Troca de mercadorias marca o fim de ano no comércio
Troca de mercadorias marca o fim de ano do comércio
Texto: Patrícia Zamboni
Para o comércio, a última semana do mês de dezembro sempre é marcada pela grande movimentação de consumidores que vão às lojas com o objetivo de trocar presentes recebidos no Natal e que não agradaram, não serviram ou não estão funcionando corretamente. Em todas as lojas consultadas pela reportagem do JC ontem, grande parte dos atendimentos feitos eram pedidos de troca de mercadorias. De acordo com o advogado do Procon de Bauru, Edison Bastos Gasparini Júnior, a Lei beneficia os consumidores tanto nos casos de troca por defeito, quanto nos casos de uma roupa ou um sapato que não serviu. "Se for um caso de defeito, dentro de 30 dias o consumidor tem o direito de ir até a loja para trocar a mercadoria, ou pedir o dinheiro de volta, ou ainda ter um abatimento no preço, se o defeito não for comprometer o uso daquela mercadoria. Essa escolha fica à critério do consumidor", orienta Gasparini Jr.
No caso de um presente que não agradou, de acordo com o advogado o consumidor também tem o direito de trocar essa mercadoria. "Nesses casos de um produto mais simples, como uma roupa, sapato ou brinquedo, além da Lei vale o bom senso do comerciante, que não vai deixar de fazer uma troca como essa. Mas se o consumidor não conseguir resolver seu problema através de um acerto no próprio fornecedor, ele pode procurar o Procon e fazer uma reclamação formal. Aí o Procon entrará em ação para averiguar o caso", afirma Gasparini Jr. Segundo ele, a Lei é clara e não coloca nenhum obstáculo para o consumidor que queira trocar uma mercadoria que não serviu ou não agradou, e não porque esteja com algum defeito. Segundo Gasparini Jr., isso é válido para qualquer tipo de produto ou serviço. Pela lei, o prazo para troca de bens não-duráveis é de 30 dias. Bens duráveis já vêm com uma orientação em relação ao prazo de troca no caso de problemas com a mercadoria.
A reportagem entrou em contato com algumas lojas do comércio de Bauru para verificar como funciona o sistema de troca de produtos. Em todas a resposta foi a mesma: a troca de qualquer tipo de mercadoria pode ser feita. "Quem não faz isso, logo vai fechar as portas da loja. Não tem cabimento não fazer isso para o cliente. No nosso caso, nós trocamos até mesmo se o consumidor chegar aqui sem a nota fiscal, porque averiguamos o caso através de uma checagem interna da loja. Inclusive, o cliente pode trocar o produto por outro de qualquer setor da loja", diz Delso Borges de Oliveira, gerente de uma grande loja de departamentos e roupas do centro da cidade.
Numa outra loja especializada em confecções femininas, a resposta também foi positiva. "Tendo na loja o produto que o cliente quer, nós fazemos a troca sem problema nenhum, no prazo de 30 dias", diz a gerente Rosângela de Fátima Nardo.
De acordo com Márcio Júlio Gabriel, funcionário de uma loja de CDs, lá a troca também é feita normalmente, contanto que o CD esteja lacrado. "Se a pessoa não tirar o lacre do CD, não tem problema nenhum fazer a troca. Mas nós também temos a opção do Vale-CD, que o cliente compra para presentear e depois a pessoa que ganhou vem até a loja escolher o CD da sua preferência", diz Márcio. Segundo ele, se for constatado algum defeito de fabricação, a troca é feita. Mas se o consumidor chegar à loja com o CD riscado e disser que já estava assim, somente nesse caso a troca não poderá ser feita.
Em todas as lojas consultadas ontem, foi grande o movimento de pessoas querendo trocar mercadorias, o que é comum nesta
época do ano.
Áurea Maria Oliveira é uma das pessoas que saiu de casa ontem para "adquirir definitivamente" seu presente de Natal. No caso dela não foi por não ter gostado do CD que ganhou num amigo-secreto, e sim para fazer uso do seu Vale-CD. "Ganhei um vale do meu amigo secreto e vim à loja pegar o que eu quero", disse Áurea. De acordo com os funcionários da loja, ontem eles atenderam vários casos de pessoas querendo trocar CDs que tinham ganho no Natal.
Bianca M. Sanas vai ter que trocar um mini-game que seu filho de 9 anos ganhou da tia. "Vou ter que trocar por outro porque tem um botão que não está funcionando", disse Bianca, que estava no centro da cidade ontem para fazer a troca do produto.
