Membros de entidades sociais fazem curso de capacitação
Texto: Adriana Rota
Um curso de capacitação voltado para coordenadores, assistentes sociais, diretores e educadores de entidades sociais, promovido pela Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), levou 140 pessoas ao auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), durante todo o dia de ontem. O tema foi "Elucidação da Lei Orgânica da Assistência e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)".
O palestrante foi João Antônio Rodrigues, assistente social, professor da área no Instituto Toledo de Ensino
(ITE), mestrando da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Franca, membro do Conselho Municipal de Educação, vice-presidente do Sindicato dos Professores de Bauru e coordenador do grupo de estudos que analisa a proposta pedagógica da Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem).
Rodrigues, no período da manhã, destacou a importância da sociedade, em especial, as entidades, "abraçarem" as determinações contidas no ECA, garantindo aos menores, seus direitos. "Se não investirmos neles e protegê-los, não poderemos construir um país melhor", alertou. Eventuais abusos, que não sejam analisados pelos conselhos, devem ser denunciados à Curadoria da Infância e da Juventude.
"Ninguém pode dizer que não tem nada com isso.
É responsabilidade da família, do Estado, da comunidade e da sociedade cuidarem de suas crianças e adolescentes", destacou, lembrando que a participação em atividades esportivas, culturais, de lazer e de estudo são alguns dos direitos garantidos por lei.
À tarde, o assunto central foi a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) que, ressaltou, "não prega a caridade, a ação isolada, não-articulada, que só pode remediar minimamente sem garantir a cidadania", mas atitudes efetivas, que incluem a participação da sociedade civil, embora sejam obrigação dos governos municipal, federal e estadual.
Capacitação
A iniciativa faz parte de um programa de assistência técnica mantido pela Divisão de Serviços Sociais e pela Seção de Cooperação Técnica da Sebes, que abrange as 64 entidades matriculadas e inclui a capacitação de seus membros. Outras atividades do gênero estão programadas para este ano, incluindo cursos setorizados.