Comissão chama sociedade para discutir orçamento
Comissão chama sociedade para discutir orçamento
Texto: Josefa Cunha
A comissão interpartidária de vereadores que irá apreciar a peça orçamentária do ano 2000 abriu convite à sociedade para a discussão conjunta das dotações a serem destinadas aos setores públicos. A abertura para a participação da comunidade foi decidida na manhã de ontem, durante a primeira reunião do grupo. Na ocasião, também foram escolhidos o presidente da comissão, Edmundo Albuquerque (PSDB), e o relator, Erlon Junqueira (PDT). Como membros, fazem parte ainda os vereadores Rino Biagio (PPB), Roberto Bueno (PTB), Futaro Sato
(PMDB), José Carlos Batata (PT), Maria José Majô Jandreice (PC do B) e Catarina Carvalho (PFL).
Na opinião de Edmundo Albuquerque, o debate com a sociedade
é uma forma eficaz de direcionar os recursos conforme a necessidade da população. O método já havia sido adotado em 1998 e agora se repete com a expectativa de adequar melhor ainda os gastos. A discussão conjunta com o Legislativo está longe do sistema do orçamento participativo - feito diretamente entre Executivo e comunidade
-, mas já representa algum avanço. "Queremos contar com a presença de entidades, conselhos municipais, associação de moradores e até com o cidadão pessoa física. Estaremos abertos a opiniões, críticas e sugestões nesse período de análise", anunciou o tucano.
A análise efetiva do orçamento terá início no próximo dia 14, às 14 horas, na Câmara Municipal. Os trabalhos, antecipou Albuquerque, partirão de avaliações comparativas entre a peça de 1999 e a do ano que vem. O consultor financeiro da Câmara, Irineu Bastos, é quem está encarregado de fazer o confronto dos números e apurar a evolução dos gastos municipais. A partir desses dados, será possível a elaboração dos tradicionais remanejamentos de verbas entre os setores da estrutura administrativa.
A comissão interpartidária estará se reunindo semanalmente e já tem pronto seu calendário de atividades. Os encontros estão agendados para os dias 14 (quinta-feira) e 20 (quarta) de outubro e para 4 (quinta), 10 (quarta) e 17 (quarta) de novembro, sempre às 14 horas. "Resolvemos fixar horário e dia da semana desde já para que as pessoas tenham condições de se programar e participar das reuniões", explicou o presidente do grupo. Até mesmo a entrega do relatório final da comissão tem data marcada. Segundo Albuquerque, o relatório será apreciado na semana do dia 22 de novembro e votado em plenário no dia 29. A lei exige que a peça esteja aprovada pela Câmara até o dia 30 de novembro.
