Arealva é piloto em microbacia
Arealva é piloto no projeto de microbacias
Texto: Márcia Buzalaf
Projeto da Secretaria do Estado, desenvolvido por uma equipe de técnicos, entre eles José Luiz Fontes, diretor do escritório de desenvolvimento rural de Bauru, visa melhor a vida e a economia do produtor rural com a devida atenção e respeito ao meio ambiente. O projeto, elaborado em 1997, ganhou a atenção das autoridades de novo recentemente, com a discussão em torno do empréstimo de US$ 55 milhões para o Estado de São Paulo desenvolver o programa, que custa um total de US$ 124 milhões.
O córrego Soturninha, em Arealva, está entre os 20 municípios pilotos para a implantação do projeto de microbacias no Estado. No total, o projeto visa atender a 1.500 microbacias em seis anos - 25% da área total de São Paulo.
O número de produtores rurais beneficiados pelo programa também é alto: como, em média, cada microbacia concentra cerca de 60 produtores rurais, o programa deveria beneficiar diretamente 90 mil famílias de produtores rurais.
As cidades prioritárias para a implantação do programa de microbacias foram definidas no projeto de acordo com os problemas de erosão que a área têm. Bauru faria parte da área prioritária do programa, que concentraria 70% dos recursos.
Outro indicativo para a divisão das áreas prioritárias foi o nível de pobreza no campo. "Nós sobrepusemos as áreas mais pobres com as áreas de maior erosão, pela degradação que causa na natureza", explica.
Mais tarde, limitou-se as regiões prioritárias que tiveram interesse em implantar o programa em 20 municípios que fariam parte do piloto do projeto. Na região que a Cati-Bauru, além de Arealva, a prioridade foi dada a Piratininga e Lucianópolis também.
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de cada município
é o responsável por indicar qual microbacia é mais importante para a implantação do programa.
"É levada em conta o abastecimento que o rio faz, o grau de degradação ambiental e a própria receptividade dos produtores locais, entre outros fatores", detalha Fontes.
Os resultados encontrados e os problemas detectados, segundo afirma Fontes, serão usados como base para a implantação do programa no Estado todo.
Em poucas palavras, o programa de microbacias deve atuar diretamente na adoção de tecnologias que viabilizem: a conservação de recursos naturais, a ampliação da cobertura vegetal do solo, a diminuição da infiltração da água no perfil do solo, e o controle do escorrimento superficial que desgasta o solo.
Visando os pequenos e médios produtores, que não têm acesso às tecnologias, o programa de microbacias pode ser o embrião, segundo Fontes, de uma mudança de comportamento, em que o progresso econômico do campo caminhe junto com a manutenção dos recursos naturais.
O empréstimo
Em 1987, o Estado de São Paulo começou a desenvolver o projeto próprio de microbacias. Anos mais tarde, em 92, começou a discutir-se um empréstimo, a ser concedido pelo Banco Mundial, de US$ 55 milhões para o projeto. Como na época a dívida do Brasil estava em discussão, a viabilidade de se conseguir um recurso externo para complementar o Estado no projeto de microbacias ficou descartada.
Em 1993, o projeto do empréstimo voltou a ser discutido e foi aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado. O financiamento iria abranger US$ 55 milhões dos US$ 124 milhões, que é o custo total do projeto. O restante seria coberto pelo Estado de São Paulo.
Atualmente, o projeto está no Senado, o que desencadeou a discussão de novo em relação ao empréstimo. Se o Senado aprovar, o Estado consegue os recursos. Nos outros estados em que o programa já está implantado, o empréstimo também foi concedido através do Banco Mundial.
Entenda o que é uma microbacia
A microbacia é o nome técnico dado para toda a área de influência de um rio, em termos econômicos e ambientais. A assistência dada a esta região, segundo José Luiz Fontes, da Cati-Bauru, sempre foi localizada, ou seja, a ajuda técnica para o desenvolvimento econômico sustentável destas regiões era feito de propriedade em propriedade.
O programa de microbacias visa tratar da região toda de influência de um rio ou córrego, através de pesquisa local - visando investigar as necessidades dos moradores e produtores - e ações de desenvolvimento econômico, mantendo sempre o respeito pelo meio ambiente.
De acordo com José Luiz Fontes, diretor do escritório de desenvolvimento rural de Bauru, antes, quando o atendimento era feito isoladamente nas propriedades, o resultado não era abrangente. "Antes, enquanto um entrava no programa, o outro estava de fora e não se integrava no desenvolvimento econômico sustentável", afirma.
O pioneiro no desenvolvimento de microbacias - e não de propriedades isoladas - foi o Paraná, que alavancou outros estados no trabalho geral, como Santa Catarina e Rio Grande do Sul. "O Paraná já está na terceira fase do programa", exemplifica Fontes.
Os objetivos de se desenvolver uma região como um todo estão claros no projeto de microbacias. A ampliação das oportunidades de ocupação, a melhoria nos níveis de renda, a maior produtividade nas unidades de produção, a redução de custos e a orientação técnico e agronômica são alguns dos objetivos gerais do programa. "A gente queria elaborar um programa que não fosse de conservação de recursos naturais, mas um programa rural, de desenvolvimento sustentável", explica Fontes.
