SUS envia carta a pacientes para confirmar atendimento
Texto: Ieda Rodrigues
O Ministério da Saúde está enviando carta a todos os pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde
(SUS) no ano passado para confirmação do atendimento prestado ao usuário. Muitos pacientes do Centrinho, estranhando a carta e o conteúdo, estão entrando em contato com o hospital, que esclarece que o procedimento é rotineiro e não há nada de anormal.
A principal dúvida dos pacientes do Centrinho é que a maioria das cartas utiliza o termo internação enquanto grande parte deles não foi internado, mas sim recebeu outros atendimentos no hospital. Um paciente que tenha feito fonoterapia em grupo, por exemplo, irá receber uma carta do SUS questionando a qualidade do atendimento prestado ao usuário de internação hospitalar.
A assessoria de imprensa do Centrinho esclarece que a Portaria 3.739, de 16 de outubro de 1998, autoriza a classificação desses serviços prestados pelo hospital como internação. Portanto, não há erro nem irregularidade na classificação de serviços do Centrinho como internação.
A carta traz uma mensagem para que o paciente entre em contato com o SUS, através de um serviço 0-800 em caso de qualquer dúvida ou comentário, o nome do paciente, a data da internação (do atendimento), o motivo e o custo pago pelo SUS ao prestador do serviço. Alguns pacientes, estranhando a carta, chegaram a procurar o Centrinho achando que teriam que pagar pelo atendimento que receberam, apesar da carta explicitar que não se trata de cobrança.
A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, em Brasília, explicou que as cartas são enviadas a todo os pacientes do SUS para coibir fraudes por parte dos hospitais prestadores dos serviços. Com a carta, evita-se possíveis casos do hospital cobrar do SUS um serviço mais caro do que prestou ao paciente e até mesmo de cobrar do paciente por serviço que é de graça, pois o próprio paciente, ao receber a carta, se houve irregularidade, irá denunciar o prestador de serviço.
Com relação ao caso específico do Centrinho, que classifica diversos atendimentos como internação, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou que deve ser estudada uma reformulação no texto da carta. O objetivo será esclarecer que certos atendimentos prestados pelo Centrinho e outros hospitais são classificados como internação.