Denúncia

O resultado é que foram encontrados no local cheques de mais de 20 pessoas, sendo que cerca de 90% deles eram beneficiários do INSS e estes mesmo haviam sido periciados pelo médico suspeito.

De acordo com o procurador da República, Pedro Antônio de Oliveira Machado, não foi possível calcular o número de folhas de cheques encontradas pela Polícia Federal, já que no local também constavam talões de cheques completos, com todas as folhas assinadas, algumas em branco.

O diretor de imprensa do Sindicato dos Bancários e Financiários de Bauru e Região, Marco Aurélio Silvestre, explica que as denúncias vieram a tona em maio deste ano, quando o representante da categoria orientou os trabalhadores que afirmavam estar sendo prejudicados para entrarem com uma representação no Ministério Público Federal, órgão responsável por denúncias de crimes da União contra a sociedade.

Silvestre diz que vários trabalhadores com problemas de saúde passavam por médicos diferentes mas que atestavam o mesmo laudo, o da aposentadoria por invalidez. O médico suspeito, entretanto, estaria negando em primeira instância a concessão da aposentadoria, mas, segundo consta, depois de um tempo iniciaria uma conversação sobre o assunto.

Neste caso, o médico cobraria 30% do valor do benefício para conceder a aposentadoria ao trabalhador. Algumas vezes, para realizar o que seria sua função, Mazzuca Neto estaria exigingo 30 cheques mensais adiantados, que seriam descontados mensalmente para que fosse concedida a aposentadoria. "No caso do denunciante, foi pedido para ele deixar 30 cheques, mas ele só tinha dez. Destes dez, quando ele veio depor, três já haviam sido compensados, na conta dele. Ele trouxe o extrato e a cota dos cheques", explica Machado.

O que facilitou o andamento da investigação foi justamente o fato de um dos denunciantes ter apontado exatamente onde o perito médico guardava os cheques. De porte destes documentos, o Ministério Público Federal requereu um mandado de busca e apreensão. O juiz da 2.ª Vara Federal de Bauru, José Francisco da Silva Neto, concedeu o pedido.

A Polícia Federal foi a responsável pela busca realizada no consultório do perito, onde foram encontrados os cheques. Assim, foi aberto um inquérito policial para apurar crime de corrupção passiva por parte do médico, que pode levar a uma ação no âmbito penal. No caso dele ser condenado na ação, a pena prevista

é de um a oito anos de reclusão, além de uma multa.

Se for comprovado que os beneficiários do INSS que participaram do esquema foram persuadidos a fazer isso, não há nenhum tipo de punição à eles. Na opinião de Silvestre, do sindicato dos bancários, tanto a punição ao médico quanto a proteção aos denunciantes devem ser muito rigorosas neste caso.

INSS

Atualmente, além do inquérito policial instaurado pela Polícia Federal, o INSS está movimentando um inquérito administrativo para averiguar as denúncias contra o perito médico.

A assessoria de imprensa do INSS afirmou que o órgão não vai se pronunciar antes de confirmadas as denúncias. Desde 11 de agosto, Mazzuca Neto está afastado da perícia médica através de uma licença-prêmio.

A regional do INSS de Bauru ao todo conta com três médicos na função, entre eles Paschoal Mazzuca Neto, além de oito profissionais credenciados, todos habilitados para realizar as perícias.

Durante o mês de agosto e setembro, o INSS realizou 294 perícias em todos as especialidades (auxílio doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por acidente de trabalho, pensão por morte de acidente de trabalho e assistencial para idoso e portador de deficiência), sendo que 246 foram concedidas e 48 indeferidas, resultando em 16,32% de indeferimentos. Não foi possível levantar os resultados das perícias realizadas nos meses anteriores.

Paschoal Mazzuca Neto foi procurado pela reportagem, mas não foi encontrado. O telefone que consta em seu nome foi vendido há um mês e seu nome não consta no auxílio

à lista.