Inquérito do cartel dos combustíveis já ouviu 50%
Inquérito do cartel dos combustíveis já ouviu 50%
Texto: Márcia Buzalaf
O inquérito da Polícia Federal que investiga o possível cartel no preço dos combustíveis já ouviu aproximadamente 50% dos donos de postos de Bauru, o equivalente a mais de 50 empresários. De acordo com o delegado da Polícia Federal encarregado do inquérito, João Batista Estanislau, 32 anos, as investigações só conseguiram detectar indícios da formação de cartel, mas não comprovação da intenção de estabelecer um único preço dos combustíveis na cidade.
Até agora, todos os donos de postos ouvidos pela Polícia Federal afirmaram que os preços são reajustados em cadeia, ou seja, um reajusta e os outros vão atrás, sem que tenha sido feito um acordo para isso. "O crime está neste pacto entre eles, na intenção disso. Se um aumenta o preço e os outros também aumentam, aí não há o delito, pelo menos do ponto de vista penal", explica.
O maior problema de se comprovar a existência de um cartel
é justamente a prova exigida para este crime. A legislação brasileira estabelece que, para ser comprovada a formação de um cartel, tem que se comprovar também a intenção de uma pessoa em estabelecer um preço único para o produto em uma determinada região.
Estanislau afirma que os preços de um produto nem precisam ser iguais para se configurar cartel, mas precisa existir a intenção de alguém em estabelecer o preço similar. Segundo o delegado, os preços iguais ou semelhantes que são encontrados nos postos da cidade são indícios, mas não provas do crime.
Os estágios deste inquérito passam pelo levantamento das provas do crime e indícios de autoria na formação do cartel. Outra dificuldade encontrada pela Polícia Federal
é que um mesmo empresário costuma ter vários postos na cidade, o que serve de alegação para o preço padronizado.
Atualmente, a investigação está tentando buscar provas da intenção de ajuste dos preços. Estanislau afirma que a Polícia Federal tem um suspeito de formação de cartel, mas que ainda não há indícios suficientes de autoria deste crime.
"As pessoas que a gente está ouvindo são pessoas interessadas também, porque para um dono de posto isso pode ser vantagem", justifica o delegado.
