Novo crédito educativo gera dificuldades
Texto: Luciano Augusto
Os recursos financeiros pertinentes ao Fundo de Financiamento aos Estudantes do Ensino Superior (Fies), ainda não podem ser utilizados pelos contemplados. O Ministério da Educação
(MEC) ainda não liberou o dinheiro para as instituições de ensino superior devido a atrasos. Porém, algumas escolas estão flexibilizando seus expedientes para facilitar a vida dos alunos, como é o caso da Instituição Toledo de Ensino (ITE), que está aceitando a apresentação do contrato entre o aluno e a Caixa Econômica Federal (CEF) para concretizar a operação, como explicou Antonio Eufrásio de Toledo Neto.
Um universitário que cursará o quarto ano de Ciências Contábeis, em 2000, ITE procurou o Jornal da Cidade para informar que, mesmo tendo um crédito de mais de R$ 800,00 do Fies com a ITE, não estava conseguindo utilizá-lo. Porém, com a flexibilização anunciada por Toledo Filho, ontem, o problema deverá ser resolvido.
O aluno, que preferiu não se identificar, tem até hoje para se matricular para o próximo semestre letivo e iria desembolsar cerca de R$ 440,00. Podendo contar com o crédito do fundo, que cobre até 70% da mensalidade, o aluno deverá pagar R$ 132,00, ou 30% do valor da matrícula. Pelo menos mais um aluno do segundo ano de Direito estava na mesma situação.
No endereço eletrônico do Ministério da Educação, entretanto, um documento assinado pelo diretor de financiamento estudantil, Antonio Floriano Pereira Pesaro, garante que "assim que assinar o contrato de financiamento estudantil, você
(o universitário) passará a ser contemplado pelo Fies, pagando apenas o valor não financiado da mensalidade para sua faculdade".
A cobrança dos juros trimestrais durante o financiamento
(período de estudos) já está sendo cobrada pela Caixa, reclamam os pais. Conforme o contrato, o estudante beneficiado pelo Fies deve amortizar, a cada três meses, parcelas de juros limitadas à R$ 50,00.
Ainda no Ministério da Educação, a informação
é de que os recursos ainda não foram liberados porque houve atrasos provocados pelo segundo processo de seleção, feito em dezembro (o primeiro foi realizado em outubro). O dinheiro retido é referente ao segundo semestre do ano passado e não foi liberado para nenhuma instituição de ensino superior.
Como o aluno já pagou pelo segundo semestre cursado em 99, o MEC avisa que a forma de compensação será definida pela universidade, assim que o crédito for liberado.
É a instituição de ensino que decide se devolverá o dinheiro ou fará outro tipo de compensação.
Toledo Filho disse que a ITE decidiu facilitar a vida dos alunos aceitando a concretização da operação apenas com a apresentação do contrato assinado entre o aluno entre o aluno e a Caixa. Ele disse que apesar do MEC e da Caixa ainda estarem definindo quem notifica a escola e outro detalhes, a instituição decidiu agilizar o processo para seus alunos.
O membro da direção da ITE destacou que cerca de 140 alunos, em cada uma das duas fases, foram aprovados para receber os recursos do Fies. Ele disse que, com a chegada do dinheiro
(apresentação do contrato) será dado o crédito ao aluno. Se este devia para a instituição, o valor será quitado. Se ele pagou em dia, poderá receber o crédito em dinheiro ou deixá-lo para ser utilizado no semestre em curso.
Toledo Filho diz que os contratos da primeira etapa estão todos acertados. porém, as pendências ocorrem com os contratos da segunda fase. Ele explicou que o valor será repassado pelo governo em forma de créditos que poderão ser utilizados para quitação de contribuições do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Na Caixa Econômica Federal, a assessoria de imprensa esclarece que sua atuação é como agente operador e que trabalha fazendo o repasse do dinheiro do MEC para as universidades. O dinheiro, entretanto, só é liberado após autorização do Ministério da Educação, que ainda não ocorreu.
