95% dos servidores optam pelo 'empréstimo' do 13º salário
95% dos servidores optam pelo "empréstimo" do 13.º salário
Texto: Josefa Cunha
Pelo menos 95% do funcionalismo público municipal lançou mão do empréstimo pessoal avalizado pela Prefeitura para receber o 13.º salário. Nos últimos dois dias, cerca de 5.750 servidores assinaram o contrato com o Banespa, que creditou ontem os valores em conta-corrente, num montante aproximado de R$ 3,2 milhões.
O resultado satisfez o secretário municipal das Finanças, Raul Gomes Duarte Neto, que animou-se com a confiança depositada pelos funcionários na atual administração.
"O pessoal entendeu que essa era a única alternativa para ter o 13.º no bolso e acreditou no compromisso de quitarmos a dívida posteriormente. Essa solução, inclusive, foi imitada por administradores de outros municípios", disse.
Assim como em 1998, a Prefeitura de Bauru viu chegar o final do ano sem perspectivas financeiras de custear o salário extra dos funcionários. O expediente, ainda que sob críticas isoladas, foi o único caminho viável para garantir a gratificação, já que as prefeituras estão legalmente impedidas de contrair Antecipação de Receita Orçamentária (ARO), recurso utilizado costumeiramente para cobrir a despesa extra. "Nenhuma gestão consegue provisionar fundos para pagar o 13.º. A ARO, pela natureza de antecipar uma receita futura, é o que todos os governos usam", reforçou.
Mesmo que a contração da ARO não estivesse vetada pelo governo, a Prefeitura de Bauru dificilmente conseguiria autorização para fazê-la, uma vez que está incluída no Cadastro de Inadimplentes (Cadin) e, por isso, impedida de realizar quaisquer transações de crédito.
No ano passado, a novidade do empréstimo pessoal gerou dúvidas. Muitos servidores revelaram receio de assumir a dívida e depois ter de pagá-la do próprio bolso. A situação na época, entretanto, era outra por conta do retorno de Antonio Izzo Filho ao Palácio das Cerejeiras. Dessa vez, o processo correu mais tranqüilo e sem as desconfianças do passado.
A operação feita com o Banespa vencerá em fevereiro do ano que vem, período em que a administração municipal estará quitando o empréstimo em nome dos funcionários. O pagamento utilizará recursos parciais do IPVA (que começa a ser cobrado em janeiro) e do IPTU
(lançado a partir de fevereiro).
Fevereiro também será o mês do pagamento do 13.º àqueles servidores que não realizaram o empréstimo. Quem não precisou recorrer ao contrato pessoal fez um bom negócio e deverá lucrar bem acima da rentabilidade atual do mercado. Essa pequena parcela do funcionalismo receberá na ocasião, a título dos juros cobrados pelo empréstimo, um abono de 11%, ou seja, mais de 8% do que se tivesse investido o salário extra na Caderneta de Poupança.
