Incra inicia processo para vistorias
Incra inicia processo para vistorias
A primeira área a ser vistoriada será a fazenda Santo Antonio, no distrito de Brasília, cujos proprietários já foram notificados pelo Instituto
Duas equipes técnicas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estão na região desde ontem dando início aos procedimentos que antecedem
à vistoria preliminar que deverá ser realizada na fazenda Santo Antonio, no distrito de Brasília Paulista, município de Piratininga, bem como em outras áreas da região, cuja desapropriação vem sendo reivindicada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST).
Na fazenda Santo Antonio que ficou ocupada por integrantes do MST entre 12 de maio e 18 de junho, as equipes do Incra pretendem levantar índices sobre a produtividade do imóvel, bem como documentação junto ao Ibama e Receita Federal da região.
Os proprietários do imóvel já foram notificados pelo Incra de que a vistoria na fazenda será realizada a partir do dia 28 de julho. A notificação é o procedimento legal e obrigatório para que o Instituto entre na área para fazer a vistoria preliminar de dados, com o objetivo de declarar o imóvel para fins de desapropriação por interesse social para reforma agrária.
De acordo com o Incra, a fazenda Val de Palmas, no município de Bauru e que ficou vários dias sob ocupação de integrantes do MST, também receberá a visitas dos técnicos do Instituto. Nessa área, os técnicos iniciarão o levantamento de documentação em cartório e no Ibama sobre suas atividades, para futura notificação formal dos proprietários.
A Superintendência Regional do Incra em São Paulo, ressalta que através dessa iniciativa, pretende diminuir os conflitos na região, que tem sido palco de violências, inclusive com o assassinato de Lafaiete Antonio de Oliveira, uma liderança do MST, que aconteceu na fazenda Santo Antonio. Outro episódio que chamou muito a atenção foi o recente incêndio provocado na fazenda Val de Palmas, em Bauru.
A definição da data para a vinda das equipes do Incra à região ocorreu no dia 13 último, em Guarantã, durante reunião que contou com a participação do bispo diocesano de Lins, D. Irineu Danelon, representantes do MST, Comissão Pastoral da Terra, lideranças municipais e de acampamento da região.
