Protestos caem 9,16% em 99
Texto: Paulo Toledo
O índice de promissórias, cheques, duplicatas e outros títulos enviados para protestos em Bauru caiu 9,16%, em 1999, se comparado com o mesmo período do ano passado, baixando de 69.756 para 63.365. O resultado do ano passado foi a menor quantidade desde 1994, quando foram apontados 47.832 títulos. A queda só não é maior em razão de distorções ocorridas em março e abril de 98, quando houve uma redução artificial nos apontamentos, causada por problemas de legislação.
Em 99, todos o meses tiveram resultados inferiores aos mesmo do ano anterior, com exceção de março e abril, justamente os meses em que ocorreram as distorções em 98. No último trimestre, em todos os meses a queda superou 11%, sendo mais significativa em dezembro, quando chegou a 14,12%
(veja quadro nesta página).
Desde maio, as oscilações no número de apontamentos foram muito pequenas, mantendo uma diferença máxima de 5%. Porém, as altas e quedas sempre foram reduzidas, mês a mês, de acordo com o Serviço de Distribuição de Títulos para Protestos, dos dois Tabelionatos de Protestos de Títulos.
Márcio de Campos, 31 anos, do Serviço de Distribuição de Títulos para Protestos, afirmou que os resultados refletiram uma retração econômica. De acordo com ele, o menor índice de negócios e transações mercantis acabaram influenciando diretamente a quantidade de protestos.
Além disso, destacou que estão ocorrendo negociações antes que os títulos ou cheques sejam encaminhados para protesto. Assim, muitos bancos estão recebendo ordens dos cedentes das cobranças para que adiem o envio.
Para o economista e chefe do Departamento de Economia da Faculdade de Ciência Econômicas da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Wagner Ismanhoto, 37 anos, a queda no número de protestos indica que os consumidores estão mais cautelosos na hora de fazer as compras e, com isso, levam mais em consideração sua capacidade de pagamento e as incertezas que o próprio mercado de trabalho vem proporcionando.
Por outro lado, os lojistas também estão muito mais preocupados do que em anos anteriores na hora de conceder o crédito, além de estarem utilizando as facilidades de consulta de cheques e dos serviços de proteção ao crédito.
"Antigamente, a quantidade de cheques sem fundos em postos de gasolina era enorme e acabavam virando protesto. Hoje em dia, todos os postos consultam cheques, passam naquelas maquininhas automáticas, que indicam se o cliente tem problemas anteriores. Isso ajuda a melhorar a qualidade do crédito", afirmou.
Ismanhoto afirma que a retração econômica também pode ser levado em consideração. Mas, um dos fatores mais importantes é que as pessoas estão comprando muito mais à vista. De acordo com ele, as pessoas estão optando por poupar dinheiro por alguns meses para fazer o pagamento à vista do bem. Ele citou o caso da Volkswagen que tem mais de 50% de vendas à vista, contra 20% de há dois anos. "Tudo isso acaba influenciando numa queda dos protestos.
Em média, dos títulos que dão entrada para distribuição, cerca de 40% acabam sendo realmente protestados. Os outros são quitados dentro do prazo de lei, de três dias úteis, que o Tabelionato de Protestos tem para tramitação, entre o registro, a intimação e a efetivação do protesto. Com isso, muitos devedores acabam aproveitando-se desse prazo legal do cartório para quitar o título. O devedor paga no cartório apenas o valor nominal do título. No entanto, os custos gerados com emissão de cheques administrativo e taxas cobradas pelo cartório acabam tornando a operação mais cara.
Para limpar o nome no cartório após o protesto, o devedor deve apresentar uma declaração do credor dando a quitação do negócio.
