Zeitlin anuncia agência reguladora dos transportes
Texto: Fábio Grellet*
Órgão vai fiscalizar empresas privadas que exploram atividades de transporte no Estado
O secretário estadual dos Transportes, Michael Zeitlin, esteve ontem em Barra Bonita, prestigiando uma cerimônia que marcou a reativação do transporte de cargas e turismo através da hidrovia Tietê-Paraná. Desde o dia 3 de janeiro, todas as eclusas que compõem o sistema de navegação da hidrovia estavam fechadas para limpeza, o que ocorre a cada dois anos. Encerrada essa manutenção, o transporte volta a ocorrer normalmente. Além de Zeitlin, estava prevista a presença do secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, José Aníbal, e do secretário de Esportes e Turismo, Marcos Arbaitman, mas ambos foram representados por assessores.
Durante a cerimônia, o secretário Zeitlin anunciou que o governador Mário Covas deve enviar à Assembléia Legislativa, ainda nesta semana, um projeto de lei criando uma agência reguladora dos transportes, que deve fiscalizar a atividade das empresas concessionárias dos serviços públicos na área de transportes (por exemplo, a Centrovias, que administra a rodovia Bauru-Jaú). Outra novidade é que devem ser fundidos os diversos órgãos públicos que administram os transportes, em suas diversas modalidades, no âmbito estadual. Com essa fusão, um único órgão vai englobar todos os órgãos estaduais de transportes, tanto rodoviários (Departamento de Estradas de Rodagem, DER, e Desenvolvimento Rodoviário de São Paulo, Dersa) como aéreo (Departamento Aeroviário, Daesp) e hidroviário (Departamento Hidroviário, DH). Com isso, deve se tornar mais lógico o planejamento de obras no setor: "Até recentemente, cada órgão planejava as obras conforme suas necessidades exclusivas, sem que existisse uma interação entre eles. É por isso, por exemplo, que alguns portos foram construídos sem que houvesse ligação deles com a estrada asfaltada mais próxima. A agência deve estabelecer projetos comuns, para tornar mais lógico e prático o sistema", explicou.
Outro anúncio feito durante a cerimônia refere-se
à administração da hidrovia, que era feita pela Cesp (Companhia Energética de São Paulo), empresa estatal responsável também pela geração de energia elétrica no Estado. Com sua privatização, em outubro do ano passado, a geração de energia passou a ser responsabilidade de uma empresa privada, a Companhia de Geração de Energia Elétrica Tietê. A administração da hidrovia, porém, continua sob responsabilidade do governo: será feita pela Secretaria dos Transportes.
Transporte
Nos últimos anos, a Hidrovia Tietê-Paraná transportou pouco mais de 5 milhões de toneladas/ano, sendo 86% de cargas locais (pedra e areia para construção), 13% de soja e grãos e apenas 1% de outras cargas. Os técnicos estimam a capacidade de transporte do rio em até 20 mil toneladas/ano. "Nós estaremos permanentemente buscando cliente potenciais e novas cargas", disse Zeitlin. O secretário citou que um dos setores a priorizar é o de combustíveis. Seu transporte através do rio permitirá que deixem de circular pelas estradas um grande número de caminhões com carga perigosa. Também falou que deverá exigir das ferrovias privatizadas mais eficiência para reduzir custos de transbordo de cargas oriundas da hidrovia, pois um estudo revela que atualmente há muita morosidade na operação casada entre os modais hidroviário e ferroviário, e isso eleva o preço do transporte. Os empresários presentes à solenidade - a bordo do barco "San Marino"
-, consideram positiva a passagem da administração da hidrovia para o Secretaria dos Transportes. Mas têm a preocupação de que as geradoras - hoje privadas
- utilizem toda a água do rio para gerar energia, prejudicando a navegação. Zeitlin disse já estar em entendimento com a Companhia de Geração de Energia Elétrica Tietê - sucessora da Cesp na região - para garantir a manutenção do nível dos reservatórios mesmo nos períodos de estiagem.
* Colaborou Agência Estado
