Casos Grafscala e Mobaid estão prontos para julgar no TJ
Casos Grafscala e Mobaid estão prontos para julgar no TJ
Texto: Nélson Gonçalves
Tribunal de Justiça (TJ) concluiu a fase de instrução de sete processos, entre 14 ações que tramitam contra Izzo Filho
O grande número de processos, aliado a existência de inúmeros recursos e a um volume exagerado de ações, provoca um natural e momentâneo esquecimento por parte do leitor em relação à denúncias geradas na administração passada e que ainda tramitam no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ). O JC pesquisou o estágio de 14 ações para ver o andamento de cada uma delas, em segunda instância. Desses processos, pelo menos sete já cumpriram a fase de instrução e estão prontos para serem julgados pelos desembargadores, onde Izzo Filho consta como réu. Entre eles estão a rejeição das contas da primeira gestão de Antonio Izzo Filho, o caso de cobrança de propina do pecuarista José Amir Neme Mobaid, a denunciação caluniosa na fita surgida durante a campanha eleitoral de 1996, queixa-crime do ex-prefeito Tidei de Lima (PMDB) e crime contra a honra do promotor Carlos Roberto Simioni.
Nos processos relacionados acima, os desembargadores relatores já estão com os autos conclusos, prontos para a remessa a julgamento. Outros sete processos estão em andamento na fase de defesa preliminar ou complemento de instrução. Estão nesta fase a denúncia de tentativa de estelionato do autônomo Mário Sérgio Chieco, a extorsão contra a ECCB, os 14 casos de propinas e a formação de quadrilha em relação aos atentados contra vereadores.
Das ações que estão prontas para julgamento uma será remetida para o Fórum de Bauru. A denunciação caluniosa feita pelo promotor José Roberto Martins Segalla retorna para o Fórum local e aqui será julgada. Isso porque o processo diz respeito a fato em que Izzo Filho figurava apenas como candidato a prefeito e não estava, portanto, no exercício do cargo. Como Izzo está fora do cargo, por afastamento e cassação, perde o fórum privilegiado. Permanecem no TJ, entretanto, os processos que foram iniciados durante o exercício do mandato.
O caso da fita traz denunciação caluniosa contra Izzo por ter sido levantado que haveria gravação que comprovaria tentativa de extorsão por parte de vereadores em suposta troca pela rejeição de relatório desfavorável ao ex-prefeito, do Tribunal de Contas do Estado
(TCE). O processo está sendo remetido para julgamento em primeira instância.
A ação que trata da rejeição das contas da primeira gestão está conclusa para o desembargador Prado Pereira. Da mesma forma, está pronto para ser julgado o crime contra a honra do ex-prefeito Tidei de Lima (PMDB). Neste processo o relator é o desembargador Canguçu de Almeida. Vale lembrar que Izzo Filho teve julgamento a seu favor, no início do ano, em relação à outra ação criminal impetrada por Tidei de Lima. Por prescrição, o TJ arquivou o processo.
O caso Grafscala diz respeito a compra de materiais durante a primeira gestão de Izzo Filho. O Tribunal de Justiça, através do desembargador Gonçalves Nogueira, determinou nova notificação do chefe de gabinete do prefeito, na época, Celso Braz do Nascimento, para manifestação. Em seguida, o processo estará concluso.
A denúncia de propina que levou à primeira cassação de mandato de Antonio Izzo Filho, em 27 de agosto de 1998, também chega à fase final, em segunda instância. O caso Mobaid está concluso ao desembargador Gonçalves Nogueira. O Ministério Público já fez sua
última manifestação sobre a denúncia de cobrança de "caixinha" na desapropriação de terras do pecuarista no Jd. Vânia Maria. Idêntica
é a situação do processo crime do promotor Carlos Roberto Simioni contra o ex-prefeito. No último dia 11 de junho, o processo foi remetido ao relator Angelo Gallucci e, posteriormente, vai para a pauta de julgamento.
O Tribunal de Justiça vai solicitar os depoimentos dos envolvidos nos casos de extorsão contra a ECCB e atentados contra vereadores. Na ação que analisa os atentados, já foi cumprido o prazo para defesa preliminar de todos os citados que estão com prisão preventiva decretada. O TJ vai ouvir todos os citados, em seguida, sendo, além do ex-prefeito, os seguranças Djalma Duarte Gonzaga e Roberto Carlos Thomaz, o ex-assessor da Regional Administrativa do Mary Dota, Nivaldo Aparecido de Oliveira, o ex-assessor da Cohab, Lourival Dadamus, o mototaxista Fábio Souza Fernandes, o pedreiro Alexandre Humberto dos Santos e o ex-prefeito, Antonio Izzo Filho.
