MT quer retomar fórum sobre trabalho infantil
Texto: Erika de Lima
Depois de vários debates sobre o trabalho infantil, representantes do Ministério do Trabalho de São Paulo (MT) e que fazem parte do Núcleo de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, vieram ontem, em Bauru, com a finalidade de retomar um fórum municipal de discussões ligadas ao assunto.
Os objetivos do fórum serão combater o trabalho infantil e criar políticas favoráveis ao adolescente, nessa área. Além desses propósitos, há outros que o núcleo, departamento vinculado ao MT, pretende firmar. A criação de um setor específico para denunciar o trabalho infantil e, suas irregularidades, bem como a desproteção do adolescente devem estar na lista de discussão do fórum.
A coordenadora do Núcleo de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Delegacia Regional do Trabalho e Emprego (DRTE) do Estado de São Paulo, Marília de Oliveira Silva, afirmou na reunião de ontem, que as atividades do fórum devem ser retomadas em breve. E acrescentou: "Vamos reativar os debates na sociedade sobre o trabalho infanto-juvenil para conscientizar a todos".
As denúncias serão levantadas por representantes do fórum (como do Conselho Tutelar e dos Direitos da Criança e do Adolescente) e, encaminhadas para a subdelegacia do Ministério do Trabalho da cidade. Após os delatos, serão realizadas fiscalizações para constatar a veracidade dos fatos.
De acordo com o subdelegado adjunto do Ministério do Trabalho e Emprego, Sílvio Carlos de Lima Pereira, 39 anos, os casos serão verificados um a um para saber se o MT deve ser acionado ou não. "Faremos um estudo sobre cada caso para então encaminhá-lo ao órgão competente", explica.
O fórum servirá também como um meio de retomar a formação profissional dos adolescentes que pretendem inserir no mercado, mas que não são formados, como especificou Marília. "A colaboração dos empresários será de fundamental importância para que essa inclusão seja feita e caberá também a eles que abracem a causa".
Segundo Pereira, a coordenadoria do núcleo se comprometeu a lutar pelas entidades junto às escolas profissionalizantes como Senai e Senac. "O núcleo pretende que essas escolas auxiliem as legiões para continuarem formando os adolescentes com profissionalismo", completa.
Embora a emenda constitucional não proíba que o adolescente que tem 14 anos seja aprendiz, é importante lembrar, que ele deve ser inserido no mercado de trabalho, com qualificação profissional. "É necessário que o adolescente se profissionalize conforme sua vocação, suas habilidades, para que ele seja bem sucedido", ressalta Marília.
Outro problema que deve ser discutido no fórum é o trabalho infantil no campo. O adolescente fica exposto a agrotóxicos e acaba comprometendo sua saúde, além de deixar seus estudos de lado.
Marília finaliza, dizendo que é necessária a conscientização da própria família em deixar o filho estudar e, não forçá-lo a uma profissão que não goste ou se adapte. "Só com boas condições de trabalho e, tendo todos os membros da família trabalhando, é que se pode resgatar a cidadania".
