INSS é reestruturado para ter ação mais ágil e eficiente
Texto: Patrícia Zamboni
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está passando por um processo de reformulação coordenado pelo ministro da Previdência Social, Waldeck Ornelas. De acordo com a gerente executiva do INSS de Bauru, Maria Lúcia Custódio Alves Pfeifer, esse processo faz parte de uma nova fase de transformações relativas à previdência social no Brasil. O objetivo maior do ministro, segundo ela, é transformar o INSS no melhor órgão oficial do País através, entre outros pontos, da arrecadação, fiscalização e cobrança das contribuições sociais destinadas ao financiamento da Previdência Social, promover o reconhecimento de direito e recebimento de benefícios assegurando agilidade, comodidade e segurança a seus usuários.
Conforme Maria Lúcia, o cargo de gerente executivo foi criado a partir da constituição dessa nova estrutura do INSS. "Os novos cargos dentro da previdência só poderão ser preenchidos por servidores de carreira, e não mais por servidores aposentados. Também não serão mais dados cargos políticos", afirma Maria Lúcia Pfeifer, que assumiu a gerência executiva do Instituto em novembro do ano passado. Segundo ela, a junção do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e do IAPAS, há nove anos atrás, só aconteceu no papel. Portanto, durante todos esses anos não existia uma real integração entre os órgãos, e sim uma gerência do seguro social e outra da arrecadação e fiscalização. Por esse motivo, os cargos que faziam parte da antiga estrutura deixaram de existir com o atual projeto de reformulação. Na nova estrutura, a gerência executiva estará coordenando todos os serviços do INSS, que são procuradoria, arrecadação, benefícios e administração, segundo Maria Lúcia.
"Antigamente, o trabalho do seguro social ficava prejudicado pelo fato de o INPS e o IAPAS não terem uma real integração. Até existia o apoio da procuradoria, mas em nível de fiscalização não se tinha uma integração efetiva. Essa integração vai ocorrer agora, com essa reestruturação do INSS", aponta a gerente executiva. Segundo ela, já nas primeiras reuniões das novas equipes já foi possível perceber uma série de fatores que prejudicam a eficácia do seguro social. Sanadas essas deficiências, o serviço poderá
"fluir naturalmente", nas palavras de Maria Lúcia Pfeifer.
Com a implantação dessa nova estrutura, o objetivo do ministro da Previdência Social, segundo Maria Lúcia,
é tornar o INSS um órgão descentralizado, mais ágil e dar autonomia para os gerentes executivos.
"Quando nós precisávamos realizar um trabalho em Bauru, tínhamos que recorrer a São Paulo através de uma superintendência. Isso era muito moroso. Por exemplo, se fôsse preciso reformar o prédio do INSS, a licitação das empresas era feita em São Paulo e as empresas de lá
é que acabavam ganhando. Esse serviço sai caro para a Previdência, porque os preços da capital e do Interior têm uma diferença muito grande", analisa Maria Lúcia. Com a descentralização, o orçamento poderá ser administrado pela própria equipe de Bauru, e isso significa dimuição de custos. "Eu só me inscreví nesse concurso de gerente executivo porque eu acredito nessa proposta de tornar a Previdência mais humana e melhorar o atendimento aos nossos segurados. Nós vamos estabelecer convênios com empresas e sindicatos com a finalidade de descentralizar mesmo alguns serviços", argumenta Maria Lúcia Pfeifer. "Também estamos deixando as portas abertas aos nossos usuários para reclamações e para esclarecer o que deve ser observado e alterado".
O INSS de Bauru terá uma grande área de abrangência, já que a gerência executiva daqui estará coordenando as agências de Botucatu, Jaú, Lençóis Paulista, Avaré e Santa Cruz do Rio Pardo.
