Obra do distrito industrial tem problemas trabalhistas
Texto: Márcia Buzalaf
Um trabalhador morreu e o restante, 12 pessoas, não recebeu nenhum tipo de pagamento em uma obra no Distrito Industrial 3. A empreiteira contratada, do Rio Grande do Sul, teria recebido R$ 10 mil da construtora responsável pela obra, mas não pagou nenhum dos funcionários. A questão foi encaminhada para o Ministério do Trabalho e Emprego (MT) de Bauru, que afirma ter tido falta de segurança na construção para que o trabalhador tivesse caído do telhado e falecido.
A história começou no ano passado, em novembro, quando a empreiteira sulista Renoza começou a construção do barracão de uma transportadora, contratada pela empresa Estruturas Metálicas Baptistella. A empreiteira trouxe 13 funcionários de lá para a construção da obra.
De acordo com Carlos Alberto Baptistella, 52 anos, diretor-presidente da Baptistella de Lençóis Paulista, não era a primeira vez que a empreiteira teria sido contratada. O diretor-presidente da construtora afirma que a Renoza já havia feito uma obra no Rio de Janeiro, e que não teria tido problema algum com o pagamento dos funcionários.
Já em dezembro, os problemas começaram a surgir. Além de não ter pago os funcionários, que entraram em greve, um dos trabalhadores da obra caiu do telhado e morreu. O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e do Mobiliário de Bauru e Região diz que o trabalhador não estava usando cinto de segurança, por isso, o acidente.
De acordo com Silvano Motta Pereira, 41 anos, chefe de fiscalização da subdelegacia de Bauru do Ministério do Trabalho e Emprego
(MT), ao que consta no Boletim de Ocorrência sobre o acidente, nos dados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e no Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), houve falha na prevenção do acidente.
Pereira diz que o trabalhador morto não usava nenhum tipo de segurança no momento da queda, o que confirma a idéia de que o acidente poderia ter sido evitado. "O difícil
é que, depois do acontecimento, não adianta nada. Agora, a gente só pode punir, porque nosso interesse é mesmo chegar antes do acidente", afirma Pereira.
Pagamento
Os trabalhadores já estavam desconfiados da empreiteira, e, depois da morte do funcionário e a falta de pagamento relativo ao período entre o mês de novembro e dezembro, entraram em greve. A Baptistella contratou outra empreiteira para continuar os trabalhos.
O sindicato conta que todos os funcionários da Renoza estavam hospedados em um hotel, e que a empresa não pagou a conta dos funcionários. "Esse pessoal não tem dinheiro para nada, nem para dormir, nem para comer, nem para voltar para casa", afirmou a assessoria de imprensa do sindicato.
Os funcionários entraram com uma ação contra a empresa, na busca de reparar os danos. Na opinião do sindicato, a Baptistella é quem deveria ter arcado com a responsabilidade de pagar os funcionários, já que ela é solidária ao pagamento dos salários.
"Quando uma empreiteira falta com os direitos, a construtora
é responsável", afirma.
O chefe da fiscalização do MT afirma que a empresa
é solidária com a contratação dos trabalhadores, já que ela é a responsável pela obra, mas que o MT terá que analisar o contrato entre as duas empresas para responsabilizar alguém pelo dano causado à família do trabalhador e aos trabalhadores em geral.
A Baptistella firmou um contrato com a empreiteira que determinava o pagamento no final da obra, justamente para que a empreiteira não deixasse de pagar os funcionários. O fato é que, segundo a construtora, aproximadamente R$ 10 mil foram liberados para a construtora antes do prazo previsto. Em poucos dias, o MT deve ter uma decisão em relação ao caso.
