Secretário nega custo elevado do asfalto
Secretário nega custo elevado do asfalto
Texto: Josefa Cunha
O secretário municipal de Obras, Leandro Joaquim, negou a possibilidade de os munícipes serem prejudicados financeiramente com o programa do asfalto comunitário, uma proposta do Executivo que tramita na Câmara e espera a aprovação dos parlamentares. O custo elevado do benefício foi alertado pelo vereador Rogério Medina (PTB), que levantou o risco de a população pagar até três vezes mais do que os valores médios de mercado. Para o petebista, a administração tem que apresentar, antes da votação do projeto, as especificações do programa e a previsão de custos da pavimentação.
Leandro Joaquim garantiu que a preocupação do vereador quanto aos valores a serem despendidos pelos munícipes
é improcedente. Segundo ele, o exemplo utilizado por Medina
- um orçamento encomendado pelo Parque Júlio Nóbrega
à empreiteira Dynabase - não pode servir de parâmetro.
"Não autorizamos e nem deveremos autorizar contratos com a Dynabase. A sistemática que eles aplicaram para calcular os custos não é a mesma que a Prefeitura pretende usar, além do que não demos o direito deles se arvorarem a apresentar orçamentos", enfatizou. "A apreciação dos contratos será rigorosa. Não aceitaremos, por exemplo, empresas que terceirizam o serviço e, por conseqüência, pagam mais caro. Vamos analisar a posse de equipamentos e outros vários pontos que estarão detalhados no memorial descritivo que acompanhará o decreto regulamentador da lei", acrescentou.
O titular da pasta também recomendou tranqüilidade ao vereador quanto à prestação de informações
à Câmara Municipal. Segundo disse, as especificações da obra e a previsão de custos serão encaminhadas entre hoje ou amanhã "para que o projeto seja logo votado". Ele adiantou que a Secretaria exigirá pavimento do tipo CBQU (concreto usinado a quente), produto de boa qualidade e durabilidade comprovada. "Nos trechos menos movimentados, a capa asfáltica será de três centímetros", detalhou.
Outro ponto levantado por Rogério Medina é o "desprezo" da Prefeitura pelo Plano Comunitário de Melhoramentos (PCM) da Nossa Caixa. O vereador insiste que o PCM é mais econômico, mas o secretário contesta a viabilidade do plano para os cofres municipais. "A proposta que fizemos isenta o município de qualquer compromisso com inadimplentes e discordes, porque o contrato é direto entre proprietário (do imóvel beneficiado) e financeira. Já pelo PCM, a situação
é outra bastante diferente", afirmou.
O plano da Nossa Caixa envolveria a participação financeira do município, obrigando-o a arcar com os contratos não pagos e com as despesas daqueles que não aderirem ao programa de pavimentação. Além disso, o PCM exigiria reserva orçamentária para o exercício de 1999, garantia que a Prefeitura não dispõe. "Não temos verbas este ano. Para o ano que vem, talvez, mas o grande problema é que a Prefeitura não quer se envolver com a despesa da pavimentação. Poderemos até asfaltar um ponto ou outro mais carente, mas a idéia é aplicar o projeto comunitário", reforçou.
Leandro Joaquim conta que o objetivo da administração municipal é asfaltar - pela iniciativa popular - 30 quilômetros de ruas em 2000. O investimento em toda essa extensão seria algo perto de R$ 3 milhões, o mesmo que a Prefeitura está aplicando hoje em obras de infra-estrutura. "Poderíamos usar esse dinheiro todo para asfaltar Bauru, mas nossa prioridade esteve voltada à implantação de galerias pluviais. Até o final deste ano, estaremos com seis mil metros de galerias novas. Na verdade, o prefeito Nilson Costa vem sendo criticado e sofrendo desgaste porque está, literalmente, enterrando o dinheiro numa obra que não rende dividendos políticos, mas o bem-estar da população", defendeu.