Florestal encontra 300 árvores cortadas em Agudos
Texto: Marcos Zibordi
As árvores nativas estavam em estágio médio de desenvolvimento e foram cortadas há aproximadamente uma semana
A policiamento florestal de Bauru localizou na manhã de ontem 297 árvores cortadas ilegalmente no sítio São Francisco, em Agudos. As árvores foram cortadas esparssamente, formando clareiras na mata nativa com espécies como candeia, amendoinzeiro e cinzeiro.
Segundo avaliação do sargento Barbieri, da Polícia Florestal, as árvores estavam em estágio médio de desenvolvimento, o que significa dizer que tinham de 3 a 8 metros de altura. O corte deve ter sido feito há uma semana pelo que foi avaliado levando-se em consideração o estado de cristalização inicial da seiva das árvores.
O proprietário, que não teve o nome divulgado pela polícia, terá que arcar com sérias sanções legais.
A primeira é administrativa, que consiste na elaboração de um auto de infração ambiental lavrado pela polícia Florestal.
A segunda sanção é penal, por crime ambiental, previsto no artigo 48 da Lei de Crimes Ambientais (lei 9605/98). A mesma lei prevê detenção de seis meses a um ano de detenção pelo corte ilegal das árvores, mais multa. A multa por cada árvore cortada custa R$ 35,19. No entanto, como o valor da multa não pode ultrapassar R$ 3,5 mil, o proprietário pagará esse valor pelo corte das árvores. Se fosse computado o preço por unidade, a multa chegaria a R$ 9 mil.
Esta determinação legal quanto ao valor máximo da multa acaba criando um absurdo jurídico. O infrator que cortar cem árvores paga a mesma multa que aquele que cortar um milhão.
Existe ainda uma última sanção ao proprietário, de caráter civil, para reparação dos danos causados. A promotoria solicitará a um engenheiro florestal que avalie o dano e indique a quantidade de árvores que deverão ser replantadas para recuperação do local.
O sítio será embargado até que o proprietário resolva as três sanções impostas. As árvores foram apreendidas.
Segundo tabela da polícia Florestal, um corte acima de 100 árvores deve ser replantado na proporção de 25 árvores para cada uma cortada. Outra saída ao proprietário é formar uma reserva natural de 20% da propriedade, com destinação de área averbada em cartório.
Todo interessado em cortar árvores deve fazer um contato preliminar com a polícia Florestal, que presta esclarecimentos e orientação quanto ao melhor procedimento a ser adotado.
Denúncias de crime ambiental podem ser feitas todos os dias, durante 24 horas, pelo telefone 230-2700.
