou R$ 54,67, sem os impostos).
