Projeto pode impedir construção da Febem
Projeto pode impedir construção da Febem
Texto: Josefa Cunha
A construção da unidade da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) em Bauru deve enfrentar resistências na Câmara Municipal. Desde a semana passada, tramita na Casa um projeto de lei de autoria do vereador Salvador Afonso (PDT) que veta a instalação de instituições correcionais de menores no perímetro urbano do município. O caso promete muita polêmica, especialmente porque o início das obras está marcado oficialmente para outubro próximo, conforme anunciou dias atrás o próprio presidente da Febem, Guido Antonio Andrade.
A proposta de Salvador Afonso chegou em silêncio ao Legislativo e, até o momento, não foi comentada publicamente pelos demais parlamentares. No momento, o projeto de lei tramita pela Comissão de Justiça, mas deve ser enviado nos próximos dias para apreciação da consultoria jurídica da Câmara. Pelo que se sabe, a iniciativa do vereador é inédita no interior do Estado.
Alguns parlamentares já haviam manifestado oposição radical à instalação da unidade local, como o pepebista Harley Caçador. Anteontem, na tribuna da Câmara, ele voltou a atacar a Febem, definindo-a "como um presente de grego que o Estado está dando a Bauru" e conclamando o rechaço da comunidade à construção da unidade.
Na exposição de motivos do projeto, Salvador argumenta que a proibição de entidades correcionais no perímetro urbano é uma questão de segurança. "Os noticiários têm projetado inúmeras informações sobre a fuga de menores internos da Febem, um problema constante que causa dissabores e coloca em risco a vida das famílias que residem próximas a esses institutos. Minha proposta quer evitar que isso ocorra em nossa cidade. Essas instituições devem ser construídas na zona rural, onde não haverá perigo da violência decorrente das fugas repercutir nas famílias bauruenses", defende.
A unidade da Febem em Bauru tem previsão para ser construída em um terreno às margens da rodovia Bauru/Jaú (próximo
à Ajax), doado pelo Departamento de Estradas de Rodagem
(DER). O projeto da instituição prevê abrigo para 72 menores (24 vagas para internações provisórias e 48 para permanentes).
O JC tentou contato com o prefeito Nilson Costa (PPS) para ouvir sua posição em relação ao assunto, mas não obteve retorno do Palácio das Cerejeiras até o fechamento da matéria. Caso seja aprovada pelo Câmara, a matéria partirá para sanção do chefe do Executivo.
Nilson apresenta proposta alternativa
"A solução para o impasse que divide opiniões sobre a vinda ou não da unidade da Febem para Bauru pode estar aqui mesmo." O anúncio é do prefeito Nilson Costa (PPS), que ontem, durante visita à Regional Administrativa do Redentor, informou que o "Esquadrão da Vida", tradicional entidade bauruense que trabalha com recuperandos, está se propondo a cuidar da unidade de atendimento aos menores infratores.
Segundo o prefeito, o Esquadrão possui uma ampla área na divisa com a cidade de Pederneiras, além de possuir experiência de longa data no trato com dependentes de drogas. A entidade local, avaliou, teria condições de apresentar um resultado melhor do que a Febem de São Paulo demonstra, uma vez que a instituição sofre com o acúmulo de menores que são abrigados e vivem quase que enjaulados na Capital.
"Com aproximadamente 1.500 internos, fica impossível lidar com esse universo de menores num mesmo local. Nós vamos abraçar essa idéia do Esquadrão da Vida. Como prefeito, nós vamos dizer ao governador que essa proposta é válida e que Bauru a acolheria com muita boa vontade", destacou.
A proposta da entidade incluiria a cessão do espaço, enquanto o Estado repassaria a metade da verba prevista para a Febem. O próprio Esquadrão trabalharia com os menores, num limite máximo de atendimento de 72 pessoas. O prefeito considera a proposta viável e colocou-se à disposição para trabalhar junto aos canais competentes.
