Fernão e Paulistânia lutam para mudar de comarca
Fernão e Paulistânia lutam para mudar de comarca
Texto: Fábio Grellet
Fernão - Autoridades e a população em geral de Fernão e Paulistânia estão se mobilizando para conseguir que o Tribunal de Justiça de São Paulo autorize a transferência da comarca a que estão submetidas. Atualmente, as causas judiciais surgidas nas duas cidades são resolvidas nos Fóruns de Gália
(no caso de Fernão) e Agudos (no caso de Paulistânia). A proposta é que as duas cidades passem a pertencer à comarca de Duartina, o que reduziria consideravelmente a distância para aqueles que, morando em Fernão e Paulistânia, precisem ir até o Fórum. Elas iriam, então, até Duartina. A proposta tem o apoio, inclusive, do presidente da Subseção bauruense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gérson Moraes Filho, e do representante da entidade em Duartina, Francisco Rojas Salazar.
A alteração de comarca já foi solicitada ao Tribunal de Justiça, que, através do desembargador Domingos Franciulli Netto, encaminhou questionamento ao juiz de direito atuante na comarca de Duartina, Alípio Roberto Figueiredo Cara, para verificar se o aumento da quantia de processos não iria comprometer o funcionamento do Poder Judiciário em Duartina, onde há apenas um juiz de direito.
Na resposta enviada ao Tribunal, Cara esclareceu que, conforme levantamento realizado em abril, há 2.348 processos tramitando na comarca, que engloba 17.873 eleitores. Ele considerou que a transferência das causas de Fernão e Paulistânia
à comarca de Duartina não vai tornar necessária a criação de outra vara em Duartina. Mas ressaltou ser conveniente que a comarca seja elevada à 2.ª entrância, medida que permitiria a contratação de mais funcionários. O juiz ressalta que a quantia atual não tem sido suficiente sequer para atender a demanda já existente.
O próximo passo é a criação de um projeto de lei, a ser elaborado pelo próprio Tribunal de Justiça, para determinar a transferência de comarca. Esse projeto será remetido à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e, se aprovado, vai oficializar a troca defendida pelos dois municípios.
Distritos
Fernão e Paulistânia pertencem às comarcas de Gália e Agudos, respectivamente, porque eram distritos pertencentes a essas cidades. Apenas em 1 de janeiro de 1997, quando assumiu o primeiro prefeito eleito de cada uma dessas cidades,
é que elas conquistaram oficialmente sua autonomia. Na esfera judicial, porém, a dependência se manteve, apesar da distância que separa os ex-distritos das cidades a que pertenciam até 1996.
