Anistia

O perfil dos anistiados é o de homens trabalhadores, no caso de Bauru a maioria ex-ferroviários, que foram demitidos do serviço público por defenderem as causas da exploração dos trabalhadores na teoria marxista do capital-trabalho. Por isto, e por participarem de movimentos grevistas em busca de melhores condições de trabalho, ex-ferroviários foram expurgados da vida social, passando a fugitivos para não serem presos pela polícia repressora. Fuga, vida política clandestina, abdicação da família em nome de uma causa, tortura são alguns dos ingredientes dessa luta.

Personagem da repressão

Para entender um pouco do que acontece entre a história do arquivo do DOPS e, agora, do INSS, é preciso inverter o tempo histórico desses personagens. Um deles é Elias Calixto Bitar, 82 anos, que sobrevive com uma aposentadoria

(R$ 642,00) como vendedor de remédios (1980), morando sozinho em uma quitinete (aluguel R$ 150,00), depois de ter passado, entre 1936 e 1949, pela extinta Companhia Paulista de Estrada de Ferro, mais tarde incorporada pela Fepasa (hoje privatizada).

O ex-ferroviário ingressou na ferrovia em 21/03/36, mas foi obrigado a interromper sua trajetória em 25/11/49, quando foi demitido por participação em movimento grevista e, por este motivo, teve decretada sua prisão pelo então juiz Eugênio Teixeira de Andrade, do Fórum de Bauru. Sentença: pena de um ano de prisão por

"serem comunistas exaltados". Elias Calixto foi um dos fundadores do Partido Comunista (PC) em Bauru, tendo conhecido o poeta Jorge Amado, na época deputado, quando da inauguração da sede do PC, no centro de Bauru.

Com a possibilidade de ser preso por participação no movimento grevista, o telegrafista da Estrada de Ferro se juntou a outros adeptos do socialismo, na clandestinidade, no curso de formação política coordenado por Carlos Marighella. No refúgio, em São Paulo, também conviveu com Luis Carlos Prestes e Chico Gomes. A filha, Zélia Lúcia, nasceu no local do aparelho de formação de quadros do PC.

A ficha de promoções de Elias Calixto Bitar demonstra que, entre 1945 e 1946, o comando da ferrovia lhe agraciou com aumentos sucessivos de salário. Nem por isso, o rádio-telegrafista Bitar deixou de se envolver na organização de movimentos reivindicatórios, até ser afastado das funções, em fevereiro de 1949 por "ser cabeça de greve".

"Quiseram me comprar, mas eu não abri mão dos meus princípios. A ferrovia somava 18 mil companheiros naquela época, sendo submetidos a péssimas condições de trabalho. Eu paguei por não ter concordado em entregar companheiros, continuei a luta até que tive que fugir pela ordem de prisão em razão da greve de 49. Abandonei minha família, minha cidade e fui para a escola do Marighella. Eu faria tudo de novo, não me arrependo", comenta Elias Calixto.

Elias Calixto foi procurado para ser preso em 25/11/1949. Em 25/03/1999 era publicado o decreto de anistia política, assinado pelo governador Mário Covas (PSDB), quase 50 anos depois. O ex-ferroviário voltou a Bauru com a lei da anistia e se aposentou como vendedor de laboratório em 1980. Hoje, aos 82 anos, recebe R$ 642,00 e vive em uma quitinete. Mesmo com dificuldades para andar, Elias Calixto é um visitante assíduo do prédio do INSS em Bauru mas, como outros companheiros, aguarda a análise de seu caso desde o início do ano passado. "Eu vou morrer em paz se minha família ficar amparada com uma aposentadoria que dê para viver com um pouco de dignidade. Eu não importo comigo, estou vivendo", desabafa Elias em relação ao pedido de revisão no INSS pela pensão especial como anistiado político.

Anistiados enfrentam corredores da Previdência

A partir da obtenção dos decretos de anistia política, ex-ferroviários começaram uma peregrinação pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O objetivo é obter a revisão da aposentadoria em função da anistia. Entretanto, o órgão passou a representar o arquivo de registro dos personagens que constam dos relatórios do DOPS. Os processos emperram na burocracia e, somente agora, começam a ser removidos.

A peregrinação pelo prédio do INSS começou a partir dos encontros com o ex-ferroviário Elias Calixto Bitar. Do senhor de 82 anos, chegamos a outros companheiros, todos contando a mesma história pela espera na revisão da aposentadoria. A partir das visitas, em dezembro de 99, a reportagem passou a buscar a situação dos processos. No caminho da apuração fomos apresentados a Antonio Pedroso Júnior, filho do também ex-ferroviário Antonio Pedroso, que vive a mesma situação de Elias Calixto e outros perante o INSS. (ler matéria na pág. 5).

As visitas ao INSS, em dezembro de 99, exigiram menção ao direito à informação, previsto na Lei de Imprensa, já que funcionários negavam o acesso aos processos. No caso de Elias Calixto Bitar o problema foi agravado pelo fato da dificuldade de se encontrar o processo. Depois de alguns encontros, uma chefe do setor (Rosani) solicitou 15 dias de prazo para que as informações fossem levantadas. Foi pedido o número de casos em andamento como anistiados políticos e a situação de cada um.

Vinte dias depois, já em janeiro deste ano, voltamos para buscar as informações. Enquanto isso, deu para estudar a situação de Elias Calixto e buscar informações sobre outros casos, como o de Antonio Pedroso, Arcôncio Pereira da Silva e João Batista Dias. No retorno uma surpresa: a gerência do INSS sequer tinha analisado o caso de Elias Calixto. O técnico do INSS destacado para o caso naquele momento (Oscar) se recusou em conversar com a reportagem. Com a insistência, fomos recebidos pela chefe da seção

(Rosani) e, depois, uma secretária.

O pedido de informação em relação aos processos de anistiados não teve efeito. Uma das funcionárias argumentou que "15 dias era pouco tempo para levantar tudo". Informado, Elias Calixto lembrou que esperou pela anistia, fugido para não ser preso, por mais de 15 anos. A gerente do INSS em Bauru, Maria Lúcia Pfeifer, depois, informou que os casos seriam analisados. Ela justificou que a demanda de serviços

é elevada e que, com a reestruturação do

órgão, ocorreu a destituição de um grupo de técnicos especializados na análise de anistia política, em São Paulo, no final do ano passado.

Entretanto, o processo de Elias Calixto, como outros, está no INSS desde o início do segundo trimestre de 99. Os técnicos especialistas nestes casos, por outro lado, foram destituídos somente em novembro de 99. Apesar disso, os processos ficaram parados ao longo de todo o ano no escritório do órgão em Bauru. Diante dos fatos, a gerente executiva convocou a servidora Fátima Ap. Tavares de Oliveira Prado para agir em relação ao assunto.

Houve resistência para o acesso ao processo de apenas um caso: Elias Calixto. Os autos não esconderam que nada de prático tinha sido feito. Ficou constatado que o processo estava parado, e não era o único. A reunião definitiva para o pedido de tomada de providências pela reportagem aconteceu ainda em janeiro. A partir daí, anistiados começaram a receber ofícios do INSS pedindo documentos, novas informações.

Em 10/02/00 Elias Calixto recebeu ofício do INSS solicitando xerox e original do RG e CPF, certidão original do tempo de serviço fornecido pela RFFSA, original do Diário Oficial em que foi publicado a declaração e certidão da Secretaria da Fazenda do Estado informando sobre vencimentos e possíveis promoções na carreira de ferroviário. O ofício encerrava com um item: "o não cumprimento do acima solicitado no prazo de 60 dias implicará no encerramento do processo por desinteresse".

A Procuradoria de Justiça do Estado foi acionada. O procurador José Damião de Lima Trindade se prontificou em desarquivar o processo de Elias Calixto e declarar, em cópia, a autenticidade dos documentos. Depois do retorno de São Paulo, foi juntado ofício ao processo do INSS pedindo prorrogação do prazo para as informações solicitadas e juntada de documento que já consta dos arquivos do INSS. Quase um ano depois, somente agora o processo de Elias Calixto começa efetivamente a tramitar no órgão. Mas isso não significa garantia de que a revisão no benefício será efetivada.

Mesmo com os decretos de anistia no processo e comprovações de contribuição e tempo de serviço, o INSS insiste com a solicitação de documentos. Antonio Pedroso reclama que o órgão pediu um holerite do ferroviário Arcôncio Pereira da Silva de setembro de 1964. Sem treinamento adequado, os funcionários se perdem no meio de documentos enquanto os anistiados esperam o benefício. Arcôncio Pereira da Silva, 85 anos, sintetizou o sentimento dos anistiados: "tomara que saia antes de eu morrer pelo menos".

Ainda no início de fevereiro, outros anistiados começaram a receber ofício do INSS. A filha de João Batista Dias, o Pebá (em memória), Juliana, recebeu um parecer do órgão, em uma carta. O INSS somente agora informa que João Batista Dias foi aposentado pelo Ministério dos Transportes devendo requerer a pensão junto àquele

órgão. O despacho da Divisão de Concessão e Benefícios do INSS-Bauru é de 10/09/99, mas somente agora a família de Pebá foi informada.

Não bastasse o descaso, para Antonio Pedroso Júnior

- um autodidata na legislação em função da luta pela concessão de benefício do pai, o ex-ferroviário Antonio Pedroso - Pebá tem direito a análise no próprio INSS. "A lei é clara, quem recolheu para a Previdência tem direito". Em relação ao processo do pai, Pedroso Júnior comenta que "chegou na fase de cálculo". Politizado, Antonio Pedroso Júnior concordou na organização de uma comissão, junto com a reportagem, para a busca da definição dos casos de Bauru e região no INSS.

"Porões Sem Limites" está no INSS

Texto: Nélson Gonçalves

Título do livro de Antonio Pedroso Júnior resume o sentimento dos anistiados perante o órgão da Previdência Social

Centenas de documentos em mãos, chinelo no pé, e paciência para o suplício nos corredores do prédio do INSS em Bauru depois de várias visitas aos arquivos do Dops, em São Paulo. Esta tem sido a rotina de Antonio Pedroso Júnior, filho do ex-ferroviário Antonio Pedroso. Ele se engajou na recuperação da memória dos perseguidos políticos em Bauru e, recentemente, publicou o livro "Porões Sem Limites". Na obra, Pedroso Júnior dedica algumas páginas ao que considera descaso do INSS para com os anistiados políticos. Pedroso se apropria da definição sobre o papel dos repressores oficiais e critica que o INSS é a "burocracia revestida de sentimentos do tempo da ditadura no completo descaso com cidadãos que lutaram pela democracia".

Antonio Pedroso Júnior considera que a "sociedade civil organizada não saiu às ruas para lutar por uma anistia que trouxesse de volta ao País os políticos exilados". O escritor compara o tratamento dado a algumas personalidades políticas com os perseguidos políticos.

"Enquanto o presidente Fernando Henrique Cardoso é anistiado pela USP e recebe um salário como professor em jornada integral nós temos aqui em Bauru um Elias Calixto Bitar que foi punido por participar de movimento grevista em 20 de janeiro de 1949 e há 50 anos espera o retorno de seus direitos", cita.

Antonio Pedroso também critica a burocracia do INSS. "O suplício do anistiado começa exatamente a partir do decreto de anistia, que deveria ser a última etapa do processo. Embora ele tenha todos os documentos que comprovem a perseguição sofrida e a anistia concedida, esbarra na burocracia da Previdência Social. O INSS enrola de todas as formas, pede documentos que não são necessários para a análise do caso e faz tudo para complicar", disse.

Na opinião de Pedroso o problema não é apenas de falta de procedimentos eficientes por parte de funcionários do órgão, mas de falta de resolutibilidade. "O INSS me pediu um holerite do antigo ferroviário Arcôncio Pereira da Silva de setembro de 1964, pediu a cópia de um holerite de 35 anos atrás. Não estou criticando a pessoa física do funcionária, mas da instituição. Como os funcionários não têm o treinamento adequado para esses casos, eles não têm o conhecimento profundo da legislação. Eles pedem documentos para o segurado anistiado talvez achando que por se tratarem de documentos antigos o anistiado não vai encontrar e assim a Previdência fica livre desses casos".

Antonio Pedroso Júnior é praticamente um autodidata em legislação para anistia política, de tanto discutir os casos com o INSS. "A função do INSS na questão de revisão de pensão excepcional para anistiados é analisar a documentação, converter os valores e dar o parecer. Isto está previsto quer na lei de anistia, quer na Constituição Federal. E tem direito a esta pensão excepcional quem obteve um ato, ou decreto de anistia do governador publicado no Diário Oficial. A lei é clara. Um cidadão é mandado embora da ferrovia com 15 anos de serviço, por perseguição política. Ele ficou fora da ferrovia mais 15 anos em função da perseguição política. Sobre este tempo afastado ele não tem direito pecuniário. Mas ele pode juntar este tempo de serviço, do tempo que não trabalhou ao que ele efetivamente trabalhou. O INSS não aceita isso", explica.

Embora a Procuradoria Geral do Estado, através de José Damião de Lima Trindade, seja ágil nestes casos

- em 60 dias o governador assina um processo com decreto de anistia

- , a revisão esbarra depois no INSS. O escritor comenta a história de quase todos os perseguidos políticos em Bauru em seu livro. "O caso do Milton Dota é ainda mais grave, está com o processo há um ano e meio em Brasília e está difícil de encontrar. O Antenor Dias não tinha nem requerido a anistia, temos o caso do Edson Yoshino que foi demitido da Rede Ferroviária em Bauru porque participou de um ato pela anistia política. Isto é um absurdo. No Brasil existem milhares e milhares de casos similares de perseguidos políticos, de pessoas que eram chefes de estação da ferrovia e hoje recebem um salário mínimo".

Os anistiados

Do número de processo que constam no INSS em relação a perseguidos políticos, alguns já gozam do benefício. Da Rede Ferroviária Federal tem Nilson Ferreira Costa, atual prefeito municipal, Enéas Ildefonso Martins, ex-secretário da Associação, Sebastião Pereira da Silva, Miltom Bataiola, Jonas Paes Cavalcanti, Júlio Xavier. Estes estão anistiados recebendo pelo Código 58 da Previdência Social.

Entre os casos pendentes estão o de João Batista Dias, Elias Calixto Bitar, Arcôncio Pereira Silva, Antonio Pedroso, Milton Dota, Edson Yoshino e Antenor Dias. Os casos são de revisão de aposentadoria, sem contar os processos que estão em outros órgãos estatais pedindo a reintegração dos perseguidos. O escritor desabafa em relação ao processo do pai. "O caso do meu pai é até ridículo. Passou do código de pensão por morte para anistiado. Mudou o delegado mas o pau-de-arara é o mesmo. Minha mãe recebia um salário mínimo por mês no INPS, foi declarada anistiada e o valor reduziu para R$ 129,00. Um absurdo", cita.

Associação dos Anistiados (Abap)

Existe uma organização que se empenha pelo caso dos anistiados políticos no País. A Associação Brasileira de Anistiados Políticos (ABAP), com sede em Brasília (DF), vem trabalhando nos casos mas também esbarra na burocracia ou em má vontade política. Carlos Fernandes, um portuário perseguido, está entre os responsáveis pela Abap, junto com Ricardo Zarattini.

A Abap, através da secretária Mirna Neves, confirma que o INSS trata os anistiados com descaso. A Abap também ressalta que o INSS impede que outros anistiados solicitem o benefício da revisão atualmente. "O órgão expediu a Ordem de Serviço número 623, em maio do ano passado, extinguindo a aposentadoria excepcional de anistiado. A Comissão Especial do Ministério da Justiça, coordenada por José Roberto Antonini, ainda está analisando as legislações para definir o assunto. Existem milhares de processo parados no INSS, como os casos aí de Bauru

", comenta Mirna Neves.

Apesar disso, Antonio Pedroso Júnior conta que em agosto de 99 aconteceu um encontro dos anistiados, em Brasília

(DF), para discutir o não reconhecimento como anistiados para perseguidos e questão da revisão do benefício na Previdência Social. "O deputado federal Arthur Virgílio do PSDB falou que o governo federal, o presidente FHC, a bancada do PSDB, estavam solidários com a briga dos anistiados. Se estão solidários então têm que agir. Os velhinhos ficaram uma semana em Brasília e não conseguiram audiência com o Fernando Henrique Cardoso", fala.

Depois, conta Pedroso, o presidente Fernando Henrique acabou recebendo uma comissão representando os anistiados. "Com muito custo foi nomeado uma comissão que o presidente então recebeu. O presidente prometeu nomear uma comissão composta por três representantes do governo e três representantes dos anistiados para fazer um compêndio dessas leis referentes a anistia e colocar em prática o mais rápido possível".

Antonio Pedroso explica que a "ABAP indicou seus três representantes, através de eleição direta. Foram escolhidos o Carlos Fernandes, o Ricardo Zarattini e o ex-deputado Marcelo Cerqueira (RJ) que entende do assunto. Estamos esperando o presidente FHC nomear a comissão, mas descobrimos que ele tirou os anistiados da comissão e montou a comissão no Ministério da Justiça com cinco elementos que não conhecemos. Agora começa tudo outra vez".

Enquanto isto, as revisões não caminhavam no INSS.

"O desmantelamento do grupo especializado do INSS, em São Paulo, em anistia política, ocorreu em 98 e não no final de 99 como eles falam. O que está acontecendo hoje, nos casos específicos, é que estamos insistindo que os processos têm que ir para São Paulo e eles insistem que tem condições de resolver em Bauru. Depois de três meses eles chegaram a conclusão que eu tinha razão, que tinha que ir para São Paulo. Mas o grupo de técnicos foi dissolvido. Hoje Bauru descentralizou com a reestruturação da Previdência e eles vão ter que resolver os processos aqui".

Por outro lado, direitos requeridos com exageros, como é o caso de portuários de Santos que foram demitidos, trouxeram prejuízos a quem está com a situação correta perante o INSS. "O que prejudicou mais foi o Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro. Um camarada passou uma noite na cadeia, trabalhou uma semana de foca no Jornal do Brasil há 30 anos, e o sindicato expediu certidões dizendo que alguns indivíduos eram jornalistas e tiveram a carreira interrompida por perseguição e que se tivessem continuado na função seriam diretores de televisão, etc. Existem aposentadorias no Rio de Janeiro com valores absurdos, com R$ 25 mil, R$ 30 mil. A lei de anistia não coloca limite para o valor da revisão. Isso começou a vazar e, com isso, o trabalhador comum passou a ser prejudicado. É uma brincadeira. Então, essas práticas prejudicaram os casos sérios, como os de Bauru. Agora há descaso", finaliza Pedroso.