Mototaxistas podem ser autuados a partir de hoje
Texto: Fabiana Teófilo
Fiscalização tem início hoje, mas a Emdurb permitiu um prazo maior para que os motoqueiros se regularizem
Dos 450 mototaxistas que trabalham em Bauru, apenas 80 cumpriram todas as exigências da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) e estarão circulando, hoje, sem medo da fiscalização. Os outros receberam um prazo de três a quatro dias para se recadastrarem e, enquanto isso, devem ficar parados para evitar a multa.
"Todos os motoqueiros devem fazer o cadastro na Emdurb e cada caso será estudado particularmente para a liberação de uma autorização provisória", disse o presidente da Emdurb, Joaquim Madureira, em reunião ontem com representantes da categoria e o prefeito Nilson Costa, realizada na Prefeitura Municipal. Os motoqueiros que não tiverem a autorização provisória não poderão circular até conseguirem o documento junto à Emdurb. A Polícia Militar está autorizada a autuar todos os mototaxistas que estão trabalhando sem autorização.
Os mototaxistas alegam que é inviável cumprir todas as exigências da Emdurb. "Queremos a regulamentação, mas que seja feita de uma maneira acessível", disse Marcelo Ramos Siqueira.
Ele, que trabalha como mototaxista há um ano e meio, disse que a exigência do grau de escolaridade é falha, porque os motoqueiros fazem a matrícula para comprovar que estão cursando o ensino fundamental, mas não freqüentam as aulas.
Madureira afirmou que as exigências dos mototaxistas estão sendo avaliadas e alguns quesitos já mudaram. A exigência do ensino fundamental completo não é mais imposta, mas o motoqueiro deve estar matriculado. O ano da moto também mudou de 1995 para 1993, ou seja, a moto pode ter, no máximo sete anos. A pintura da moto e o capacete da Emdurb poderão ser regularizados até o próximo dia 30 de junho.
"Estamos recebendo as reclamações e verificando o que é viável. O prefeito fez um segundo decreto e já mudou alguma coisa, mas também não podemos deixar todas as exigências de lado", explicou Madureira.
Funcionários da Emdurb estiveram ontem e seguem hoje, trabalhando até às 22 horas para cadastrar os mototaxistas. Depois de avaliado cada caso, os motoqueiros, que apresentarem as exigências mínimas da Emdurb, receberão uma autorização provisória para trabalharem e terão até o dia 30 de junho para se colocarem nos padrões exigidos pela Empresa. Nesse período eles poderão circular normalmente e, quando necessário, apresentar a autorização provisória para os responsáveis pela fiscalização, evitando a penalidade.
De acordo com a Emdurb, os mototaxistas regulamentados, além da habilitação, possuem seguro de vida para motoqueiro e passageiro, certidão negativa criminal e veículos vistoriados nos termos da legislação em vigor, proporcionando maior segurança e conforto aos passageiros.
Madureira disse que as tarifas determinadas pelo poder público são: R$ 3,00 de segunda a sábado das 20h01 às 5h59 e domingos e feriados em período integral e R$ 2,00 de segunda a sábado das 6 às 20 horas.
Novo sindicato
Cerca de 40 mototaxistas que compareceram, na manhã de ontem, no Palácio das Cerejeiras, para um manifesto contra as exigências da Emdurb, aproveitaram a oportunidade para esclarecerem sobre o sindicato da categoria. Eles alegam que o presidente do Sindicato dos Motociclistas Remunerados do Interior do Estado de São Paulo (SindMoto), Péricles Antônio de Mattos, não foi eleito por nenhum deles e não está trabalhando em prol dos mototaxistas. "Ele só faz o que é de interesse dele e não da categoria. Esse sindicato não existe", gritou um dos motoqueiros.
Eles pretendem formar, o mais rápido possível, um novo sindicato e eleger seus representantes.
