Núcleos receberão recursos para melhorias
Núcleos receberão recursos para melhorias
Texto: Paulo Toledo
A Caixa Econômica Federal (CEF), assina, segunda-feira, contrato com a Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab), visando aplicação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Comunitário (Prodec), para repasse de recursos na ordem de R$ 393,32mil para melhoramentos em 17 núcleos habitacionais de Bauru e região. Elimar Sousa Oliveira, 47 anos, gerente de mercado do escritório de Negócios da Caixa, em Bauru, afirma que os recursos são não onerosos, ou seja, não retornará para a Caixa, aqueles chamados antigamente de "a fundo perdido".
Oliveira afirma que o Prodec é o instrumento de aplicação da Política de Desenvolvimento Comunitário, vinculado
às operações de empréstimo para a produção comercialização de habitações, com recursos provenientes das contribuições efetuadas na conta de Prodec-habitação, quando da contratação de empréstimos habitacionais.
De acordo com ele, a premissa fundamental dessa polítia
é que a necessidade de moradia não se esgota na construção do espaço físico, mas é parte integrante de um processo mais amplo, envolvendo a correta ocupação desse espaço, às relações sociais daí decorrentes e a adequação da infra-estrutura urbana às necessidades dos novos usuários, buscando a melhoria da qualidade de vida e das condições sócio-econômicas. "Não basta proporcionar as moradias. É preciso promover a cidadania", afirmou.
O dinheiro do Prodec vem de um fundo que junta recursos da caixa, Governo Federal e dos próprios mutuários, que tem uma pequena taxa embutida no financiamento. Os principais objetivos do Prodec são proporcionar a melhoria da qualidade de vida das populações atendidas pelos programas habitacionais, estimular a criação e o desenvolvimento de organizações representativas para encaminhamento e a solução das questões comunitárias, promoção da integração dos conjuntos habitacionais ao espaço urbano em que estão inseridos.
Oliveira explicou que a Cohab-Bauru será o agente promotor deste programa. A companhia apresentou várias propostas de investimento nos empreendimentos, que serão discutidas com as comunidades para posteriores implementações, entre elas: campo de futebol suíço, play ground, desenvolvimento de projetos de coleta seletiva de lixo para geração de renda, paisagismo, urbanização, entre outros. O trabalho inicial privilegiou o levantamento de demandas nas comunidades.
A implementação do Prodec na região contará com a parceria das prefeituras envolvidas, que destinarão recursos a título de contrapartida, para viabilizar os projetos a serem demandados pela comunidade.
Todas as propostas devem contemplar ações que visem o desenvolvimento e organização comunitária na busca da legitimidade e autonomia das comunidades.
