Câmara de Jaú vai ajudar Santa Casa
Câmara de Jaú vai ajudar Santa Casa
Texto: Fábio Grellet
Dos R$ 400 mil economizados pela Câmara desde março, R$ 200 mil vão ser entregues à Santa Casa. Restante será aplicado em projetos
A Câmara Municipal e a Prefeitura de Jaú firmaram um acordo, cujos termos definitivos foram estabelecidos anteontem, para aplicar a verba de aproximadamente R$ 400 mil, economizada pelo Poder Legislativo desde o mês de março último, quando a presidência da casa passou a ser ocupada pelo vereador José Carlos Borgo (PMDB). Entre diversos projetos, como aquisição de um veículo de Resgate, para atender o Corpo de Bombeiros, auxílio ao Hospital Psiquiátrico Tereza Perlati e a outras entidades assistenciais, a parcela mais significativa (R$ 200 mil) será repassada à Santa Casa, para que o hospital pague uma dívida com o governo e obtenha um empréstimo de R$ 2,5 milhões, através da Caixa Econômica Federal. Esse empréstimo, negociado há alguns meses entre o prefeito de Jaú, Paulo Sérgio Almeida Leite (PSDB), e o ministro da Saúde, José Serra, só seria liberado quando a Santa Casa quitasse débitos com a Receita Federal.
Os R$ 400 mil resultaram de uma economia estabelecida pelo presidente da Câmara. Ainda quando candidato ao cargo, Borgo firmou um acordo com o prefeito, a quem faz oposição, comprometendo-se a economizar parte dos R$ 150 mil que, por lei, a Prefeitura repassa mensalmente ao Poder Legislativo. Com isso, Borgo obteve o apoio dos vereadores componentes da bancada governista e se elegeu.
Quando assumiu o cargo, em 23 de fevereiro, Borgo fez um enxugamento da estrutura administrativa da Câmara, que gerou uma economia mensal de aproximadamente R$ 60 mil. Desde março, a Câmara já economizou cerca de R$ 400 mil.
Existia uma dúvida, porém, sobre a forma como o dinheiro seria aplicado. Por lei, cabe à Câmara devolver, ao final de cada ano, a verba não utilizada ao Poder Executivo, e o prefeito definiria onde gastá-la. Mas Borgo queria participar da decisão sobre o destino da verba, para garantir a realização de alguns projetos que considera necessários.
Na área da Saúde Pública, um dos planos era repassar dinheiro para a manutenção do Pronto Socorro, que atualmente é mantido pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, sem apoio contínuo do Poder Público. Para isso, seriam destinados, mensalmente, cerca de R$ 50 mil. Tanto o presidente da Câmara como o prefeito concordavam em aplicar o dinheiro nesse projeto, mas o prefeito queria também que outra parcela do dinheiro economizado pela Câmara fosse entregue à Santa Casa, que precisava de R$ 200 mil para quitar uma dívida com a Receita Federal e obter um empréstimo.
Esse empréstimo, no valor aproximado de R$ 2,5 milhões, iria permitir que a Santa Casa reequilibrasse suas contas. A crise financeira que atinge o hospital é tão grave que um grupo de médicos, em 1998, defendeu o rompimento da Santa Casa com o Sistema Único de Saúde (SUS), que permite o atendimento gratuito (bancado pelo governo) à população carente. Se o rompimento ocorresse, a Santa Casa passaria a atender apenas particulares e pessoas que dispusessem de planos de saúde privados. Essa proposta foi suspensa, porque os médicos concederam um prazo, que ainda não expirou, para que a crise fosse contornada. Agora, com o empréstimo, a situação deve ser normalizada, conforme avaliam tanto o presidente da Câmara como o prefeito.
O acordo que definiu o repasse dos R$ 200 mil da Câmara
à Santa Casa, segundo Borgo, envolveu algumas garantias que a direção do hospital concedeu, verbalmente,
à Câmara. O vereador afirmou que a Santa Casa se comprometeu a expor, mensalmente, uma prestação de contas à Câmara. Isso permitiria aos vereadores controlar a forma como seriam gastos os R$ 2,5 milhões emprestados através da Caixa Econômica Federal. Outro compromisso da Santa Casa seria contratar um administrador hospitalar, para auxiliar o gerenciamento da instituição. Essa era uma sugestão já feita anteriormente, por profissionais que avaliaram o funcionamento da Santa Casa.
Resolvido o impasse sobre o repasse de verbas à Santa Casa, a municipalização do Pronto Socorro de Jaú deve ocorrer em breve. Tanto o prefeito como o presidente da Câmara admitem que esse projeto está encaminhado, e Almeida Leite disse que existem apenas algumas pendências administrativas a serem solucionadas, antes que o controle do Pronto-Socorro seja efetivamente transferido ao Poder Público. A expectativa do presidente da Câmara é de que em janeiro do próximo ano tenha início o repasse de verbas da Câmara ao Pronto Socorro. Conforme o prefeito, além do dinheiro do Legislativo, também deve ser usada verba pertencente à própria Prefeitura.
Outros projetos
Além do auxílio à Santa Casa, que vai consumir R$ 200 mil, também foi definido ontem o destino do resto da verba economizada até agora pela Câmara. Segundo Borgo, R$ 49 mil serão repassados a entidades assistenciais do município e R$ 12 mil vão permitir a reforma da Cadeia Pública, que deve ser feita, ao menos parcialmente, pelos próprios detentos. Outros R$ 75 mil serão usados para adquirir e equipar um veículo de Resgate para o Corpo de Bombeiros, que atualmente só dispõe de uma viatura desse tipo, insuficiente para atender toda a cidade.
Outros R$ 23 mil vão ser usados para criar o serviço de Fisioterapia da Rede Municipal de Saúde. A cidade de Jaú ainda não oferecia gratuitamente esse tipo de serviço, o que levava muitas pessoas carentes, impossibilitadas de pagar pelas sessões, a desistir da fisioterapia, atividade muitas vezes fundamental para a recuperação delas. Outros R$ 50 mil vão ser destinados ao Hospital Psiquiátrico Tereza Perlati. Uma vistoria do Poder Público indicou a necessidade de que a lavanderia do lugar seja reformada. O hospital já dispõe de uma nova máquina de lavar roupas, que vai ser instalada durante a reforma. A máquina antiga deve permitir à entidade oferecer serviços de lavanderia a empresas interessadas, que pagariam e, assim, iriam garantir mais uma fonte de renda ao hospital.
Nem todo o dinheiro economizado pela Câmara teve sua destinação definida. O restante deve ser objeto das próximas reuniões entre o prefeito e o presidente da Câmara. Na quinta-feira, uma solenidade na Câmara Municipal vai marcar o repasse das verbas e a apresentação dos projetos em que elas serão gastas.
