Medina diz que asfalto pode custar o triplo
Medina diz que asfalto pode custar o triplo
Texto: Josefa Cunha
O vereador Rogério Medina (PTB) alertou ontem, durante a sessão da Câmara, que os munícipes interessados em aderir ao programa do asfalto correm o risco de pagar até o triplo do que deveriam pelo benefício. Um levantamento preparado pela empresa Dynabase, de Penápolis, para a pavimentação do Parque Júlio Nóbrega revela que o valor das obras no local pode chegar a R$ 2 mil por lote, quase três vezes mais do que a estimativa de custo do Plano Comunitário de Melhoramentos - um programa da Nossa Caixa direcionado ao mesmo tipo de empreendimento.
O custo apresentado pela empreiteira de Penápolis chegou ontem às mãos do vereador. Segundo ele, um diretor da empresa e um representante da Associação de Moradores do Júlio Nóbrega o procuraram para solicitar a liberação do projeto que tramita na Câmara. "Eles vieram me pressionar, dizendo que só falta a Câmara aprovar para a concretização do contrato de pavimentação. Acontece que a falta de critérios no projeto de lei apresentado pelo Executivo está abrindo caminho para custos elevadíssimos. Nesse caso do Júlio Nóbrega, por exemplo, os moradores estariam pagando R$ 2.022,24", inconforma-se.
O estudo para o asfaltamento do Júlio Nóbrega compreende uma área de aproximadamente 17,4 mil metros quadrados, com 265 lotes beneficiados. O custo total, incluindo guia e sarjeta,
é estimado em cerca de R$ 308 mil. Cada lote seria cobrado em R$ 1.162,62 à vista ou em 24 parcelas de R$ 84,26, o que totalizaria R$ 2.022,24.
De acordo com Medina, esse valor já é muito superior
à estimativa feita pela Prefeitura, que prevê a autorização de contratos financiados por financeiras. "Tomando por base o valor de R$ 500,00 por lote (com 10 metros de testada) e os juros cobrados pelas financeiras, o custo final ao munícipe seria R$ 1,2 mil, dividido em 12 parcelas de R$ 100,00. Pelo Plano Comunitário de Melhoramentos da Nossa Caixa, conforme proposta apresentada por mim, cada munícipe pagaria um total de R$ 720,00, em 12 prestações de R$ 60,00, partindo dos mesmos R$ 500,00 por lote. A diferença está aí para qualquer um tirar suas conclusões", expôs.
Sob o argumento de que os munícipes correm risco de prejuízo, Medina insiste em exigir da Prefeitura a minuta do decreto que regulamentará, posteriormente, o projeto lei que hoje tramita na Casa. Em sua opinião, é indispensável que o Executivo apresente as especificações técnicas para os contratos, bem como uma previsão de custos para a obra. "Alguma coisa tem que nortear esse projeto, porque, se não for assim, será a mesma coisa que comprar um carro zero e caro à vista, sem saber a marca e cor", comparou. "A Prefeitura também teria que precisar melhor quais os locais que poderão ser asfaltados, tendo em vista que muitos lugares não possuem infra-estrutura, e determinar quem arcará com o custo referente aos munícipes que não aderirem ao programa", acrescentou.
A solicitação das informações à Prefeitura, requerida formalmente em parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara - da qual Medina foi nomeado relator -, foi criticada pelo prefeito Nilson Costa (PPS). Para o chefe do Executivo, a atitude do petebista está emperrando a aprovação do projeto e, conseqüentemente, retardando o benefício do asfalto para a população.
Medina, por sua vez, contesta o manifesto do prefeito e afirma que "apenas quer transparência no processo e economia para os munícipes". Pelo que se pôde notar ontem na Câmara, a maioria dos parlamentares tende a aceitar a exigência de Medina como condição para aprovar o projeto de lei. Vale destacar que a proposta do Executivo tem caráter apenas autorizativo. Uma vez aprovado, os munícipes interessados poderão contratar diretamente com as empreiteiras, ficando a administração municipal isenta de qualquer compromisso financeiro posterior. Ao município caberia tão somente reconhecer a idoneidade das empreiteiras, fiscalizar e acompanhar a execução das obras.
