Jornalistas obtêm liminar contra a CPMF
Jornalistas obtêm liminar contra a CPMF
A juíza Valéria da Silva Nunes, da 2ª Vara da Fazenda Federal, concedeu liminar isentando os associados do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo do pagamento da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF), desde 25 de agosto. A juíza acolheu o mandado coletivo impetrado pelo sindicato.
Para comprovar que é filiado ao Sindicato, basta apresentar o cartão magnético de associado (de cor cinza) na agência bancária em que é correntista, solicitando que a CPMF não seja descontada de sua conta. A decisão
é provisória.
Na liminar concedida, a juíza Valéria da Silva Nunes determinou que o Banco Central tem de avisar toda a rede bancária sobre sua decisão. Contudo, para que a liminar seja cumprida mais rapidamente, o Sindicato recomenda que os associados informem pessoalmente as agências em que têm conta sobre a liminar.
Para tanto, devem levar uma cópia do despacho da juíza da 2ª Vara da Fazenda Federal, que está à disposição dos sócios na secretaria do Sindicato, em São Paulo, e na regional de Bauru. A cópia não pode ser enviada por fax. Mais informações no Departamento Jurídico do Sindicato, telefone (11) 257-1633 ramal 202, ou na regional de Bauru (14) 222-4194.
