Febem deve ser entregue em julho
Texto: Ieda Rodrigues
A unidade de Bauru da Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem), em construção às margens da rodovia Bauru-Jaú, próximo ao Zoológico Municipal, deve ser entregue no dia 19 de julho. A obra vai custar ao Governo do Estado, que está construindo e reformando 44 unidades da Febem no Interior e na Capital, R$ 1.085.824,19.
Segundo informou a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, serão criadas 3.350 novas vagas na Febem no Estado ainda neste ano. Atualmente, o Estado de São Paulo tem 2.600 vagas para internar menores infratores.
A unidade da Febem de Bauru terá 72 vagas e será construída pela empresa CMK, que ganhou a licitação. O projeto da Secretaria de Desenvolvimento Social prevê que a unidade atenderá somente infratores de Bauru e região. A Febem de Bauru, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, terá dois pavilhões - um para menores sob custódia, com 32 vagas, e outro para internação, com 40 vagas - num total de 1.600 metros quadrados num terreno de 8 mil metros quadrados.
O pavilhão menor será destinado aos menores que estiverem cumprindo os 45 dias de custódia - período que o menor fica sob custódia do Estado até o juiz definir a medida sócio-educativa. Já o pavilhão maior será ocupado pelos menores que estiverem cumprindo as medidas sócio-educativas. No entanto, segundo informou a assessoria de imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Social, serão internados na unidade de Bauru apenas os menores que cometeram delitos considerados leves ou médios.
Os infratores que cometeram delitos graves, como homicídio, serão encaminhados para a unidade da Capital. Isso porque a Febem da Capital oferece maior segurança, portanto é mais indicada para abrigar os menores que cometeram infrações graves, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social.
Bauru e região mantém entre 40 e 50 menores infratores internados em São Paulo. Parte deles poderá retornar para Bauru após a construção da unidade local. Atualmente, os menores sob custória são abrigados na cela especial da Cadeia Pública de Bauru, que ontem estava com dois adolescentes, mas já chegou a abrigar 12.
Therezinha Cintra, coordenadora regional da Febem, em entrevista anterior ao JC, disse que a unidade em Bauru irá possibilitar a reintegração do menor à sociedade, o que não é possível quando o menor está internato em uma cidade longe de onde sua família mora.
Projeto prevê atender menores só da região
O projeto original de construção de unidades da Febem do Interior prevê o atendimento apenas de menores daquela região. A unidade seria coordenada por um diretor, responsável pelo gerenciamento e administração, que contaria com um assistente de direção, dois agentes de saúde, um profissional de serviço social, três auxiliares de escritório, quatro assistentes de serviços gerais, um coordenador administrativo, três coordenadores de oficinas de produção, 26 educadores, um instrutor de educação ambiental, um motorista, quatro porteiros e um psicólogo.
O prédio, pelo projeto original, será de alvenaria, com uma concepção arquitetônica que permita o uso múltiplo de espaços. Os muros terão 5,5 metros de altura, além de um posto de segurança. O prédio será dividido em alas de internação, salas de administração e serviços, quadra poliesportiva, sala de ginástica, sala de aula, de oficinas de produção, sala para atividades de lazer e área para jardim de horta.
Entre Interior e Capital, estão sendo construída se reformadas 44 unidades da Febem. No Interior, a unidade de Ribeirão Preto já está em funcionamento; a de Campinas foi inaugurada recentemente; a de São José do Rio Preto, que passou por reformas, foi reaberta e a unidade do Guarujá está em fase final de construção. Estão em início de obras ou previstas unidades da Febem, além de Bauru, em Araraquara, Araçatuba, Marília, outra em Campinas, São José dos Campos, São Vicente, Sorocaba, Jundiaí e Mogi Mirim.
Unidade da Febem de Bauru
Vagas - 72
Local - próximo ao Zoológico
Preço - R$ 1.085.824,19
Data de entrega - 19 de julho