Cheques não podem ter data de 1999 a partir de hoje
Texto: Patrícia Zamboni
A partir de hoje, os cheques emitidos equivocadamente com data de 1999 deverão ser devolvidos pelos bancos. Essa é a orientação passada pelo Banco Central a todas as instituições financeiras do País. Durante o mês de janeiro os erros foram permitidos para que a população se adaptasse à mudança de 1999 para 2000, mas o prazo se encerrou ontem.
De acordo com o gerente administrativo da agência central do Banespa, Adilson Carboni, a devolução será feira mediante erro de preenchimento ou irregularidade formal. Se o cliente errar e perceber a tempo, pode ser feita uma anotação no verso do cheque, seguida de assinatura, que indique a data correta da emissão daquela folha. Segundo Carboni, esse procedimento precisa ser tomado porque os cheques têm um prazo de validade. "A validade de um cheque é de seis meses, mas quando é um cheque da praça, tem 30 dias de prazo para ser apresentado. Então, na verdade a validade fica sendo de sete meses para cheques de Bauru emitidos aqui mesmo. Por exemplo, se um cliente recebe um cheque de uma outra pessoa, deposita e ele volta por não ter fundo, tem um prazo de 30 dias para apresentá-lo e durante mais seis meses o cheque ainda tem valor", explica o gerente. Cheques de outras cidades têm validade de oito meses.
Adilson Carboni acredita que serão bem poucos os problemas que o Banespa terá com esse tipo de erro. Segundo ele, pouquíssimas pessoas ainda estão errando a data na hora de preencher o cheque. "Acho que a chegada do ano 2000 ficou muito marcada para as pessoas, porque o índice de erros na data tem sido mínimo, pelo menos aqui na agência do centro. Acho que o fato da virada do ano 2000 ter sido muito comentada ajudou as pessoas a assimilarem a mudança mais rápido do que nos outros anos", afirma Carboni. O gerente não soube indicar a porcentagem dessa queda, mas afirmou que a quantidade de erros de data registrada esse ano está sendo extremamente menor do que em relação aos anos anteriores. "O número de erros desse tipo tem sido insignificante", disse.
Segundo Carboni, na agência central do Banespa - pela qual ele responde -, só são devolvidos cheques com erro de data em último caso, como por exemplo, se o cliente não for localizado para fazer a retificação.
"Geralmente nós entramos em contato com o cliente pelo telefone, pedimos para que ele confirme a emissão do cheque e que se dirija até a agência para fazer uma ressalva no verso da folha. Com isso nós não devolvemos aquele cheque. É muito difícil nós devolvermos por erro de data. Só fazemos isso se forem esgotadas todas as outras possibilidades, principalmente se for um cheque expressivo", diz Carboni. Se a situação for resolvida dentro de dois a três dias, não há problemas para o banco.
Norton de Souza, da superintendência do Banco do Brasil, confirma o final do prazo para a tolerância de erro de data.
"O prazo termina no último dia do mês de janeiro, e os que vierem com data de 1999 terão que ser devolvidos a partir de amanhã (hoje). Se o cheque ficar com data de fevereiro de 99, será considerado vencido. Mas acho que serão poucos os casos, porque as pessoas já se acostumaram com o ano 2000", observa Souza.
Segundo ele, quando o cliente percebe o erro, faz uma ressalva no verso da folha de cheque e assina, é como se ele estivesse fazendo um novo documento. Por esse motivo é que a retificação revalida o cheque. "Se o cliente fizer a retificação no verso do cheque, ele passa a ser válido", afirma Norton de Souza.
Selma Peres Rubira, gerente geral da agência Centenário da Caixa Econômica Federal (CEF), diz que há uma orientação da diretoria geral da CEF para que sejam evitadas as devoluções de cheques por erro de data.
"Quando isso acontecer nós vamos procurar entrar em contato com o cliente para solucionar o problema. Um cheque assinado com data de 99 estaria prescrito, mas existe uma orientação da Caixa para que não sejam devolvidos cheques por erro involuntário do cliente", afirma a gerente. Isso não
é uma regra, e sim uma orientação da CEF para que se evite o aumento de devoluções de cheques por motivos "desnecessários". Segundo Selma Rubira, apesar da determinação do Banco Central foi emitida uma orientação da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para que as instituições financeiras usassem o bom senso para evitar devoluções por esse motivo. "Nós vamos sempre tentar fazer contato com o emitente para confirmar a data de emissão do cheque com ele", orienta a gerente da CEF.
