Trabalhador perde órgãos genitais em acidente
Texto: Marcos Zibordi
Acidente ocorrido há 3 meses não era do conhecimento de nenhuma autoridade judiciária, executiva, legislativa ou sindical da cidade
Um gravíssimo acidente de trabalho que passou incógnito por mais de três meses em Pirajuí está submetendo o trabalhador rural Alcir José de Paula, de 38 anos, ao pior drama da sua vida. Em outubro do ano passado, um acidente com o trator em que trabalhava decepou todos seus órgãos genitais e próstata. Desde então, o trabalhador está sem assistência formal por acidente de trabalho, continuou trabalhando e chegou a sofrer outro acidente. Nesta semana, Ministério do Trabalho e Delegacia de Polícia tomaram conhecimento do fato e entraram no caso.
Trabalhando na fazenda São José desde o início de 99, Alcir é incubido de "fazer de tudo" na propriedade, em atividades como tratar do gado e operar o trator. No final da tarde do dia 1 º de outubro, Alcir parou o velho trator Massey Fergusson em frente à porteira para abrí-la. O trator se desgovernou e veio em direção ao trabalhador rural, atingindo-o e arrancando, de um só golpe, todos seus órgãos genitais. "Na hora do acidente, que eu senti que ardeu por baixo, eu passei a mão e já saiu com o cordão pendurado e tudo junto".
Como ninguém presenciou o acidente, o trabalhador ficou agonizando por mais de 40 minutos até ser socorrido, calcula. Alcir foi levado ao Pronto Socorro Municipal da Santa Casa de Misericórdia de Pirajuí, onde deu entrada por volta de 20 horas. Segundo ele, os órgãos vieram junto.
"O que fizeram foi só lavar por baixo e dar sangue porque estava com hemorragia", relata.
Alcir desconhece o que foi feito com seus genitais em Pirajuí. Depois de 4 horas ele foi trazido para Bauru, dando entrada no Pronto Socorro do Hospital de Base por volta de meia-noite, quando já não havia mais chance de reimplante do órgão, nem para fins meramente urinários.
Segundo a esposa de Alcir, a Santa Casa informou que os documentos referentes à internação do marido haviam sido entregues ao patrão, quando ela os procurou dias depois. A Santa Casa nega.
No Hospital de Base de Bauru, Alcir ficou internado 17 dias, sendo que quatro deles na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), "vai-não-vai", segundo relata.
Após ter alta do hospital, Alcir alega ter tentado registrar boletim de ocorrência na Delegacia de Pirajuí por duas vezes. O delegado teria se negado a elaborar o registro. A primeira tentativa ocorreu logo após a alta do hospital e, a segunda, na semana passada. "O outro delegado (titular) está de férias. Esse que está aí disse que não ia fazer porque não ia pegar bucha de outro". A outra negativa teria sido de um investigador, cujo nome a vítima desconhece.
Analfabeto, acidentado, alegando sofrer ameaças do patrão e destruído psicologicamente, Alcir continuou trabalhando na fazenda até que em 31 de dezembro sofreu outro acidente. Ao tentar segurar um boi, quebrou a mão. De novo, o trabalhador, que deveria estar afastado, não recebeu assistência alguma.
Ele diz ter procurado três advogados na cidade, que se negaram a aceitar a causa.
Casado com Maria Aparecida Mendonça de Paula, 42 anos, Alcir tem três filhos, sendo um de 17, uma de 15 e outra de 9 anos de idade.
Trabalhava e morava na usina Miranda, na divisa de Pirajuí, até ser contratado pela fazenda São José, com registro em carteira de R$ 170, mas recebendo um salário de R$ 260. Para o patrão, a diferença paga por fora
é uma "complementação". Segundo os direitos do trabalhador, a complementação é ilegal.
"Fazendo de tudo", ele era incubido de tratar do gado, lidar com o trator e executar serviços gerais na fazenda, onde reside com a família prestando também serviços de caseiro. Uma das averiguações que o Ministério do Trabalho está fazendo é sobre um possível desvio de função, já que Alcir é registrado como "serviços gerais" e prestava serviços como tratorista, uma função específica.
O trabalhador acusa o patrão, Sebastião Walter Pereira, 66 anos, de não ter lhe prestado socorro e de estar descontando do salário os remédios que compra. Ele calcula já estar devendo cerca de R$ 700 ao patrão que teria, ainda segundo o empregado, proposto um rescisão em carteira com data retroativa ao acidente para readmití-lo com data posterior. O patrão diz que o valor está por volta de R$ 1 mil, e que foi emprestado para Alcir utilizar na compra de um carro.
Na noite de domingo passado, Alcir foi levado ao hospital Padre Anchieta, em São Bernardo do Campo, por uma ambulância da prefeitura, acompanhado da esposa. Sem dinheiro para viagem e sem conhecer o ABC paulista, os vereadores Ede Tadeu Cotait e Valdir Ruiz Barrozo (vice-presidente da Câmara) se comprometeram em comunicar o prefeito Dino Rinaldi sobre a situação do Pirajuiense e tomar alguma providência quanto a sua estada em São Paulo. Até ontem não havia notícia por parte dessas autoridades sobre a assistência ou não ao cidadão.
Alcir será submetido à primeira operação após a internação. Um médico que o atendeu em Bauru teria se sensibilizado com a situação e conseguido para a vítima a intervenção cirúrgica que possibilitará que ele urine sem a sonda que vem usando provisoriamente desde o acidente.
Ministério do Trabalho
A fiscalização do Ministério do Trabalho
(MT) tomou conhecimento do caso na segunda-feira pela manhã.
À tarde, dois fiscais já estavam em Pirajuí para averiguar a situação. O Delegado do Trabalho em Bauru solicitou ao Delegado Seccional que destacasse uma guarnição para acompanhar o trabalho dos fiscais, já que informações davam conta de que o fazendeiro era violento.
O investigador Roberto Viscainho Carretero foi destacado para acompanhar o trabalho dos fiscais e informou a eles que o patrão da vítima estaria em São Paulo acompanhando a cirurgia do empregado.
Segundo Durval Soler, 57 anos, auditor fiscal do trabalho, a presença dos fiscais serviu para constatar o acidente de trabalho e fazer uma notificação para a apresentação de documentos. O proprietário tem prazo de três dias para apresentá-los na Agência de Atendimento ao Trabalhador de Pirajuí, prazo que se encerra na quinta-feira, às 14h30.
A lista de documentos pedida pelo MT ao proprietário não
é pequena. Consiste na apresentação do Livro de Inspeção do Trabalho, onde deve constar todas as visitas dos fiscais, as anotações, irregularidades, prazos e dados. Recibos que comprovem a Contribuição Sindical e a cópia do último Acordo Coletivo de Trabalho, para averiguar se houve desvio de função, também foram requisitados.
O contador da fazenda informou aos fiscais do MT que a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) de Alcir foi feita. Os fiscais não constataram o comprovante desta comunicação e querem saber se o funcionário está recebendo auxílio legal.
Os programas admissionais e o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional da empresa, elaborado por um médico, também terá que ser apresentado ao MT, além de folhas de pagamento e guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Segundo as leis trabalhistas, o acidentado tem direito a estabilidade pelo prazo de um ano após a alta do hospital. Dependendo da perícia médica, ele poderá ser aposentado por invalidez.
Caso os documentos não sejam apresentados pelo patrão, estará caracterizado o embaraço à fiscalização, sendo automaticamente lavrado um Auto de Infração, capitulado no artigo 630 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A sansão prevê multa e o fiscal poderá, dia-a-dia, fazer fiscalizações reiteradas como prevê o artigo 21, do Decreto 55841/65, da mesma CLT.
O depoimento da vítima será tomado assim que ele retorne de São Paulo.
Santa Casa
O primeiro esclarecimento que o provedor da Santa Casa fez à reportagem é o de que quem responde pelo Pronto Socorro Municipal é o coordenador de Saúde do Município. Euclides Ferraz Camargo, o provedor, após o esclarecimento, disse que isso não queria dizer nada e que responderia
às perguntas.
O provedor foi quem avisou o patrão de Alcir ao presenciar a chegada do seu empregado no P.S. O patrão teria ficado pouco tempo no hospital e ido embora, sem registrar boletim de ocorrência na própria Santa Casa (lá existe um policial de plantão para isso) e nem mesmo na delegacia. Portanto, não foi cumprida a elaboração do Boletim do Ocorrência pelo Pronto Socorro, procedimento obrigatório e de praxe.
Segundo o provedor, "talvez não tenha havido tempo" de se pensar em registrar o B.O. e pergunta: "Toda vez que cortar um dedo de alguém tem que fazer um B.O. ?". No caso não se tratava de um corte no dedo, mas sim de extirpação total dos membros genitais. "É um corte normal. O senhor (repórter) está achando ruim porque cortou os órgão genitais? Só por isso o senhor quer B.O.? ", perguntou.
Ele negou que os documentos da vítima foram entregues ao patrão, segundo alega a esposa de Alcir. As partes genitais da vítima não foram colocadas no gelo porque, segundo o provedor, estavam maceradas. "Foi feita limpeza, curativo e aplicação de sangue".
O provedor informou também que não havia médico de plantão nem condições de atender a vítima.
"O hospital não tem condições".
Delegacia
Além do intrigante procedimento da Santa Casa em não elaborar B.O. comunicando a entrada de um homem com os genitais decepados no Pronto Socorro, na Delegacia de Polícia de Pirajuí desenrola-se outra parte importante (talvez a mais) dessa história. O principal ponto que deve ser esclarecido
é se realmente o trabalhador tentou registrar B.O. por duas vezes, quando e em que circustâncias, se esse direito teria sido negado e, no caso de ter sido, quem negou.
No final da tarde de segunda-feira, por volta de 17 horas, a equipe de reportagem do JC foi recebida pelo delegado Carlos Creppe Jr., que é titular em Avaí e está cobrindo a ausência do delegado titular de Pirajuí há cerca de 10 dias.
Enquanto a equipe de reportagem entrevistava o delegado, Sebastião Walter Pereira, o patrão, apareceu de surpresa no segundo andar da delegacia de polícia. Ao saber da sua presença, a equipe de reportagem solicitou uma entrevista, pois ainda não tinha feito nenhum contato com ele. Pereira então entrou na sala do delegado e iniciou um diálogo entre a reportagem, o delegado e o investigador Carretero, o mesmo que havia informado aos fiscais do MT e à reportagem que Pereira estava na Capital acompanhando a cirurgia do seu empregado acidentado. O próprio Pereira declarou que durante a tarde estava em Bauru.
O investigador Carretero também disse à reportagem, durante a fiscalização do MT no escritório de contabilidade da fazenda, que estava numa investigação paralela em que se verificava "uma história completamente diferente da que estão falando". Ele não tem competência legal para estar numa investigação
"paralela", ainda mais quando a delegacia a qual está vinculado desconhece esta investigação e nem instaurou procedimento legal para isso.
Segundo Carretero, o teor da investigação girava em torno da possibilidade de Alcir ter perdido os órgãos em uma situação de roubo de gado e que uma vaca teria chifrado e extirpado suas partes íntimas.
O patrão disse, na presença do delegado, do investigador e da equipe de reportagem, que seu empregado teria perdido os
órgãos genitais em outro local, que não sua propriedade, mas não quis assumir maiores detalhes.
Ele também preferiu não gravar entrevista. O delegado, perplexo diante da situação, imediatamente instaurou inquérito sobre o caso, registrado no B.O. número 52/00, redigido e elaborado pelo investigador Carretero.
