Sindicato e Hospital da Unimed travam discussão sobre acordo
Texto: Luciano Augusto
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Bauru (Seessb) reclama que o Hospital da Unimed está colocando dificuldades na negociação de alguns direitos para os trabalhadores. Por seu lado, o Hospital da Unimed diz estar apenas cumprindo a Lei, uma vez que não existe acordo nem dissídio coletivo regulamentando direitos para os funcionários.
O sindicato aponta que outros hospitais da cidade pagam aos trabalhadores um adicional noturno em percentuais que variam de 45% à 60%, mais 2% de anuênio. Além disso, reclamam também a falta do benefício da cesta básica ou ticket-alimentação e de vale-transporte.
Conforme aponta o Seessb, quando houve a contratação dos funcionários, "as promessas foram muitas", como cesta básica, pagamento de salários acordados em dissídio coletivo e melhores condições de trabalho. Segundo a assessoria de imprensa do sindicato, "foram estas promessas que fizeram com que muita gente pedisse demissão dos hospitais que trabalhavam para ir para lá e agora estão arrependidos". Hoje, os cerca de 160 funcionários estão "revoltados".
De acordo com o sindicato, os representantes do hospital têm alegado, durante as negociações, "que não têm condições financeiras para atender as reivindicações dos funcionários". Para o sindicato, essa postura contradiz a postura adotada pelo hospital, que se diz uma empresa de Primeiro Mundo, anunciando investimentos e ampliação do atendimento. A presidente do sindicato, Marilsa Sales Braga afirma que "não é possível ser um hospital de Primeiro Mundo, sem valorizar o principal que
é a mão-de-obra".
Ontem foi realizada uma mesa-redonda da Subdelegacia do Ministério do Trabalho, sem que houvesse acordo. O sindicato deve convocar uma assembléia para os próximos dias, a fim de que o assunto seja discutido entre os funcionários.
Unimed
A advogada do Hospital da Unimed, Marcela Carneiro da Cunha Varonez, comenta que as colocações do sindicato "são um pouco equivocadas". Isso porque as partes estão no meio de uma negociação coletiva e o Hospital, sempre que requisitado, nunca se recusou a discutir com o Seessb.
O primeiro ponto questionado pela advogada foi a forma como se realizou uma primeira assembléia entre Seessb e empregados da Unimed, "que não aconteceu de forma correta". Segundo Varonez, o sindicato da saúde deveria ter publicado um edital convocando todos os empregados. "Na verdade, eles compareceram por meia hora, entregaram panfletos para meia dúzia de funcionários e a grande maioria dos empregados do hospital sequer ficou sabendo da realização desta assembléia", ressaltou.
"Em momento algum, queremos deixar de negociar com o sindicato, mas queremos negociar com bases legítimas", pontuou a advogada do hospital. Sem a realização da assembléia de forma legítima, o hospital entendeu que a vontade da categoria não estava sendo representada.
Varonez coloca ainda que não existe, no momento nenhuma norma coletiva em vigência, que se aplique ao Hospital da Unimed. O último dissídio coletivo teve vigência até março de 1997 e o que existe são acordos coletivos individuais firmados com cada um dos hospitais, estabelecendo regras que somente a eles se aplicam. Em relação ao Hospital da Unimed, não existe nenhuma norma em vigor.
"Não há dissídio nem acordo coletivo, razão pela qual o Hospital da Unimed, vem cumprindo a Lei", explicou Varonez. Como diz a advogada, a lei fixa valores de adicional noturno inferiores ao pretendido pelo sindicato.
Em relação ao fornecimento de cesta básica ou vale-refeição, a advogada alega que o hospital fornece alimentação (almoço e jantar) gratuita para os funcionários que trabalham no período em que as refeições são servidas. Para os mais carentes, segundo a advogada, também é fornecido café da manhã.
Sobre o problema com transporte, a advogada disse "desconhecer" e que a reclamação não foi levantada pelos funcionários.
Varonez também afirma que o hospital jamais apontou a falta de recursos como desculpa para o não atendimento dos pedidos dos funcionários. Ela fala que "é um hospital que está começando o seu movimento" e se encontra numa fase de "experiência e de observação".
