Lutz erra em exame de leishmaniose
Lutz erra em exame de leishmaniose
Texto: Adriana Amorim
Dezenas de cães sacrificados em várias cidades da região nos últimos meses foram vítimas de uma falha cometida pela regional do Instituto Adolfo Lutz em Bauru, que apontou a presença de leishmaniose em animais que não tinham a doença. O erro foi confirmado ontem pela sede do laboratório em São Paulo e pela Divisão Regional de Saúde de Bauru (DIR-10). Dos 450 casos notificados inicialmente como positivos, apenas quatro foram confirmados e outros 44 vão passar por outro exame através de novas amostras de material.
Segundo nota oficial distribuída à imprensa, "houve alteração técnica devido à troca de insumos utilizados na realização dos exames". A informação é de que os reagentes padrões fornecidos pela Fiocruz foram suspensos temporariamente, motivo que teria levado aos resultados falsos.
A falha foi praticada no laboratório de Bauru, que recebe amostras para exames de todas as cidades da região englobada pela DIR-10. Os cães que apresentavam sintomas parecidos com os da leishmaniose foram submetidos a testes. A coleta de sangue dos animais é feita nos municípios e encaminhada para o Adolfo Lutz em Bauru, que realiza o teste denominado "imunoflorescência". Os resultados são encaminhados à Vigilância Epidemiológica da DIR-10, encarregada pela divulgação junto às Secretarias de Saúde municipais.
Dez cidades da região receberam resultados positivos. Lins, Cafelândia e Promissão apresentaram o maior número de casos, respectivamente, 273, 104 e 37. Novos exames detectaram que apenas três cidades têm animais com a doença: Bauru, Getulina e Cafelândia. Lins, que era líder no ranking de incidência, não apresenta nenhum animal doente, mas chegou a sacrificar 86 cães. A DIR não sabe precisar quantos animais foram mortos, mas a estimativa é de que não tenha chegado à metade dos 450.
O diretor da DIR-10, Flávio Badin Marques, explica que o resultado dos exames deixou de apresentar resultados positivos, o que chamou a atenção dos especialistas. "Eles acharam que algo de errado estava acontecendo, o que os levou a fazer um novo teste, no qual foi descoberto o falso positivo", diz. A DIR solicitou o auxílio de técnicos da central do Adolfo Lutz, que segundo Marques, teriam dado a versão oficial do fato transmitida por ele.
Com os novos resultados, os municípios de Promissão, Lins, Balbinos e Cafelândia deixaram de ser classificados como "municípios de transmissão para leishmaniose" e passaram a ser considerados apenas como "municípios em investigação". A nebulização programada para essas cidades também foi suspensa.
Sem alternativa
Flávio Badin Marques argumenta que as técnicas utilizadas nos exames não são totalmente seguras. "Nenhum exame é 100%", acredita. "A não ser aquele que mostra o agente etimológico". Ele explica que não existem muitas alternativas para a obtenção dos resultados. "Não havia outra opção, mas o Adolfo Lutz já está reconhecendo a falha".
Marques não acredita que o erro irá comprometer a credibilidade do laboratório. Ele diz que o Adolfo Lutz tem tradição na qualidade nos serviços prestados e que as falhas ocorridas no seu atendimento foram poucas. "Há casos de erro nos exames de aids, inclusive, o que mostra que os equívocos podem acontecer, até com laboratórios famosos", remenda.
Dono de cão morto pode acionar Justiça
As pessoas que se sentirem lesadas pelo fato de seus animais sadios terem sido sacrificados podem recorrer à Justiça para conseguir indenização por parte do Estado. A seguir, o advogado e professor de Direito Moacyr Caran Júnior comenta a questão.
Jornal da Cidade - A pessoa que teve o animal sacrificado sem estar doente pode apelar para indenizações na Justiça?
Moacyr Caran Júnior - Esse caso se enquadra nas responsabilidades civis do Estado porque a responsabilidade incide diretamente no Estado quando um órgão causa algum dano através dos funcionários públicos. Se a Justiça entender que há responsabilidade efetiva indireta do Estado, ele tem que indenizar. Eu acredito que cabe aí a indenização por dano moral, pois a perda do animal de estimação pode levar a problemas sérios, como os de ordem psíquica e emocial.
Jornal da Cidade - Nesse caso, o próprio laboratório assumiu a responsabilidade.
Caran - O fato de ter assumido assume uma característica de confissão, que é a rainha das provas no Direito brasileiro. Com base nessa confissão, as pessoas podem promover as ações em relação ao Estado de São Paulo.
Jornal da Cidade - Mas qual é o procedimento que torna isso possível?
Caran - A pessoa deve constituir um advogado que vai propor uma ação em relação Estado baseada em danos morais, inclusive eventuais danos patrimoniais. A pessoa pode ficar doente por causa disso e indiretamente ter problemas no trabalho e perder dinheiro. Outro exemplo: se for um cão de guarda morto indevidamente e nesse meio de tempo a casa foi assaltada, o prejuízo patrimonial é de responsabilidade do Estado.
Jornal da Cidade - As ações devem ser individuais?
Caran - Depende. Os casos estão ligados ao que a gente chama de laços de conexão, ou seja, têm identidade. Mas acho que, antes de tudo, o Adolfo Lutz deve fazer uma sindicância interna. Nada impede que a pessoa lesada proponha a ação de imediato, mas eu aconselharia a ela que esperasse a sindicância para ter mais subsídios para atacar com mais consistência. A ação judicial tem que ser proposta com muitos subsídios. Temos que lembrar que deve ser dado também o direito de defesa aos funcionários envolvidos. Isso porque o Estado poderá pagar as indenizações caso o Poder Judiciário entenda que há responsabilidade. Depois, o próprio Estado pode propor uma ação de regresso contra os funcionários que causaram o problema.(AA)
Morador agora resiste a pesquisa nas cidades
A população das duas cidades que apresentaram a maior quantidade de casos de leishmaniose - Lins e Cafelândia
- nos primeiros exames realizados pelo Instituto Adolf Lutz agora está dificultando a realização do inquérito sorológico iniciado nesta semana. A informação
é das Secretarias de Saúde desses municípios, que estão se deparando com a resistência dos moradores.
A pesquisa deve ser feita em mais de 6.500 cães nas cidades englobadas pela DIR-10. Equipes das Secretarias vão coletar o sangue para análise em determinadas regiões das cidades."Mas muitos moradores dizem que não adianta colaborar", explica a agente de saneamento de Cafelândia, Geni da Costa. Ela disse que algumas pessoas chegaram a não permitir que a coleta fosse feita.
O mesmo aconteceu em Lins, explica o coordenador da equipe responsável pela pesquisa, Paulo Lacerda. "No nosso primeiro dia do inquérito sorológico enfrentamos a resistência dos moradores", explica. "É que a população perdeu a credibilidade no resultado dos exames".
Em Cafelândia, a Prefeitura realizou até nebulização na cidade para combater o mosquito transmissor da doença. Mesmo tendo realizado um trabalho que não caberia à situação do Município, Geni acredita que os esforços não foram inúteis. "Tudo o que foi feito não está perdido porque serviu para evitar transtornos", argumenta.(AA)
