Prefeitura encaminha projeto de minis-distritos na periferia
Prefeitura encaminha projeto de mini-distritos na periferia
Texto: Luciano Augusto
O prefeito Nilson Costa apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a criação de mini-distritos industriais, comerciais, atacadistas e de serviços, em bairros periféricos da cidade. Com o projeto, a Prefeitura pretende criar novos postos de trabalho.
De acordo com o prefeito Nilson Costa, a meta é fazer com que os pequenos e médios empresários, sem a carga dos altos aluguéis, passem a investir mais em suas empresas, gerando empregos.
Pelo projeto, a obtenção do lote será feita exclusivamente através de concessão do direito real de uso, à partir de indicação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, após consulta junto ao Conselho de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Cadem) e com autorização da Câmara Municipal. Além das empresas, as áreas especiais vão admitir instalação de lojas de fábrica para venda direta ao consumidor, respeitando a Lei de Zoneamento. A coordenação gerenciamento e regulamentação para a instalação de empresas nos mini-distritos, será de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com o apoio do Cadem.
Conforme o diretor da indústria da Secretaria, Paulo Sérgio Rossi, passando por esta primeira etapa, de aprovação da Câmara, será feito o levantamento das áreas pretendidas pela Prefeitura e que poderão receber os mini-distritos.
"À priori seriam três locais, mais ainda está em estudo", argumentou.
Os mini-distritos, segundo Rossi, devem ser instalados, preferencialmente, nos bairros mais periféricos, próximos de núcleos residenciais de grande porte.
A previsão de quanto poderá ser gerado em novos empregos deverá ser conhecida quando forem definidas as
áreas e os módulos (que devem variar de tamanho em, aproximadamente, 200 metros cada um) existentes em cada um dos locais. Cada mini-distrito deverá ter cerca de 20 módulos", adianta o diretor, mais também isso aguarda definição.
Passando pela Câmara, é provável que, "no mais tardar em março do ano que vem, já esteja tudo legalizado e as áreas começarão a ser doadas". Tudo depende da Câmara Municipal apreciar o projeto antes de entrar em recesso parlamentar (até o início da segunda quinzena de dezembro). "Se não passar, teremos que esperar até fevereiro (fim do recesso dos vereadores)", finaliza Rossi.
