Prefeitura espera arrecadar R$ 19,5 milhões com IPTU
Prefeitura espera arrecadar R$ 19,5 mi com IPTU
Texto: Paulo Toledo
A Prefeitura de Bauru espera arrecadar R$ 19,5 milhões com os 160 mil carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) que estão sendo lançados. O secretário de Economia e Finanças, Raul Gomes Duarte Neto (PPS), 40 anos, acredita que terá um índice de inadimplência menor, uma vez que a Secretaria deverá promover ações duras contra quem não paga seus tributos. Porém, a injustiça tributária permanece, uma vez que a revisão da Planta Genérica não foi proposta
à Câmara.
O IPTU terá o mesmo valor em Unidade Fiscal de Referência
(Ufir) do ano passado, sem as taxas que foram extintas. Serão pagas apenas as alíquotas do predial ou territorial. Porém, neste ano, é muito pouco provável que os contribuintes recebam os carnês no mês de dezembro, como tradicionalmente ocorria, o que possibilitaria que as pessoas antecipassem o pagamento e fugissem do reajuste da Ufir, que deverá ocorrer nos primeiros dias de janeiro, com um índice de cerca de 7%, se o Governo Federal continuar utilizando o IPC-A como índice de reajuste.
Esse índice, mais o desconto de 10% para quem pagar à vista, poderia ser um grande diferencial para o contribuinte que, na maioria dos casos, também está sem reajuste salarial. Duarte Neto disse que não foi possível aprontar os carnês porque tentou negociar para enviar à Câmara o projeto de revisão de valores da Planta Genérica, que foi realizado por uma comissão, mas que acabou engavetado na secretaria de Economia e Finanças.
A revisão da Planta corrigiria distorções que existem atualmente, de alguns bairros que tiveram valorização, nos últimos anos, e estão com valores abaixo do mercado como base de cálculo do IPTU, e outros que desvalorizaram e estão com valores muito altos, como ocorre com a área central da cidade, que apresenta valores venais de mais de 100% acima do mercado, em alguns casos.
O secretário disse que o projeto de revisão da Planta Genérica não foi enviado porque não se tinha o respaldo suficiente na Câmara. Porém, revelou que o Executivo pretende apresentá-lo no próximo ano, quando haverá um tempo maior para fazer um trabalho de convencimento junto aos vereadores, desse projeto que corrige as distorções existentes, trazendo mais benefícios do que prejuízos à população.
Ele destaca que a revisão não seria um aumento dos impostos, mas uma correção das distorções que existem e, segundo destacou, são significativas. "Bauru cresceu muito e esse crescimento chegou a comprometer alguns valores. Tem área que é nobre e não era considerada nobre e área que era nobre e deixou de ser nobre. Esse processo você só pode corrigir fazendo essa revisão genérica das plantas de valores. Necessariamente, não significa que vai aumentar o imposto. Vai corrigir o imposto para aqueles que deveriam estar pagando mais e estão pagando menos. E vai fazer com que aqueles que estão pagando mais e deveriam pagar menos possam pagar menos", afirmou.
Duarte Neto disse que, na comissão que estudou a revisão da Planta Genérica estavam os representantes do corretores de imóveis, que "são pessoas extremamente competentes para saber o que é valorizado e o que não é valorizado e são, também, extremamente competentes para não querer aumentar o valor de imposto, que não
é saída para nenhuma administração". Para Duarte Neto, a Planta está "muito bem trabalhada" e deverá ser enviada para a Câmara no próximo ano.
Outro motivo alegado para não liberação do carnê em dezembro foi o problema que ocorreu para ampliação do valor da suplementação orçamentária, que demorou para ser aprovada na Câmara. Os carnês já estão sendo confeccionados e tiveram o patrocínio do banco Banespa, para reduzir o custo de impressão.
O vencimento da primeira parcela ou o pagamento único deverá ocorrer no dia 9 de fevereiro. Nos meses subseqüentes, para quem parcelar, o vencimento ficará entre os dias 7 e 9, dependendo dos dias úteis da semana. O parcelamento poderá ser feito em até 10 vezes. Quem pagar à vista terá desconto de 10%.
