Sinserm denuncia discriminação em teste seletivo
Texto: Josefa Cunha
Os critérios adotados no teste prático de seleção dos candidatos aprovados no concurso municipal de ajudante geral podem parar na Justiça. Ontem, dia da aplicação da prova prática, o Sindicato dos Servidores Municipais de Bauru (Sinserm) denunciou a ocorrência de discriminação das candidatas mulheres, que se sujeitaram a testes de força em busca da vaga de emprego. A presidente da entidade trabalhista, Idelma Corral, pensa em acionar a Justiça contra os métodos seletivos usados.
O concurso de ajudante geral foi disputado por mais de 2.800 inscritos, dos quais 1.300 foram classificados para a segunda fase, estando entre esses cerca de 380 mulheres - apenas 20 vagas estão disponíveis no momento. Os aprovados na fase teórica compareceram ontem ao Almoxarifado da Prefeitura, no Jardim Redentor, e foram submetidos a quatro provas: identificação de ferramentas, carregamento e transporte de pedras, arremesso de telhas e deslocamento de sacos pesando 50 quilos. Poucas foram as mulheres que conseguiram cumprir este último, que consistia em levantar o saco e colocá-lo sobre uma plataforma de madeira suspensa à altura de uma carroceria de caminhão.
O médico veterinário José Rodrigues Gonçalves Neto, chefe da Seção de Zoonoses da Prefeitura e membro da banca examinadora, reconhece que a referida prova não
é adequada para mulheres, mas ponderou que o concurso não poderia restringir a participação feminina. "Seria inconstitucional e discriminatório", considerou. Discriminatório também, acrescentou, seria diferenciar o teste prático para homens e mulheres, até porque o serviço será o mesmo para ambos os sexos.
"Esses testes que estão sendo aplicados aqui nem de perto refletem o esforço físico que será necessário para o trabalho a que se destinam as vagas. Realmente, não é função para uma mulher exercer, embora várias candidatas que estiveram aqui hoje tenham se saído melhor do que muitos homens. Como o concurso
é aberto a todos, não há possibilidade de fazer qualquer diferenciação entre os candidatos. Vai de cada um se sujeitar ou não às provas", disse.
Em contraposição, o Sinserm acusa que os testes aplicados são específicos para a função de ajudante de obras, cujo piso salarial é inferior ao do ajudante geral. "Estamos diante de um caso de discriminação, porque a própria Constituição, em seu artigo 7.º, diz que os serviços gerais não são necessariamente pesados. As mulheres não estão biologicamente preparadas para esse tipo de esforço. Estamos questionando a abertura de um concurso para uma determinada função, enquanto a prova prática é destinada a outra. Vamos avaliar esse caso e, possivelmente, denunciá-lo à Promotoria da Cidadania", adiantou.
O secretário municipal da Administração, Antônio Gérson de Araújo, contesta as alegações da entidade sindical e garante que não há na grade da Prefeitura o cargo de ajudante de obras. "O teste é esse mesmo e não deveria estar causando surpresa em ninguém. Como não podemos segregar a participação no concurso, tivemos o cuidado de descrever no edital quais seriam as provas práticas. Quem prestou, sabia antecipadamente o que iria fazer nessa fase. A decisão de especificar o teste no edital, aliás, foi justamente para filtrar a participação de mulheres, uma vez que estamos precisando de pessoal para executar serviço pesado, braçal mesmo. Inicialmente, quem for aprovado será recrutado para o corte de grama e tapa-buracos, mas depois exercerão trabalhos na Secretaria de Obras", informou.
Uma questão levantada tanto por Araújo quanto por Gonçalves Neto, membro da banca examinadora dos testes práticos, é a prévia intenção das candidatas mulheres pleitearem outros cargos depois de aprovadas.
"Muitas delas prestam o concurso para ajudante geral com o propósito antecipado de serem transferidas posteriormente, especialmente através da 'forcinha' de vereadores e outras pessoas influentes", comentou Neto. "Existem muitos casos na administração de servidores operando em funções diferentes daquelas para qual prestaram o concurso. Estamos tentando evitar que isso volte a acontecer", acrescentou o secretário.
