Ex-advogado do Procon diz que foi "fritado"
Ex-advogado do Procon diz que foi "fritado"
Texto: Luciano Augusto
O advogado Luis Alan Barbosa Moreira, que respondia até o final da semana passado pelo Procon de Bauru, órgão de defesa do consumidor ligado à Secretaria do Bem Estar Social (Sebes), considerou a sua exoneração do cargo como "uma fritura". Segundo ele, a demissão aconteceu porque o órgão mantinha uma certa distância do Palácio das Cerejeiras. O prefeito Nilson Costa deverá indicar um novo nome para o Procon, dentro de 10 dias.
A informação oficial da Prefeitura, transmitida pelo chefe de Gabinete, Darcy da Luz, dá conta de que a exoneração de Moreira, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21 de outubro, já vinha sendo estudada pelo prefeito Nilson Costa desde quando foi anunciada a mudança do secretariado (que até agora não aconteceu). Segundo o chefe de Gabinete, a mudança "foi meramente administrativa".
Comentando a produtividade do Procon na gestão de Moreira, Darcy da Luz disse que foi boa. Por isso, "os trabalhos deverão manter a mesma linha".
"O direito de exonerar é do prefeito e isso eu não questiono; agora, o modo que eles estão querendo justificar
é que eu não aceito", afirmou Moreira. De acordo com ele, desde que o prefeito Nilson Costa assumiu, o diálogo e o relacionamento entre ambos "ficaram difíceis".
O ex-advogado do Procon disse que a justificativa de que a exoneração faz parte da readequação do Executivo não convence. "Esse jogo de palavras de ficar falando que não tem nada contra mim e que não tem nada contra o meu trabalho, então porque eu fui exonerado?", questiona.
Na sua opinião, o que se pode entender diante de tudo que ocorreu e "das declarações dele (prefeito Nilson Costa) numa rádio", era porque considerava "que o Procon estava muito distante do Gabinete". "Era distante porque tem que ser distante, pois o Procon não pode estar vinculado à vontade do prefeito. O órgão
é, por si mesmo, dirigido pelo Código (de Defesa do Consumidor) e não é porque é um órgão municipal que tem que estar sob a vontade de alguém". Para Moreira, o distanciamento do Procon com o Gabinete "é até saudável".
O ex-advogado do Procon destaca ainda que, durante os seis anos que esteve à frente do órgão de defesa do consumidor do município, procurou desempenhar sua função o melhor possível, mesmo com a falta de recursos. "O Procon foi equipado às custas de doações e tivemos com isso, em termos de valores numéricos, um razoável ganho para a municipalidade, pois ganhamos muitos materiais e equipamentos. Essas coisas levariam um bom tempo para ser conquistadas (se não fossem através de doações) em razão da dificuldade que o município diz passar", complementa.
Moreira, que estava afastado em virtude de uma cirurgia, alega que quando voltou ao trabalho, na quarta-feira da última semana, "começou a ser tratado como se tivesse cometido um crime (em referência às doações)". O advogado afirma ter sido autorizado, "verbalmente", pelo chefe de Gabinete do prefeito. Luz afirma que não existiu e nem existe nenhuma suspeita em relação
às doações feitas ao Procon e esse não foi o motivo da exoneração de Moreira.
"Foi feita uma fritura e sou grato a Deus por ter conseguido agüentar o tempo que aguentei", comenta Moreira. "Pelo que eu entendo, o Procon agora vai ter a cara do Gabinete do Prefeito", completa.
Alan diz que "o que viu foi que existe nepotismo dentro da administração dele (Nilson Costa), tanto é que o filho do Fausto Silva (Élder Dias das Silva) está empregado como assessor do Gabinete e exercendo uma função no Procon sem uma portaria publicada no Diário Oficial e o Raúl Pióla também... tem uma portaria exercendo o papel de coordenador dentro do Procon quando na verdade a portaria não saiu no Diário Oficial e os impuseram com uma portaria fria, totalmente distante da legalidade".
Por seu lado, Luz avisa que o prefeito assinou a portaria, colocando Pióla interinamente no órgão. Tanto Pióla quanto Élder, segundo o chefe de gabinete, estão ajudando interinamente no atendimento ao consumidor. Luz argumentou que o órgão está carente de funcionários e os dois "estão dando uma mão" até que a Prefeitura contrate estagiários para auxiliar no atendimento das reclamações dos consumidores, o que deve demorar alguns dias, e haja a indicação do novo coordenador do Procon.
A reportagem do Jornal da Cidade entrou em contato com Piola, por telefone, mas ele alegou não estar autorizado a prestar qualquer tipo de esclarecimento à imprensa. O outro servidor, Élder Dias da Silva, foi contactado na sede do Procon e também disse que não poderia fazer nenhum comentário sobre o assunto.
