Mauro - São policiais que trabalham com algumas ferramentas especiais de software procurando na Internet brasileiros que estão cometendo crimes. Assim que nós localizamos algum site com conduta típica, ou seja, com alguma apologia ao crime, pornografia infantil, ou com alguma conduta que caracterize delito pelas leis brasileiras, nós coletamos provas, indícios e materialidade, instauramos inquérito e se a pessoa está aqui no Estado de São Paulo é indiciada, dependendo do crime; se for menor de idade vai responder perante a Vara da Infância e da Juventude; se não for no Estado de São Paulo a gente faz um relatório circunstanciado ao juiz corregedor aqui da capital propondo que o inquérito seja encaminhado para o Estado onde a pessoa reside.

JC - Quais crimes se incluem nessas buscas virtuais?

Mauro - Todo tipo de delito. Desde crime contra honra até como fazer bomba, passando por estelionato, passando por apologia ao crime, a gente tem encontrado situações bizarras na Internet. Às vezes, quando encontramos crimes que não envolvem brasileiros, costumamos encaminhar as informações para a Polícia daquele país ou para a web police que é uma polícia que reúne policiais do mundo inteiro que trabalham através da Internet (www.web-police.org).

JC - A pedofilia está entre os principais crimes?

Mauro - Temos vários casos de parafilias na Internet. Dentre as parafilias há a pedofilia, pornografia infantil, zoofilia, necrofilia. Temos vários casos de páginas com imagens que eu não gostaria que meus filhos tivessem acesso, coisas que ultrapassam o limite do razoável. Tem situações curiosas, inclusive, de sites que recolhem imagens existentes em sites de nudismo e naturismo e pegam as fotos só de crianças, tiram daquele contexto cultural e montam outra página com conotação de pedofilia ou pornografia. Em outros casos, pessoas pegam fotos de pós-adolescentes e alteram digitalmente para diminuir os seios e tirar os pêlos pubianos para aparentar ser menor - a tara não tem limites.

JC - Através de chats é muito comum a troca de fotos de crianças e adolescentes em contexto erótico. As pessoas mandam, sem nenhum constrangimento, a qualquer hora do dia ...

Mauro - O que acontece é que nesse primeiro momento nós estamos combatendo mais os crimes na própria web, não na subweb, na underweb ou nos Mircs ou mesmo em salas de bate-papo. Porque se a gente começar a investigar esses crimes aí vai acabar ficando louco porque a quantidade

é muito grande. Então a gente precisa trabalhar primeiro com a web que é o que causa mais impacto na sociedade,

é algo mais imediato, que choca à primeira vista, mais do que, por exemplo, uma sala de bate-papo onde se trocam imagens de sexo de meninas, que às vezes você não sabe se têm 17 ou 19 anos. Esse tipo de pornografia fica complicado de combater...

JC - Por quê?

Mauro - Há países, por exemplo, como a Tailândia, o Sri-Lanka, onde é cultural, são países muito pobres e as famílias fazem as crianças se prostituírem desde muito cedo para arrumar dinheiro - isso

é cultural lá. Então existem algumas complicações: vamos imaginar que você receba uma ordem dos muçulmanos falando "Ah, eu quero que vocês proíbam aí no Brasil páginas na Internet com imagens do carnaval no Brasil porque isso atenta contra nossos preceitos" - nós vamos dar risada não é? É a mesma coisa que os americanos sentem quando eu peço para alguns provedores lá tirarem do ar algumas páginas que fazem apologia ao racismo. Por quê? Porque lá nos Estados Unidos a primeira emenda da constituição americana garante a livre manifestação de pensamento e já tem decisão lá de que a pessoa que é racista e não gosta de negro ou judeu se enquadra na livre manifestação de pensamento. E existe um provedor americano que foi constituído exclusivamente para disseminação de pensamentos racistas e tem uma página lá em português falando sobre racismo e não tem o que fazer. Por isso que eu venho dizendo que nós vamos ter que em breve reavaliar alguns nossos conceitos de pornografia, de pedofilia, crime contra a honra, pois há situações impossíveis de ser controladas.

JC - Qual o índice de esclarecimento das buscas digitais?

Mauro - Por enquanto os números são pequenos, mas a gente tem mais de 95% de sucesso. Mas isso porque são poucos casos sendo investigados.

JC - E a legislação existente cumpre esse lado de Internet ou precisa de uma lei mais específica?

Mauro - A gente precisa de alguma coisa a mais sim. Geralmente, na maioria dos crimes a gente consegue adequar a conduta típica ao Código Penal mesmo ele sendo de 1940. Agora, existem situações que não, por exemplo, a conduta de um hacker que invade seu computador só para dar uma olhadinha e sai sem fazer nada - isso é completamente atípico, não existe legislação para isso, não há como punir esse cidadão. Então existem alguns detalhes que precisam ser ajustados no Código Penal, alguma coisa no Código de Processo Penal também porque toda materialidade que a polícia precisa está dentro dos provedores. O cara comete um crime aqui, mas esse crime pode passar por dezenas de provedores. Então até eu achar esse cara eu preciso ser ágil nessa investigação. Só que há provedores que guardam essas informações que nós chamamos arquivos log por uma semana apenas e depois jogam fora. A partir do momento que ele joga fora a informação eu estou tornando algum delinquente cibernético impune porque não tenho mais como apontar autoria.

JC - Desde quando o senhor desenvolve esse tipo de trabalho?

Mauro - Bom, aqui na polícia de São Paulo eu fui o primeiro a ter um microcomputador em 1987 e de lá pra cá não parei mais. O primeiro flagrante por computador no País fui eu quem fiz em 87 - um flagrante de roubo. Agora, o primeiro flagrante por crime pela Internet do País fui eu quem fiz em 96 - aquele caso em que a jornalista Maria Cristina Poli foi ameaçada.

"O perfil do criminoso digital, baseado em pesquisa empírica, indica jovens, inteligentes, educados, com idade entre 16 e 32 anos, do sexo masculino, magros, audaciosos e aventureiros, com inteligência bem acima da média e movidos pelo desafio da superação do conhecimento, além do sentimento de anonimato, que bloqueia seus parâmetros de entendimento para avaliar sua conduta como ilegal, sempre alegando ignorância do crime e, simplesmente, 'uma brincadeira'."